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Decreto do Executivo nº 6290, de 06/03/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIC, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINAA Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6223, de 19/12/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO, NAS REPARTIÇ~ÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6221, de 14/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, ÁREA DE TERRENO DESTINADOS À MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6220, de 14/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6213, de 04/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6198, de 19/10/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6190, de 20/09/2012
DEFINE CRITÉRIOS ADICIONAIS DE SELEÇÃO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6184, de 12/09/2012
DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6182, de 10/09/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6180, de 05/09/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO. LOCALIZAÇÃO: ÁGUA DO ALHEIRO E ÁGUA DO PAVÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6179, de 29/08/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6178, de 22/08/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 6.093 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6093, de 06/02/2012
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