RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7982 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 75, DE 05 DE OUTUBRO DE 1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 74, DE 28 DE SETEMBRO DE 1956
MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL => DE 2ª À 6ª FEIRA: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 12 ÀS 15:30 HORAS EXPEDIENTE INTERNO - DAS 15:30 ÀS 18 HORAS; AOS SÁBADOS: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 9 ÀS 11 HORAS EXPEDIENTE INTERNO - DAS 11 ÀS 12 HORAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 73, DE 26 DE JULHO DE 1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.040,00 M² (HUM MIL E QUARENTA METROS QUADRADOS), QUE CONSTA PERTENCER À JOÃO ALVES BATISTA, DESTINADA À ABERTURA DE TRECHO DA RUA TUPINAMBÁ, NA VILA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 71, DE 19 DE JUNHO DE 1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 470,60 M² (QUATROCENTOS E SETENTA METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), QUE CONSTA PERTENCER A ANTONIO ANDRIOLO, DESTINADA À ABERTURA DE TRECHO DO RUA 3 DE MAIO, NA VILA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 70, DE 04 DE JUNHO DE 1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRENO, COM 202,00 M² (DUZENTOS E DOIS METROS QUADRADOS), QUE CONSTA PERTENCER O DOMÍNIO ÚTIL À ZULMIRA DE FREITAS E O DOMÍNIO DIRETO À MITRA DIOCESANA DE ASSIS, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 1956
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BONFIM PARA A CASA DA CRIANÇA "D. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS"
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 68, DE 25 DE MAIO DE 1956
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), DO ÍTEM I PARA O ÍTEM II, CONSTANTES DA VERBA 5-1-1/8-74-4- DESPESAS DIVERSAS, DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 1956
ANEXA AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "IRMÃ JARDIM", AS SEGUINTES ESCOLAS ISOLADAS: A) ESCOLA MISTA "PANDIÁ CALEGERAS"; B) ESCOLA MISTA "PAULO SETUBAL"; C) 1ª ESCOLA MISTA DO MATADOURO; D) 2ª ESCOLA MISTA DO MATADOURO; E) ESCOLA MISTA DA VILA OURO VERDE; E F) ESCOLA MISTA DO BAIRRO DA SANTA CASA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956
LOCALIZA NO BAIRRO ÁGUA DO PALMITALZINHO UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956
TRANSFERE PARA A ZONA URBANA DE ASSIS A ESCOLA MISTA DA FAZENDA PEDRO RENZI, QUE FUNCIONARÁ COMO ESCOLA MASCULINA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL "CÂNDIDA BORGES" PARA A VILA OPERÁRIA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 28/05/2020 às 10h05m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top