Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de março de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 31/2014 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas;

PROJETO DE LEI Nº 32/2014 – Ver. ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Dispõe sobre denominação de Rua Arminda Nery Servilha à Rua "A", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 33/2014 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Silas Pinto à Rua "B", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 34/2014 – Ver. BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação de Rua Regina de Almeida à Rua "C", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 35/2014 – Ver. CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Dispõe sobre denominação de Rua Oliveiros Soares Batista à Rua "D", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 36/2014 – Ver. EDSON DE SOUZA
Dispõe sobre denominação de Rua Duarte Carlos Aparecido Rodrigues à Rua "E", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 37/2014 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Sérgio dos Santos (Cepa) à Rua "F", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 38/2014 – Ver. JOÃO DA SILVA FILHO
Dispõe sobre denominação de Rua Abílio Bernardino de Souza à Rua "G", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 39/2014 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre denominação de Rua Joelma Domingues Dionizio à Rua "H", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 40/2014 – Ver. JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Cecílio Amarília (Pancho Massagista) à Rua "I", do Loteamento Jardim Santa Clara;

PROJETO DE LEI Nº 41/2014 – Ver. REINALDO NUNES
Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Toni Bolfe à Rua "J", do Loteamento Jardim Santa Clara;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21
 Moção nº 262/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALCIR BARBOSA GARCIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA JURÍDICA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Moção nº 263/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA FOCUS SISTEMAS, MARCOS MARCELINO DA SILVEIRA E PAULO CESAR ANDRADE, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO RAMO DE ESCOLAS E FACULDADES Matéria não votada
23
 Moção nº 264/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL OSÉIAS FERNANDES FRANCO E EDILENE ROSA VIEIRA FRANCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FRANCO DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA Matéria não votada
24
 Moção nº 265/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ AMÉRIO TEIXEIRA GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
25
 Moção nº 266/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 1º ENCONTRO DA MULHER COMERCIÁRIA DE ASSIS Matéria não votada
26
 Moção nº 267/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BELLA MADEIRA, ADILSON BENTO RODRIGUES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
27
 Moção nº 268/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA PIZZARIA HIPPO PIZZA, EDUARDO PASQUARELLI E FERNANDO GAUDENZI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
 Moção nº 269/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA “REGIFLEX OFFICE STORE” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
29
 Moção nº 270/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, MATHEUS DOS SANTOS GONÇALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
30
 Moção nº 271/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, OTÁVIO LUIZ L. DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
31
 Moção nº 272/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, LUCAS PEREIRA ROSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
32
 Moção nº 273/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, PEDRO HENRIQUE S. KUBOTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
33
 Moção nº 274/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, JOHNNY DIEGO MACHADO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
34
 Moção nº 275/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESPORTISTA CÂNDIDO FRANCISCO ZAPATTA, PELA MERECIDA HOMENAGEM QUE LHE SERÁ PRESTADA PELO CLUBE DA TERCEIRA IDADE Matéria não votada
35
 Moção nº 276/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”, MARIA JULIA VASQUE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
36
 Moção nº 277/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, GUSTAVO SIQUEIRA PINHEIRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
37
 Moção nº 278/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, GIOVANA EMANOELA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
38
 Moção nº 279/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEF “FIRMINO LEANDRO, LUIS FELIPE SPESSOTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
39
 Moção nº 280/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ALINE MELLO MORASSI KOTAIT, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
40
 Moção nº 281/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ADRIANA RODRIGUES GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PREQUETÉ MODAS Matéria não votada
41
 Moção nº 282/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALZIRA BATISTA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PREQUETÉ MODAS Matéria não votada
42
 Moção nº 283/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA AMANDA ROBERTA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PREQUETÉ MODAS Matéria não votada
43
 Moção nº 284/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA TEREZINHA LUZIA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PREQUETÉ MODAS Matéria não votada
44
 Moção nº 285/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA MULT-AR, PELO APOIO QUE VEM PRESTANDO AO ESPORTE ASSISENSE Matéria não votada
45
 Moção nº 286/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA ANA FERRARI, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
46
 Moção nº 287/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DO PECUARISTA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
47
 Moção nº 288/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM VALDINEI GONÇALVES, DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA BRILHANTE OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE 45 QUILOS DE MACONHA Matéria não votada
48
 Moção nº 289/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ALESSANDRO RAMALHO, DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA BRILHANTE OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE 45 QUILOS DE MACONHA Matéria não votada
49
 Moção nº 290/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO EUZÉBIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VERDURAS DA CASA AVENIDA MAX Matéria não votada
50
 Moção nº 291/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VERDURAS DA CASA AVENIDA MAX Matéria não votada
51
 Moção nº 292/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VITOR MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VERDURAS DA CASA AVENIDA MAX Matéria não votada
52
 Moção nº 293/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI VALTER LÁZARO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VERDURAS DA CASA AVENIDA MAX Matéria não votada
53
 Moção nº 294/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO JOSÉ LÁZARO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADO NA EMPRESA TROPICAL Matéria não votada
54
 Moção nº 295/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO GARCIA GONÇALVES Matéria não votada
55
 Moção nº 296/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO AO CARGO DE SUPERVISOR DE PESSOAL NA EMPRESA GRUPO TCM Matéria não votada
56
 Moção nº 297/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LIVINA CONTIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO COMO PROMOTORA DE VENDAS DA EMPRESA MASSAS MEZZANI Matéria não votada
57
 Moção nº 298/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA REGIONAL TELHAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À NOSSA CIDADE Matéria não votada
58
 Moção nº 299/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENGEMAP – ENGENHARIA MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À NOSSA CIDADE Matéria não votada
59
 Moção nº 300/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À NOSSA CIDADE Matéria não votada
60
 Moção nº 301/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA 4ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ARAÇATUBA Matéria não votada
61
 Moção nº 302/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS FARIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
62
 Requerimento nº 242/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA “COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER” EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
63
 Requerimento nº 243/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA E CALÇAMENTO EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE COM A RUA SOROCABA, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
64
 Requerimento nº 244/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA EMEIF “IRMÃ MARIA JOSÉ CHAVES” Matéria não votada
65
 Requerimento nº 245/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS NET BOOKS ADQUIRIDOS POR ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS Matéria não votada
66
 Requerimento nº 246/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIM, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.698/05, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS” Matéria não votada
67
 Requerimento nº 247/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM TRINTA DIAS” Matéria não votada
68
 Requerimento nº 248/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ÁREA DOADA AO SEST SENAT Matéria não votada
69
 Requerimento nº 249/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE SIQUEIRA, NA VILA PALHARES Matéria não votada
70
 Requerimento nº 250/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
71
 Requerimento nº 251/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ENIO MARQUEZINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Matéria não votada
72
 Requerimento nº 252/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA ENGRÁCIO DA SILVA, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
73
 Requerimento nº 253/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NIVALDO NERES GUSMÃO COM A RUA ENGRÁCIO DA SILVA, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
74
 Requerimento nº 254/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS SUDOESTE Matéria não votada
75
 Requerimento nº 255/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
76
 Requerimento nº 256/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRACINHA LOCALIZADA ENTRE A RUA MAUÁ E A TRAVESSA MAUÁ, NO CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
77
 Requerimento nº 257/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LEI MUNICIPAL Nº 5.504, DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS” Matéria não votada
78
 Requerimento nº 258/2014 - ALCIDES COELHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PARAGUAI, NO JARDIM AMAURI Matéria não votada
79
 Requerimento nº 259/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ASSIS Matéria não votada
80
 Requerimento nº 260/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TRAILER INSTALADO AO LADO DO SUPERMERCADO SUPERBOM Matéria não votada
81
 Requerimento nº 261/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
82
 Requerimento nº 262/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A AQUISIÇÃO DE SEIS ÔNIBUS COM CATRACAS PARA SEREM DISPONIBILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.042.645,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS): AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA VILA GLÓRIA E COHAB IV Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 177.169,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.116.368,35 (HUM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ (CENTO E DEZ MIL REAIS) Aprovado
Unanimidade
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 120.612,66 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.167.623,15 (HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) Aprovado
Emendado - Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs