Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Resposta ao Requerimento nº 550/2021

 Ver. DOUGLAS AZEVEDO

Respostas aos Requerimentos nºs  584,585/2021

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 537,552,559,578/2021

 Ver. FERNANDO VIEIRA

Resposta ao Requerimento nº 587/2021

 Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  579, 580, 589, 600/2021                            

Ver. JONAS CAMPOS

 Resposta ao Requerimento nº 582/2021

Ver(a) VIVIANE DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs  570,597/2021;

OFÍCIO S/Nº – PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 568, 569,574/2021;

 OF/ACIA/074/2021 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS

Parabeniza pela homenagem ao Dr. Eduardo Henrique Amancio de Souza com o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”.

 
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 29/11/2021

 

 

 

- Sr.ª MARIA DAS DORES ZUNDT

  1. Professora da Rede Estadual Paulista de Assis - Representante da Corrente Sindical Nacional LPS na Apeoesp

 Assunto: Falar sobre “Os recursos do Fundeb e as reivindicações dos professores Municipais.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 166/2021 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA E/OU CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 453/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NATAL TRAVAGLIA, AO LADO DO N° 209, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
2
 Indicação nº 454/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARCO POLO COM A RUA CAPIVARI, EM FRENTE AO N° 780, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
3
 Indicação nº 455/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA VITOR BELO, EM FRENTE AO Nº 93, NA VILA PROGRESSO Despachada
4
 Indicação nº 456/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA VITOR BELO, EM FRENTE AO Nº 93, NA VILA PROGRESSO Despachada
5
 Indicação nº 457/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO N° 376 VILA MARIA IZABEL Despachada
6
 Indicação nº 458/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PALMIRA ARRUDA BORREGO, NO PARQUE COLINAS Despachada
7
 Indicação nº 459/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS QUE CIRCUNDAM A ROTATÓRIA DO PARQUE COLINAS Despachada
8
 Indicação nº 460/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO PARQUE COLINAS Despachada
9
 Indicação nº 461/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO PARQUE DA JUVENTUDE Despachada
10
 Indicação nº 462/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA LEONOR COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO Despachada
11
 Indicação nº 463/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PARQUE COLINAS Despachada
12
 Indicação nº 464/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E POSTERIOR REPARO EM BUEIRO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO PARQUE DA JUVENTUDE Despachada
13
 Indicação nº 465/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALMIRA DE GOES BERMEJO, ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PARQUE COLINAS Despachada
14
 Indicação nº 466/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL RENATAE IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PARQUE COLINAS Despachada
15
 Indicação nº 467/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA INCLUSÃO DOS PROJETOS CONTIDOS NAS LEIS Nº 6.839/2020 E Nº 6.941/2021 Despachada
16
 Indicação nº 468/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, EM FRENTE AO Nº 525 (ESCOLA PROF.ª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI) Despachada
17
 Moção nº 840/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DÉCIO FRUTUOSO Apresentado
18
 Moção nº 841/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA DIOGO Apresentado
19
 Moção nº 842/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO GRANERO Apresentado
20
 Moção nº 843/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COSTELARIA E PIZZARIA DO LEANDRO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 19 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
21
 Moção nº 844/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES PRISCILA DE LIMA GERALDO BEZERRA E MATEUS ALVES BEZERRA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA PIRULITA MODA INFANTIL EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 845/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA BICHO PAPÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 29 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
 Moção nº 846/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA VOZÃO GAMES, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA PRIMEIRA LOJA TEMÁTICA PÓS-APOCALIPTICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
24
 Moção nº 847/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESPAÇO MARECHAL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 6 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
25
 Moção nº 848/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ILDEBRANDO MASSARONE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
26
 Moção nº 849/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARTHA REGINA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
27
 Moção nº 850/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HAMILTON DA SILVA ZANIRATO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
 Moção nº 851/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO LUIS DESIRÓ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
29
 Moção nº 852/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO JOSÉ DESIRÓ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
 Moção nº 853/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALCIRA PORTES PINHEIRO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
31
 Moção nº 854/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO ESPÉRIA COUTINHO, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
32
 Moção nº 855/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDDIE FERREIRA DA SILVA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
33
 Moção nº 856/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CAIO HENRIQUE FERNANDES, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 857/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRIO ANTONIO GAUDENZI, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 858/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR EDSON DE SOUZA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA 8ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS Aprovado
36
 Moção nº 859/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGÊNCIA Z5 COMUNICAÇÃO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO 2021, INICIATIVA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO Aprovado
37
 Moção nº 860/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CARDIOPED BRASIL, PELOS 20 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA À SAUDE EM NOSSO PAÍS Aprovado
38
 Moção nº 861/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA PORTUGUESA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 95 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Moção nº 862/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOSÉ CARLOS CORBANI DE SOUZA, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE DIREITO DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
40
 Moção nº 863/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROMOTOR PÚBLICO DR. LUIS FERNANDO ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS Aprovado
41
 Moção nº 864/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE ASSIS, POR SEUS 102 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ASSIS E REGIÃO Aprovado
42
 Moção nº 865/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO IMESA/FEMA, PELO CURSO DE MEDICINA TER SIDO RECONHECIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
43
 Moção nº 866/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ROSIMEIRE DOS SANTOS, PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO QUE FOI SELECIONADO PARA SER APRESENTADO NA V JORNADAS INTERNACIONALES - PANORÁMICA DE INTERVENCIÓN EN ALTAS CAPACIDADES INTELECTUALES Aprovado
44
 Moção nº 867/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LUCIANA S. ROSSETO SALOTTI, PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO QUE FOI SELECIONADO PARA SER APRESENTADO NA V JORNADAS INTERNACIONALES - PANORÁMICA DE INTERVENCIÓN EN ALTAS CAPACIDADES INTELECTUALES Aprovado
45
 Moção nº 868/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ROSIELLY B. VALVERDE, PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO QUE FOI SELECIONADO PARA SER APRESENTADO NA V JORNADAS INTERNACIONALES - PANORÁMICA DE INTERVENCIÓN EN ALTAS CAPACIDADES INTELECTUALES Aprovado
46
 Moção nº 869/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Moção nº 870/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINGO DE OURO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 39 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
48
 Moção nº 871/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL NORBERTO DIONIZIO E MARIA CUSTÓDIO DE CAMARGO DIONIZIO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 57 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Aprovado
49
 Moção nº 872/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIOCESE DE ASSIS, POR CONTA DA CELEBRAÇÃO DOS 93 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO Aprovado
50
 Moção nº 873/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E MARCELO DORÁCIO MENDES, PELA INAUGURAÇÃO DA ARENA MENDES EM NOSSA CIDADE Aprovado
51
 Moção nº 874/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO PEDRO AIRTON PASQUETA GIMENEZ, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA GIMENEZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM NOSSA CIDADE Aprovado
52
 Requerimento nº 601/2021 - Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PARQUE COLINAS Aprovado
53
 Requerimento nº 602/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
54
 Requerimento nº 603/2021 - Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Aprovado
55
 Requerimento nº 604/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO Aprovado
56
 Requerimento nº 605/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE Aprovado
57
 Requerimento nº 606/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À RETIRADA DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM NOSSA CIDADE Aprovado
58
 Indicação nº 469/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA COM A AVENIDA PROF.º JOSÉ BOLFARINI, NO JARDIM MORUMBI Despachada
59
 Moção nº 875/2021 - Rogério Nascimento, Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO SOARES BERGONSO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA BRASASHOP EM NOSSA CIDADE Aprovado
60
 Requerimento nº 607/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE IMPOSTOS - REFIS NO ANO DE 2021 Aprovado
61
 Requerimento nº 608/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET VIA WI-FI GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO Aprovado
62
 Requerimento nº 609/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO PROJETO CIDADE INTELIGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
63
 Requerimento nº 610/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM REFIS-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EM ASSIS Aprovado
64
 Moção nº 876/2021 - Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - SÃO PAULO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 150/2021 - Fernando Sirchia, Gerson Alves - INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 215/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 195/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 79/2021 ao PL 162/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 221/2021 ao PL 162/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 82/2021 ao PL 163/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 223/2021 ao PL 163/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 81/2021 ao PL 164/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 220/2021 ao PL 164/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 80/2021 ao PL 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 224/2021 ao PL 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - Douglas Azevedo - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 213/2021 ao PDL 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:07 hs