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  • Decreto do Executivo nº 4189, de 17/06/2002
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4188, de 14/06/2002
    DECLARAVA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4187, de 13/06/2002
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 23.699,62 ( VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4186, de 07/06/2002
    FICAM NOEMADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OS SEGUINTES MEMBROS: MAURÍCIO SCARABELO; HIDALVO OLIVEIRA PRADO; ROSA MARIA DEL MASSA; IONE LONGHINI; MARIA SYLVIA ROMANO PENACHINI, ANA MARIA FERREIRA DE CASTRO; MARIA ESTELA VAZ; ALÍCIA DA SILVA REICIA; FÁTIMA APARECIDA AZEVEDO TAKAASI; VERA LÚCIA ANTONIEL ALVES; OVÍDIO CUPERTINO DUARTE; PEDRO MAURÍCIO DOMINGUES; WILSON JOSÉ GODINHO E NIOMAR DE CAMARGO LIMA.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4185, de 05/06/2002
    FICA ABERTO NO PROGRAMA ORÇAMENTO ANUAL O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.700,00 DESTINADOS À SECRETARIA EDUCAÇÃO(CURSOS DE QUALIFICAÇÃO P/TRABALHO) E DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4184, de 03/06/2002
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4183, de 03/06/2002
    FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DESTINAR-SE AO DEPTO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMUALDO CAMOCARDI.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4182, de 29/05/2002
    FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS O SR.EDGARD PEREIRA LIMA, A PARTIR DE 03/06/2002.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4181, de 29/05/2002
    FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GABINETE, REF. 50F, EM COMISSÃO, O SR. ANGELO CARMO BELUCI, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2.002.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 4180, de 29/05/2002
    FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS O SR.ANGELO CARMO BELUCI, A PARTIR DE 02/06/2002.
    Situação: Em vigor