Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

19 de março de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012 – VER. CELIO FRANCISCO DINIZ E DEMAIS VEREADORES

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Luiz Gonzaga Camargo Pires;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 101/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O INCENTIVO DA LEI DA CÂMARA Nº 99, DE 10 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE “PROJETOS CULTURAIS” NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
2
 Requerimento nº 102/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CALÇADAS NA RUA REGENTE FEIJÓ, NA VILA PALHARES Matéria não votada
3
 Requerimento nº 103/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRA REALIZADA PELO PAC NA VILA PALHARES Matéria não votada
4
 Requerimento nº 104/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DONA LEONOR MENDES DE BARROS, NA VILA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
5
 Requerimento nº 105/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MAURÍCIO NUCCI, NO RESIDENCIAL COLINAS Matéria não votada
6
 Requerimento nº 106/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA PALMIRA ARRUDA BORREGO, NO RESIDENCIAL COLINAS Matéria não votada
7
 Requerimento nº 107/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CREMATÓRIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Requerimento nº 108/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RETAGUARDA NAS ÁREAS VASCULAR, UROLÓGICA E CARDIOLÓGICA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Matéria não votada
9
 Requerimento nº 109/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE BANDA ASSISENSE NA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA CULTURAL 2012 Matéria não votada
10
 Requerimento nº 110/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE EM LOCAL QUE ESPECIFICA Matéria não votada
11
 Requerimento nº 111/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PRECATÓRIOS DEVIDOS PELA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
12
 Requerimento nº 112/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA Matéria não votada
13
 Requerimento nº 113/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GENERAL CARNEIRO Matéria não votada
14
 Requerimento nº 114/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA REINALDO PIRES, NA VILA DOS COMERCIÁRIOS Matéria não votada
15
 Requerimento nº 115/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DO INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" Matéria não votada
16
 Requerimento nº 116/2012 - MESA DA CÂMARA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS NO PERÍODO DE 2011 E 2012 Matéria não votada
17
 Indicação nº 30/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONDRINA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
18
 Indicação nº 31/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA APUCARANA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
19
 Indicação nº 32/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBÉ, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
20
 Indicação nº 33/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
21
 Indicação nº 34/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
22
 Indicação nº 35/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
23
 Indicação nº 36/2012 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ATANAZIO MEDEIROS, FRENTE AO Nº 88, NO ASSIS III Matéria não votada
24
 Indicação nº 37/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CANDIDO MOTA, ENTRE A RUA PROF.º LOURENÇO CARNEIRO E A RUA JOÃO PESSOA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
25
 Indicação nº 38/2012 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DR. LUIZ PIZZA, CENTRO Matéria não votada
26
 Moção nº 114/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO BERGONSO & NERO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
27
 Moção nº 115/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GLAUCO HENRIQUE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
28
 Moção nº 116/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALESSANDRA CRISTIANE DA CRUZ CALDEIRA, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA FISCAL SUPLENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
29
 Moção nº 117/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO LUCAS, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRO FISCAL SUPLENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
30
 Moção nº 118/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA SUELY TRISTÃO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
31
 Moção nº 119/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IARA GUERREIRO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
32
 Moção nº 120/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WILSON DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL Matéria não votada
33
 Moção nº 121/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS CIRURGIÃS DENTISTAS SANDRA FERNANDES AZEVEDO E CINTHIA GARCIA LOMBO, PELA INAUGURAÇÃO DA BIO DENT – CLÍNICA ODONTOLÓGICA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
 Moção nº 122/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA FÉ, ESPAÇO E VIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
 Moção nº 123/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JONAS DE MATOS CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE A EMPRESA VIDEO CENTER – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSERTOS DE TV Matéria não votada
36
 Moção nº 124/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AIRTON ROBERTO DE GENOVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
37
 Moção nº 125/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDILSON EDUARDO ORLANDO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NO PROJETO “CIRANDA DO LIVRO” Matéria não votada
38
 Moção nº 126/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM LARA MARIA DIAS LISBOA, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Matéria não votada
39
 Moção nº 127/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR DE ASSIS, SILVANO BOREL, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO CAIXA DE ATLETISMO, EDIÇÃO DE 2012 Matéria não votada
40
 Moção nº 128/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIANA OTERO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “TECCA” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSIS - COOCASSIS. Rejeitado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS A SENHORA TEOFILA DE ALMEIDA Aprovado
Encerramento: às 11:00 hs