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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 471 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1958
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1959 => A) DIRETOR DA SECRETARIA - CR$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS); B) ESCRITURÁRIOS - CR$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS); E PORTEIRO-CONTÍNUO - CR$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS).
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE OUTUBRO DE 1958
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO EM CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A VERBA 1-0-5/8-00-0- PESSOAL FIXO- VI- DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS" AO DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, COMO TESTEMUNHO DE AGRADECIMENTO PELOS ASSINALADOS BENEFÍCIOS QUE HOUVE POR BEM CONCEDER A ESTE MUNICÍPIO EM SEU GOVERNO.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 1958
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957 => PREFEITO THIAGO RIBEIRO <=> BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1957.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 02 DE OUTUBRO DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLETAR A VERBA ANUAL PARA O PAGAMENTO DO PORTEIRO-CONTÍNUO.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 02 DE OUTUBRO DE 1957
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 09 DE ABRIL DE 1957
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, A FAVOR DE HONÓRIO BUENO DA SILVA, CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EXPLORAR A LINHA MUNICIPAL DE MICRO-ÔNIBUS, ENTRE ÁGUA DA ONÇA À ASSIS, PASSANDO POR FAZENDA NOVA AMÉRICA, PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ E FAZENDA NOVO DESTINO E VICE-VERSA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 1957
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS À CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 1957
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS À CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 1957
AUTORIZA A MESA A ORGANIZAR A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES".
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 1957
AUTORIZA CONTRATAR PROCURADOR JUDICIAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/04/2019 às 15h36m
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