Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

26 de março de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 028/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre celebração de Convênio com a Casa da Menina "São Francisco de Assis" e abertura de um Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais);

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso gratuito com a Concessionária Auto Raposo Tavares S/A de uma área de sua propriedade, objetivando a implantação de melhoramento de dispositivo – alça;

PROJETO DE LEI Nº 26/2012 – Ver. ANA SANTA FERREIRA ALVES

Institui a obrigatoriedade das farmácias que participam do "Programa Farmácia Popular do Brasil" a divulgação dos remédios que o integram.

PROJETO DE LEI Nº 27/2012 – VER. JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Institui a obrigatoriedade de fornecimento de alternativa gratuita para acondicionamento de mercadorias adquiridas em estabelecimentos varejistas;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2012 – VER. JOÃO DA SILVA FILHO E DEMAIS VEREADORES

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom José Benedito Simão;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 124/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COHAB DA RODOVIÁRIA Matéria não votada
2
Requerimento nº 125/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.629, DE 15 DE MARÇO DE 2012, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O 'DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIOS' E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Matéria não votada
3
Requerimento nº 126/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INVESTIMENTOS EM TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
4
Requerimento nº 127/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE IMPOSTOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
5
Requerimento nº 128/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TORRE DA OPERADORA “OI”, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Matéria não votada
6
Requerimento nº 129/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CERCAR COM ALAMBRADO A USINA DE LIXO Matéria não votada
7
Requerimento nº 130/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ANTIGA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DONA LEONOR MENDES DE BARROS (ANTIGA PRAÇA DA SOROCABANA) Matéria não votada
8
Requerimento nº 131/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.682, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘VAMOS COMBINAR’, VOLTADO A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
9
Requerimento nº 132/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA BOM PASTOR, NO JARDIM ALVORADA Matéria não votada
10
Requerimento nº 133/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
11
Requerimento nº 134/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4616, DE 13 DE JUNHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO ‘CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
12
Requerimento nº 135/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
Moção nº 131/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDSON SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
Moção nº 132/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IOLANDA BARBOSA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
15
Moção nº 133/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ADRIANA CRISTINA LOPES DA SILVA, POR SUA POSSE COMO CONSELHEIRA FISCAL SUPLENTE DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
16
Moção nº 134/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA DOS SANTOS, POR SUA POSSE NO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
17
Moção nº 135/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA GUSTAVO AMÊNDOLA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 6ª VOLTA CICLÍSTICA DO FUTURO 2012 Matéria não votada
18
Moção nº 136/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, JOÃO VITOR P. DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 7ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) Matéria não votada
19
Moção nº 137/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA “KASABELLA PISOS, REVESTIMENTOS, LOUÇAS E METAIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 138/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 139/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM LIA VEZENFARD BARBOSA, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE BIOLOGIA Matéria não votada
22
Moção nº 140/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MATHEUS FITIPALDI BATISTELA, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE BIOLOGIA Matéria não votada
23
Moção nº 141/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR DE ASSIS, MARCOS PAULO DA SILVA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO CAIXA DE ATLETISMO, EDIÇÃO DE 2012 Matéria não votada
24
Moção nº 142/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DENISE TOLEDO COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO PROGRAMA “UNIMED LAR” Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2012 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CAMARGO PIRES. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs