Sessão Plenária
9ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Vinicius Simili / PSB
Vice-Presidente: Ramão / PSD
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 165/2021 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de aquisição de usina de oxigênio para o município.
Aprovado
2
Requerimento nº 166/2021 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 DE NOSSA CIDADE
Aprovado
3
Requerimento nº 167/2021 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTES CLAROS, ESQUINA COM A RUA DIONÍSIO DIAS PAIÃO, PRÓXIMO A ESCOLA LOURDES PEREIRA, NA VILA FIUZA.
Aprovado
4
Requerimento nº 168/2021 -
Gerson Alves
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA COIBIR QUE CAMINHÕES TRANSITEM SOBRE A CALÇADA NA RUA PROFESSORA MARIA HELENA GONSO DE LIMA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO PEREIRA DAMÁSIO, NO JARDIM SÃO NICOLAU.
Aprovado
5
Requerimento nº 169/2021 -
Vanessa Eugênio,
Jonas Campos
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME DE NOSSA CIDADE
Aprovado
6
Requerimento nº 170/2021 -
Vanessa Eugênio,
Jonas Campos
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA TESTAGEM DA COVID-19 EM MASSA EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
7
Requerimento nº 171/2021 -
Jonas Campos,
Vanessa Eugênio
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS DE GÊNEROS SECOS E HORTIFRUTI PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado
8
Requerimento nº 172/2021 -
Jonas Campos,
Vanessa Eugênio
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CONTRA A COVID 19, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 6.893/21
Aprovado
9
Requerimento nº 173/2021 -
Douglas Azevedo,
Alexandre Cachorrão,
Tenente Genova,
Vanessa Eugênio
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DA VACINAÇÃO DA COVID 19 PARA AS NOVAS FAIXAS ETÁRIAS
Aprovado
10
Requerimento nº 174/2021 -
Tenente Genova
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA
Aprovado
11
Requerimento nº 175/2021 -
Douglas Azevedo
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERDIÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS AOS PONTOS DE VACINAÇÃO DA COVID 19
Aprovado
12
Requerimento nº 176/2021 -
Fernando Sirchia
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19
Aprovado
13
Requerimento nº 177/2021 -
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO E DO KIT DE INTUBAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
14
Requerimento nº 178/2021 -
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À EXAMES MÉDICOS DIVERSOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
15
Requerimento nº 179/2021 -
Tenente Genova,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICÍPIO EM MOMENTO DA PANDEMIA
Aprovado
16
Requerimento nº 180/2021 -
Pastor Edinho,
Fernando Vieira,
Vanessa Eugênio
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSA CIDADE
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 17/2021 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 152.129,80 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 23/2021 ao PL 17/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Parecer COFC nº 5/2021 ao PL 17/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 18/2021 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 385.560,00 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 8/2021 ao PL 18/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 20/2021 ao PL 18/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15/2021 -
Viviane Del Massa
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ESTIMULAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICO "ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA"
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 7/2021 ao PL 15/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 15/2021 ao PL 15/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
4
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 4/2021 -
Fernando Sirchia
- INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 19/2021 ao PR 4/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
Parecer CC nº 6/2021 ao PR 4/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Encerramento:
às 20:05 hs
9ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Vinicius Simili / PSB
Vice-Presidente: Ramão / PSD
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Requerimento nº 165/2021 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de aquisição de usina de oxigênio para o município. |
Aprovado |
2
|
Requerimento nº 166/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 DE NOSSA CIDADE |
Aprovado |
3
|
Requerimento nº 167/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTES CLAROS, ESQUINA COM A RUA DIONÍSIO DIAS PAIÃO, PRÓXIMO A ESCOLA LOURDES PEREIRA, NA VILA FIUZA. |
Aprovado |
4
|
Requerimento nº 168/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA COIBIR QUE CAMINHÕES TRANSITEM SOBRE A CALÇADA NA RUA PROFESSORA MARIA HELENA GONSO DE LIMA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO PEREIRA DAMÁSIO, NO JARDIM SÃO NICOLAU. |
Aprovado |
5
|
Requerimento nº 169/2021 - Vanessa Eugênio, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME DE NOSSA CIDADE |
Aprovado |
6
|
Requerimento nº 170/2021 - Vanessa Eugênio, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA TESTAGEM DA COVID-19 EM MASSA EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
7
|
Requerimento nº 171/2021 - Jonas Campos, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS DE GÊNEROS SECOS E HORTIFRUTI PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
Aprovado |
8
|
Requerimento nº 172/2021 - Jonas Campos, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CONTRA A COVID 19, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 6.893/21 |
Aprovado |
9
|
Requerimento nº 173/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Tenente Genova, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DA VACINAÇÃO DA COVID 19 PARA AS NOVAS FAIXAS ETÁRIAS |
Aprovado |
10
|
Requerimento nº 174/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA |
Aprovado |
11
|
Requerimento nº 175/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERDIÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS AOS PONTOS DE VACINAÇÃO DA COVID 19 |
Aprovado |
12
|
Requerimento nº 176/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19 |
Aprovado |
13
|
Requerimento nº 177/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO E DO KIT DE INTUBAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
14
|
Requerimento nº 178/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À EXAMES MÉDICOS DIVERSOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
15
|
Requerimento nº 179/2021 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICÍPIO EM MOMENTO DA PANDEMIA |
Aprovado |
16
|
Requerimento nº 180/2021 - Pastor Edinho, Fernando Vieira, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSA CIDADE |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item | Matéria | Resultado |
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1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 152.129,80 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº 23/2021 ao PL 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
Parecer COFC nº 5/2021 ao PL 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 385.560,00 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer COFC nº 8/2021 ao PL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
Parecer CCJ nº 20/2021 ao PL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ESTIMULAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICO "ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA" |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CMID nº 7/2021 ao PL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
Parecer CCJ nº 15/2021 ao PL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
4
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2021 - Fernando Sirchia - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19 |
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CCJ nº 19/2021 ao PR 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
Parecer CC nº 6/2021 ao PR 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa |