Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.597/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 471.983,30;

DECRETO Nº 8.598/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 255.000,00;

 DECRETO Nº 8.599/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 673.993,33;

 DECRETO Nº 8.600/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 414.400,00;

DECRETO Nº 8.601/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 672.452,71;

DECRETO Nº 8.602/2021 – PODER EXECUTIVO

Designa Comissão especial para Organização, Acompanhamento, Fiscalização, e Realização do Processo Seletivo para contratação de Professores Temporários para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Assis no ano letivo de 2022;

DECRETO Nº 8.603/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 51.908,95;

DECRETO Nº 8.604/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00;

DECRETO Nº 8.605/2021 – PODER EXECUTIVO

Nomeia Comissão Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.606/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2021, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.607/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 204.700,00;

DECRETO Nº 8.608/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 620.000,00;

DECRETO Nº 8.609/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00;

 DECRETO Nº 8.610/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 54.837,96;

DECRETO Nº 8.611/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 208.751,58;

DECRETO Nº 8.612/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.600.000,00;

DECRETO Nº 8.613/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 900.000,00;

 DECRETO Nº 8.614/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 211.700,00;

 DECRETO Nº 8.615/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 387.390,50;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 553/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Resposta ao Requerimento nº 539/2021

Ver. JOSÉ CARLOS SILVA BEITUN

Resposta ao Requerimento nº 549/2021

Ver. VINICIUS SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 536/2021

 Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Resposta ao Requerimento nº 555/2021;

 OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 537 e 550/2021;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 159/2021 - Douglas Azevedo - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA JOSÉ ROBERTO VECCHIA
2
 Projeto de Lei nº 160/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.770,29 (sete mil setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
3
 Projeto de Lei nº 161/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM - PSH, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
4
 Projeto de Lei nº 162/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 163/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 164/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 165/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - Pastor Edinho - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 428/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DO MODELO DE LUMINÁRIA EM POSTES LOCALIZADO NA RUA CARLOS HELDER ANDRIOLO, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA LIONS CLUBE DE ASSIS Despachada
2
 Indicação nº 429/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA E DO MODELO DE LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS, ALTURA DO Nº 435 Despachada
3
 Indicação nº 430/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO FINAL DA RUA LUCAS MENK, PRÓXIMO A VIELA DA RUA LUIS CHIZOLINI Despachada
4
 Indicação nº 431/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE SENSOR DE LÂMPADA NA RUA VICENTE DE CARVALHO, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL ERNANI RODRIGUES Despachada
5
 Indicação nº 432/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MARIA JOSÉ TREVISAN, ALTURA DO NUMERAL 100 Despachada
6
 Indicação nº 433/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉ PERINE COM A RUA SANTOS DUMONT Despachada
7
 Indicação nº 434/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CECAP Despachada
8
 Indicação nº 435/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DIONISIO DIAS PAIÃO COM A RUA NELSON MARCONDES (PROXIMIDADES DO CREA E ESCOLA LOURDES PEREIRA) Despachada
9
 Indicação nº 436/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERREIRA, Nº 277, NO JARDIM MORUMBI Despachada
10
 Indicação nº 437/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXERCUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO FERREIRA, Nº 236, NO JARDIM MORUMBI Despachada
11
 Indicação nº 438/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NELSON REIS, AO LADO DO SUPERMECADO SUPERBOM Despachada
12
 Indicação nº 439/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PROMOVER A REPOSIÇÃO SALARIAL (INFLAÇÃO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Despachada
13
 Indicação nº 440/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, Nº 504 Despachada
14
 Indicação nº 441/2021 - Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, EM FRENTE À IGREJA SÃO NICOLAU (IGREJA REDONDA) Despachada
15
 Moção nº 762/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS HONORATO PEREIRA, PELOS 3 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO BOM ATENDIMENTO EM SUA PROFISSÃO COMO GARÇOM Aprovado
16
 Moção nº 763/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALMIR ALMEIDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
 Moção nº 764/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA PAES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
18
 Moção nº 765/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO DA CUNHA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
19
 Moção nº 766/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ODAIR FRANCISCO GUERINO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
 Moção nº 767/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILTON CARLOS DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
21
 Moção nº 768/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESARIOS ADAUTO CARLOS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA ESPERANÇA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ELOIN CENTRO AUTOMOTIVO Aprovado
22
 Moção nº 769/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARIA G, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 36 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 770/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPREENDEDORA LUCIANE GONÇALVES SISMEIRO LOPES, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA PORTO SHOP EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 771/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA (ESPAÇO ESPERANÇA), PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 772/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LUDE SANTOS E ARIANA FERREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA AMOR SAÚDE EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
 Moção nº 773/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER (AVCCA), PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA Aprovado
27
 Moção nº 774/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES, GABRIELLA ELIAS DE JESUS, PELO RECEBIMENTO DE PRÊMIO NO CONCURSO DE REDAÇÃO DO HOSPITAL DE AMOR, DE BARRETOS Aprovado
28
 Moção nº 775/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, VILA PALHARES, SANDRA REGINA BORZAN PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
29
 Moção nº 776/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA AXSP-FUNCIONAL HIIT, PELO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 777/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UBS BONFIM, VILA PALHARES, ZILDA NUNES MACIEL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Aprovado
31
 Moção nº 778/2021 - Pastor Edinho - MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO URGENTE DO PROJETO DE LEI Nº 151/2021, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO Aprovado
32
 Moção nº 779/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOICE KELI PEREIRA ROSA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS NA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO Aprovado
33
 Moção nº 780/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CAROLINA LEME BARREIROS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS NA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO Aprovado
34
 Moção nº 781/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SEDE REGIONAL DA IEQ, PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL Aprovado
35
 Moção nº 782/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO ESTADUAL DE DIRETORES DA IEQ, PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL Aprovado
36
 Moção nº 783/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO NACIONAL DE DIRETORES DA IEQ, PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL Aprovado
37
 Moção nº 784/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
 Moção nº 785/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - GOLFINHO NATAÇÃO ADAPTADA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Moção nº 786/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CEDET - CENTRO PARA DESENVOLVER POTENCIAL E TALENTO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
 Moção nº 787/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICA - ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Moção nº 788/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FÊNIX EDUCAÇÃO PARA AUTISTA WLAMIR CARLOS DE OLIVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Moção nº 789/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARTHUR SÉRGIO NETTO GONZALEZ MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO RADIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
 Moção nº 790/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS BOMBAS DIESEL, PELOS 30 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Moção nº 791/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA FIGHT 372, YURI VIEIRA, PELA CONQUISTA DE CINTURÃO, EM CAMPEONATO KOMBAT FIGHT REALIZADO EM LONDRINA/PR Aprovado
45
 Moção nº 792/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA T.C.M. SERVIÇOS, PELOS 29 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
46
 Moção nº 793/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERT, MARIA CLARA FREITAS FELIX, PELA CLASSIFICAÇÃO NO MEETING INTERESTADUAL INTERCLUBES DE 2021 Aprovado
47
 Moção nº 794/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTM LORENA GARBELINI CARON, PELA CLASSIFICAÇÃO NO MEETING INTERESTADUAL INTERCLUBES DE 2021 Aprovado
48
 Moção nº 795/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERT, VICTOR EDUARDO DA CONCEIÇÃO MOURA, PELA CLASSIFICAÇÃO NO MEETING DO INTERESTADUAL INTERCLUBES DE 2021 Aprovado
49
 Moção nº 796/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERT, JULIA BRASILEIRO RIBEIRO, PELA CLASSIFICAÇÃO NO MEETING DO INTERESTADUAL INTERCLUBES DE 2021 Aprovado
50
 Moção nº 797/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MESSIAS DAS NEVES FERREIRA E OLINDA FRIOLI FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SUPERMERCADO NEVES Aprovado
51
 Moção nº 798/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO HELENO KIORARO SUZUKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SUPERMERCADO PEG PAG POKO Aprovado
52
 Moção nº 799/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RICARDO MASSAO SUZUKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SUPERMERCADO PEG PAG POKO Aprovado
53
 Moção nº 800/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCOS MIKIO SUZUKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SUPERMERCADO PEG PAG POKO Aprovado
54
 Moção nº 801/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES CARLOS PINHEIRO FERREIRA E ROSEMEIRE RIBEIRO NIZ FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA HIDROVOLT PINHEIRÃO Aprovado
55
 Moção nº 802/2021 - Vinicius Simili, Fabinho Alerta Verbal, Ramão, Viviane Del Massa - MANIFESTA REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
56
 Moção nº 803/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI OLIVEIRA DA SILVA Apresentado
57
 Moção nº 804/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE CONCEIÇÃO DE BARROS FIAL Apresentado
58
 Moção nº 805/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE APARECIDA DA CRUZ AYRES Apresentado
59
 Moção nº 806/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE SOUZA Apresentado
60
 Moção nº 807/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CESAR DIAS Apresentado
61
 Requerimento nº 575/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO Aprovado
62
 Requerimento nº 576/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESCARTE E COLETA DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
63
 Requerimento nº 577/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE TARUMÃ/ASSIS Aprovado
64
 Requerimento nº 578/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES Aprovado
65
 Requerimento nº 579/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À REPASSES DO ICMS ECOLÓGICO Aprovado
66
 Requerimento nº 580/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO DISTRITO INDUSTRIAL Aprovado
67
 Requerimento nº 581/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À INVESTIMENTOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
68
 Requerimento nº 582/2021 - Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTICO REFERENTE AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
69
 Indicação nº 442/2021 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 445, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
70
 Moção nº 808/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÉRCIO MARTINS CORREA, PELA REALIZAÇÃO DO FORUM ESPORTE, SAUDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E 5ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO ASSIS BASKET MASTER Aprovado
71
 Requerimento nº 583/2021 - Ramão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA DOM PEDRO I Aprovado
72
 Requerimento nº 584/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
73
 Requerimento nº 585/2021 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PONTOS DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
74
 Requerimento nº 586/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO FIRMADO RECENTEMENTE COM A SABESP Aprovado
75
 Requerimento nº 587/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS VISITAS POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
76
 Indicação nº 443/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPARO EM VALETA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CRUZ E SOUZA COM A RUA OLAVO BILAC, NA VILA XAVIER Despachada
77
 Indicação nº 444/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO VIÁRIO EM FRENTE AO RESIDENCIAL TERRA DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA RIO CLARO, Nº 10, NA VILA SANTA RITA Despachada
78
 Requerimento nº 588/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LOMBADA POR FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA AVENIDA MARIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2022 a 2025, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 69/2021 ao PL 118/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 43.045,44 (quarenta e três mil quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 76/2021 ao PL 136/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 178/2021 ao PL 136/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA FLORINDA PEREIRA PENA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 46/2021 ao PL 146/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 191/2021 ao PL 146/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2021 - Fernando Sirchia, Gerson Alves - INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 215/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 195/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2021 - Rogério Nascimento - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 212/2021 ao PL 156/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 48/2021 ao PL 156/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 210/2021 ao PL 156/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Rogério Nascimento - Altera dispositivos do PL 156/2021 Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2021 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "07" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA ANTONIO CARVALHO RAMÃO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 47/2021 ao PL 157/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 209/2021 ao PL 157/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:30 hs