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Decreto do Executivo nº 6215, de 05/12/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DP PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PEB I, PDI E PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6214, de 05/12/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA OBJETIVANDO A COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PEB I, PD II PARA O ANO LETIVO DE 2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6207, de 21/11/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6206, de 21/11/2012
DISPÕE SOBRE NIMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO DE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6193, de 01/10/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5976, de 22/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6192, de 01/10/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6188, de 20/09/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6185, de 12/09/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6166, de 26/07/2012
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS INSERSÍVEIS E OCIOSOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6145, de 03/05/2012
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO PATROMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6132, de 12/04/2012
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6127, de 04/04/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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