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Decreto do Executivo nº 4281, de 12/10/1902
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4280, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4279, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FISN DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4278, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4277, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4276, de 14/10/1902
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 72.232,97 ( SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA RERAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4275, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4274, de 12/10/1902
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4273, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4272, de 12/10/1902
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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