DECRETO Nº 8.489/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB;
DECRETO Nº 8.490/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do COMDURB – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis;
DECRETO Nº 8.491/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.492/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 32.100,00;
DECRETO Nº 8.493/2021- PODER EXECUTIVO
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.494/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 800.840,15;
DECRETO Nº 8.495/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 145.322,84;
DECRETO Nº 8.496/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.400,00;
DECRETO Nº 8.497/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 628.964,31;
DECRETO Nº 8.498/2021- PODER EXECUTIVO
Constitui Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio não obrigatório para o ano letivo de 2021;
DECRETO Nº 8.499/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 190.208,00;
DECRETO Nº 8.500/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 263.729,00;
DECRETO Nº 8.501/2021- PODER EXECUTIVO
Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Senhor Tufi Jubran;
DECRETO Nº 8.502/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 151.178,64;
DECRETO Nº 8.503/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação em substituição de membro das Comissões para fins de operacionalização da Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.504/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 128.250,00;
DECRETO Nº 8.505/2021- PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 8.247, de 04 de setembro de 2.020;
DECRETO Nº 8.506/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a oficialização e convocação da XII Conferência Municipal da Saúde de Assis e dá outras providências;
DECRETO Nº 8.507/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV;
DECRETO Nº 8.508/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 400.250,00;
DECRETO Nº 8.509/2021- PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 47.306,00
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VENCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 297, 310,331,336,349/2021;
Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR
Respostas aos Requerimentos nºs 291, 312, 314, 318, 319, 342, 349/2021;
Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA
Respostas aos Requerimentos nºs 318,319,327,343,349/2021;
Ver. EDSON DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 322, 340, 349/2021;
Ver. FABIO ALEX NUNES
Respostas aos Requerimentos nºs 303, 326/2021;
Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 324, 349/2021;
Ver. GERSON ALVES DE SOUZA
Respostas aos Requerimentos nºs 333, 334, 339, 347/2021;
Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA
Resposta ao Requerimento nº 349/2021;
Ver. ROGÉRIO GARCIA DO NASCIMENTO
Resposta ao Requerimento nº 349/2021
Ver(a). VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Resposta ao Requerimento nº 349/2021;
Ver. VINÍCIUS GUILHERME SÍMILI
Resposta ao Requerimento nº 344/2021;
Ver(a). VIVIANE DEL MASSA
Respostas aos Requerimentos nºs 337,341,345,346/2021;
OFÍCIO Nº 15/2021 – PODER EXECUTIVO
Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referente ao mês de junho de 2.021;
OFÍCIO TR Nº 10/2021 – PODER EXECUTIVO
Encaminha faturamento semestral e os inadimplentes do Terminal Rodoviário.
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