Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

09 de abril de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 33/2012 – PODER EXECUTIVO

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 5.627 de 02 de Março de 2012, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis - COOCASSIS, visando à realização da coleta integral de lixo domiciliar e da coleta seletiva domiciliar solidária no Município de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 152/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE E RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO FORUM DE ASSIS Matéria não votada
2
 Requerimento nº 153/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS Matéria não votada
3
 Requerimento nº 154/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DAS MULTAS EFETUADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Matéria não votada
4
 Requerimento nº 155/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO PARQUE DAS FLORES E NO JARDIM SÃO NICOLAU Matéria não votada
5
 Requerimento nº 156/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 157/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
7
 JOSÉ APARECIDO FERNANDES - Matéria não votada
8
 Moção nº 160/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SABRINA DINIZ MONTEIRO, POR TER ASSUMIDO O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
9
 Moção nº 161/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CILAS TAVARES COSTA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA UNIMED DE ASSIS Matéria não votada
10
 Moção nº 162/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO QUEIROZ, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matéria não votada
11
 Moção nº 163/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA RENATA GONÇALVES QUIEZI, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matéria não votada
12
 Moção nº 164/2012 - CÉLIO DINIZ - MANIFESTA APOIO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.151/2011, OU SEJA, A EFETIVA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PARA AVALIAR A VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESCRIVÃO E INVESTIGADOR DE POLÍCIA Matéria não votada
13
 Moção nº 165/2012 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO TONELO Matéria não votada
14
 Moção nº 166/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA “PINK BIJU”, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 167/2012 - CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO CULTURA DE ASSIS AM, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 168/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM PEDRO EDUARDO SOUZA SILVEIRA, POR TER SIDO APROVADO NOS CURSOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Matéria não votada
17
 Moção nº 169/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, JULIANA GRACIANO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FEMININO DE XADREZ” Matéria não votada
18
 Moção nº 170/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR DE ASSIS, JOSÉ FABIO DA SILVA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO CAIXA DE ATLETISMO, EDIÇÃO DE 2012 Matéria não votada
19
 Moção nº 171/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA AADVAR DE ASSIS, SILVIO LUCAS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO CAIXA DE ATLETISMO, EDIÇÃO DE 2012 Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 29/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 30/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL RELATIVA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL OU COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A INSERÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2012 - TIMBA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs