Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.616/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 77.360,00;

DECRETO Nº 8.617/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 103.901,21;

DECRETO Nº 8.618/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 47.300,00;

DECRETO Nº 8.619/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 43.045,44;

DECRETO Nº 8.620/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 40.000,00;

DECRETO Nº 8.621/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção, no âmbito do Chamamento Público Emergencial para Seleção de Artistas e Execução de Projetos Culturais com Finalidade de Cumprimento da Lei Federal 14.017/2020, e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.622/2021 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

 INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 577,588/2021

Ver. FERNANDO SIRCHIA

Respostas aos Requerimentos nºs  557,561/2021

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº  558/2021

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

               Resposta ao Requerimento nº 583/2021

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de Novembro (01/11/2021 a 30/11/2021);

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 167/2021 - Pastor Edinho - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19
2
Projeto de Lei nº 168/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2021- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 353.300,00 (trezentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) junto ao Gabinete do Prefeito, às Secretarias de Gov. e Administração, Fazenda, Plan., Obras e Serviços, Neg. Jurídicos, Agric. e Meio Amb., Desen. Econômico, Cultura, Esportes e aos Enc. Gerais do Município.
3
Projeto de Lei nº 169/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
Projeto de Lei nº 170/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 940.600,00 (novecentos e quarenta mil e seiscentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Carlinhos Zé Gotinha - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 470/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE AO Nº 178 Despachada
2
Indicação nº 471/2021 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE AS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL ASS 030 ANTONIO SPRICIDO, NA ÁGUA DO MATÃO. Despachada
3
Indicação nº 472/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRENTE DA CAMARA MUNICIPAL E CAPINAR O MATO E LIMPEZA DO LOCAL Despachada
4
Indicação nº 473/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS RUA PEDRO ALVARES CABRAL N°S 883 E 892, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
5
Indicação nº 474/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSE DOS SANTOS SILVA COM A RUA LUCAS MENK, ALTURA DO Nº 325, NA VILA NOVA FLORINEA Despachada
6
Indicação nº 475/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 19 DE SETEMBRO, N°660, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
7
Indicação nº 476/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO, ALTURA DO N° 344 Despachada
8
Indicação nº 477/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTÓNIO, ALTURA DO N°95 Despachada
9
Indicação nº 478/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIO DE VITO, N° 542, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
10
Indicação nº 479/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMALHO QUE LIGA PARK UNIVERSITÁRIO E VILA TENIS CLUBE Despachada
11
Indicação nº 480/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ASSIS III Despachada
12
Moção nº 877/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA LOURENÇO E LOURIVAL, COMO FORMA DE GRATIDÃO A UMA CARREIRA DEDICADA AO FIRME PROPÓSITO DE MANTER VIVA A NOSSA CULTURA ATRAVÉS DA MÚSICA SERTANEJA RAIZ Aprovado
13
Moção nº 878/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAPELARIA PAPELÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 14 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
Moção nº 879/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BOTICA ANIMALE - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ANIMAIS, PELOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 880/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROVETEC PET SHOP, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 39 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
Moção nº 881/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LOCALIZA HERTZ, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 12 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
Moção nº 882/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREMIUM SERV FESTA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 6 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 883/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO VAGNER SMARSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MOTO CIDADE Aprovado
19
Moção nº 884/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA VALDECIR INOCENTE, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO, UM EXEMPLO PARA A NOVA GERAÇÃO Aprovado
20
Moção nº 885/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES EDNILSON APARECIDO SCARANTI E LAIS SCARANTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ORTHODONTIC Aprovado
21
Moção nº 886/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PELOS SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
22
Moção nº 887/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM DANIEL APARECIDO DEMÉTRIO, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS Aprovado
23
Moção nº 888/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSIMEIRE ALVES MUNIZ PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
24
Moção nº 889/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SGT PM EVERSON CLARO DA COSTA, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 Aprovado
25
Moção nº 890/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM RAFAEL SANTILI, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 Aprovado
26
Moção nº 891/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM MAMEDE FÁBIO MUNIR FILHO, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - OUTUBRO 2021 Aprovado
27
Moção nº 892/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM ALEXSANDRO MAGNO, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - OUTUBRO 2021 Aprovado
28
Moção nº 893/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM KLYSMAN MATHEUS DALLACQUA MONTEIRO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 Aprovado
29
Moção nº 894/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIEN ELISA DIB CERQUEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE NO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU Aprovado
30
Moção nº 895/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSINEIDE MATOS DA SILVA CORREIA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE NO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU Aprovado
31
Moção nº 896/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS BELINOTTE, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE NO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU Aprovado
32
Moção nº 897/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO GASPARINI MENEGON, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE NO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU Aprovado
33
Moção nº 898/2021 - Fernando Sirchia - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLOVIS MARCELO NOGUEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CHEFE NO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU Aprovado
34
Moção nº 899/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF PROFª MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI, PELA COMEMORAÇÃO DOS 17 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
Moção nº 900/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA OPERÁRIA, PELA SÁBIA DECISÃO DE NÃO REALIZAR O DESFILE DE CARNAVAL EM 2022 Aprovado
36
Moção nº 901/2021 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª PATRÍCIA VANZOLINI, POR TER SIDO ELEITA PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - SECCIONAL DE SÃO PAULO Aprovado
37
Moção nº 902/2021 - Fernando Vieira, Fernando Sirchia, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LENISE ANTUNES DIAS, POR SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA 27ª SUBSECÇÃO DA OAB DE ASSIS Aprovado
38
Moção nº 903/2021 - Fernando Vieira, Fernando Sirchia, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO FABOSI, POR TER SIDO ELEITO VICE-PRESIDENTE DA 27ª SUBSECÇÃO DA OAB DE ASSIS Aprovado
39
Moção nº 904/2021 - Fernando Vieira, Fernando Sirchia, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO AGUIAR, POR TER SIDO ELEITO TESOUREIRO DA 27ª SUBSECÇÃO DA OAB DE ASSIS Aprovado
40
Moção nº 905/2021 - Fernando Vieira, Fernando Sirchia, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª FABIANA MILEO, POR TER SIDO ELEITA SECRETÁRIA GERAL DA 27ª SUBSECÇÃO DA OAB DE ASSIS Aprovado
41
Moção nº 906/2021 - Fernando Vieira, Fernando Sirchia, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FRANCISCO ALVES, POR TER SIDO ELEITO SECRETÁRIO ADJUNTO DA 27ª SUBSECÇÃO DA OAB DE ASSIS Aprovado
42
Moção nº 907/2021 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFEU DA SILVA VIEIRA FILHO Apresentado
43
Moção nº 908/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANE SIMONE CARVALHO (TIA JU) Apresentado
44
Moção nº 909/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KASUKO YOUSHIMOTO KIRIHATA Apresentado
45
Moção nº 910/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON JOSÉ FARIA Apresentado
46
Requerimento nº 611/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
47
Requerimento nº 612/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO USO DA FICAR "PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVER DE OLIVEIRA" Aprovado
48
Requerimento nº 613/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVENTUAIS CONTRATOS QUE ENVOLVAM A EMPRESA R.P. CONSTANTINO RESTAURANTE - ME Aprovado
49
Requerimento nº 614/2021 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E BORRACHARIA EM GERAL NOS ANOS DE 2019 E 2020 Aprovado
50
Requerimento nº 615/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR REPASSADO POR ALUNO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Aprovado
51
Requerimento nº 616/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA O RETORNO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÓS PANDEMIA Aprovado
52
Requerimento nº 617/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE LAZER NO PARK ECOLOGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
53
Requerimento nº 618/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO CERVINHO E IMEDIAÇÕES Aprovado
54
Requerimento nº 619/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À RETIRADA DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM NOSSA CIDADE Aprovado
55
Requerimento nº 620/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DESCARTE DE LIXO IRREGULAR EM TRECHO DA RUA JOSÉ PAES MALDONADO, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I Aprovado
56
Requerimento nº 621/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS REPASSES AS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, EM ESPECIAL, AOS ASILOS DO MUNICÍPIO Aprovado
57
Requerimento nº 622/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REEMBOLSO DO SALDO NOS CARTÕES DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE Aprovado
58
Requerimento nº 623/2021 - Viviane Del Massa, Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À ACIDENTE COM VEÍCULO DE PATRIMÔMIO Nº 822 Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 83/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2021 - Reformula o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 50/2021 ao PL 158/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 225/2021 ao PL 158/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - Pastor Edinho - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Parecer CCJ nº 218/2021 ao PDL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:02 hs