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Decreto do Executivo nº 7110, de 02/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7109, de 02/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7108, de 02/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7107, de 02/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 9193, de 01/09/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7106, de 02/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 9194, de 01/09/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7033, de 02/09/2016
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7009, de 20/07/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFLAÇÃO - JARI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6797, de 20/07/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6731, de 14/04/2015
SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6541, de 27/06/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6728, de 13/04/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6715, de 02/04/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6695, de 06/03/2015
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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