Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 165/2021 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de aquisição de usina de oxigênio para o município. Aprovado
2
 Requerimento nº 166/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 DE NOSSA CIDADE Aprovado
3
 Requerimento nº 167/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MONTES CLAROS, ESQUINA COM A RUA DIONÍSIO DIAS PAIÃO, PRÓXIMO A ESCOLA LOURDES PEREIRA, NA VILA FIUZA. Aprovado
4
 Requerimento nº 168/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA COIBIR QUE CAMINHÕES TRANSITEM SOBRE A CALÇADA NA RUA PROFESSORA MARIA HELENA GONSO DE LIMA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO PEREIRA DAMÁSIO, NO JARDIM SÃO NICOLAU. Aprovado
5
 Requerimento nº 169/2021 - Vanessa Eugênio, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME DE NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Requerimento nº 170/2021 - Vanessa Eugênio, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA TESTAGEM DA COVID-19 EM MASSA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
7
 Requerimento nº 171/2021 - Jonas Campos, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS DE GÊNEROS SECOS E HORTIFRUTI PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Aprovado
8
 Requerimento nº 172/2021 - Jonas Campos, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CONTRA A COVID 19, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 6.893/21 Aprovado
9
 Requerimento nº 173/2021 - Douglas Azevedo, Alexandre Cachorrão, Tenente Genova, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DA VACINAÇÃO DA COVID 19 PARA AS NOVAS FAIXAS ETÁRIAS Aprovado
10
 Requerimento nº 174/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA Aprovado
11
 Requerimento nº 175/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERDIÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS AOS PONTOS DE VACINAÇÃO DA COVID 19 Aprovado
12
 Requerimento nº 176/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Aprovado
13
 Requerimento nº 177/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO E DO KIT DE INTUBAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
14
 Requerimento nº 178/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À EXAMES MÉDICOS DIVERSOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
15
 Requerimento nº 179/2021 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICÍPIO EM MOMENTO DA PANDEMIA Aprovado
16
 Requerimento nº 180/2021 - Pastor Edinho, Fernando Vieira, Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSA CIDADE Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 152.129,80 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 23/2021 ao PL 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 5/2021 ao PL 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 385.560,00 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 8/2021 ao PL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 20/2021 ao PL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ESTIMULAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICO "ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 7/2021 ao PL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 15/2021 ao PL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2021 - Fernando Sirchia - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19 Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 19/2021 ao PR 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 6/2021 ao PR 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:05 hs