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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.749/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.750/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 430.822,94;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 105/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E MILITARES ESTADUAIS
2
 Projeto de Lei nº 106/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 107/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA WALDEMAR JOÃO ZANOTI
4
 Projeto de Lei nº 108/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO
5
 Projeto de Lei nº 109/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO
6
 Projeto de Lei nº 110/2022 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA ABRIL LILÁS, DEDICADA AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE TESTÍCULOS
7
 Projeto de Lei nº 111/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
8
 Projeto de Lei nº 112/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 199/2022 - Douglas Azevedo - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROMEU LUIS CONTIN, EM FRENTE AO PARQUINHO, NO RESIDENCIAL PACAEMBU Despachada
2
 Indicação nº 200/2022 - Pastor Edinho - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE REPAROS NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada
3
 Indicação nº 201/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CAPINAGEM NO PARK BAMBU II Despachada
4
 Indicação nº 202/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SENHOR DO BONFIM, EM FRENTE AO Nº 511 Despachada
5
 Moção nº 549/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTEBOL MASCULINO DE ASSIS, JOSÉ CARLOS DE SOUZA NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FASE SUB REGIONAL DOS JOGOS DA JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
6
 Moção nº 550/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUSHIMAN DÊNIS ITIRO TAHARA, POR TER RECEBIDO O CERTIFICADO FAIXA PRETA EM SUSHI (CERTIFICAÇÃO KUROOBI) Aprovado
7
 Moção nº 551/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA KAREN LADEIRA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 552/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA TATIANE CRISTINA DE SOUZA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
9
 Moção nº 553/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA FARIA BARCHI, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
10
 Moção nº 554/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA FLAVIA MALAR, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
11
 Moção nº 555/2022 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA FERNANDA CAROLINE CORREIA SOUSA, PELO ÊXITO ALCANÇADO NA PRIMEIRA CIRURGIA CARDÍACA ABERTA NA SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 556/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MARIÓTICA - RELOJOARIA E ÓTICA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 557/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PUBLICITÁRIO JOSÉ CARRICONDO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PHOTOFUNIBER'22, DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBERO-AMERICANA (FUNIBER) DO BRASIL Aprovado
14
 Moção nº 558/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCOS ELIAS NICOLAU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 559/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TEMPERO E TENTAÇÕES, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 16º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
16
 Moção nº 560/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SOLUSEG -SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PELO EMPREENDEDORISMO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 561/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO FLORÊNCIO BARBOSA Apresentado
18
 Moção nº 562/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GAMBALE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
19
 Moção nº 563/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDSON RODRIGUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA CAUSA ANIMAL Aprovado
20
 Moção nº 564/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA REGINA MEYER BARRETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ECOASSIS JARDINAGEM Aprovado
21
 Moção nº 565/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAGMAR ROMAGNOLI GOES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA REAPRENDER Aprovado
22
 Moção nº 566/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO CANASSA Apresentado
23
 Moção nº 567/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIO DOS SANTOS Apresentado
24
 Moção nº 568/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EMILY VITÓRIA DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA Aprovado
25
 Moção nº 569/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, ALAN RAVI TADDEI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
26
 Moção nº 570/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, ENZO ESCOBAR PIOVEZANI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
27
 Moção nº 571/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, ISADORA JOAQUIM PETRUCCI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
28
 Moção nº 572/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, HELENA ESCOBAR PIOVEZANI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
29
 Moção nº 573/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DO ASSIS TÊNIS CLUBE/SEMEA, FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA Aprovado
30
 Moção nº 574/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 Aprovado
31
 Moção nº 575/2022 - Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR THIAGO BRIGANÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO Aprovado
32
 Moção nº 576/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LABORATÓRIO DR. JOELSON, PELOS CINQUENTA E UM ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 577/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WAGNER FLÁVIO RECO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE COMO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA Aprovado
34
 Moção nº 578/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PEDRO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE COMO ENCARREGADO DA COLETA DE RESÍDUOS Aprovado
35
 Moção nº 579/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO LOPES RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE COMO ENCARREGADO DA COLETA DE RESÍDUOS Aprovado
36
 Moção nº 580/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR TAQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA BLAT ESTRUTURAS METÁLICAS Aprovado
37
 Moção nº 581/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO RIBEIRO DA FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ASSIS CARNES - DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA Aprovado
38
 Moção nº 582/2022 - Tenente Genova, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA CAVALCANTE Apresentado
39
 Moção nº 583/2022 - Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª HELENI AMÉLIA SOARES BERGONSO Apresentado
40
 Requerimento nº 208/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
41
 Requerimento nº 209/2022 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas à serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento em nosso município. Aprovado
42
 Requerimento nº 210/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS Aprovado
43
 Requerimento nº 211/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE ACESSO AO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE À POLÍCIA MILITAR. Aprovado
44
 Requerimento nº 212/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE Aprovado
45
 Requerimento nº 213/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICO HEBIATRA NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL Aprovado
46
 Requerimento nº 214/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS PATRIMÔNICOS HISTÓRICOS DE NOSSA CIDADE Aprovado
47
 Requerimento nº 215/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO SERVIÇO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO Aprovado
48
 Requerimento nº 216/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
49
 Requerimento nº 217/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
50
 Indicação nº 203/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA CANDIDO DE OLIVEIRA CARVALHO, NA VILA MERCEDES Despachada
51
 Requerimento nº 218/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REEMBOLSO DO SALDO NOS CARTÕES DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE Aprovado
52
 Requerimento nº 219/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovado
53
 Requerimento nº 220/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Aprovado
54
 Moção nº 584/2022 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - MANIFESTA REPÚDIO À ATITUDE INSENSÍVEL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IVAN DÉCIO SERRA, PARA COM TRABALHADORES E VÍTIMAS DA COVID-19 Aprovado
55
 Moção nº 585/2022 - Fabinho Alerta Verbal, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PELA USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Aprovado
56
 Moção nº 586/2022 - Tenente Genova - REGISTTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELENE ALVES DEMARCHI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS Aprovado
57
 Moção nº 587/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA REGIMENTAL DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-10, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA MISSA DA PÁSCOA DOS MILITARES REALIZADA NO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 61/2022 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO GARÇOM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 73/2022 ao PL 61/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
2
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2022 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 85/2022 ao PEL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2022 - Tenente Genova - CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 22/2022 ao PL 70/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 70/2022 ao PL 70/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 24/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 87/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2022 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara no veículo oficial de imprensa do município. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 74/2022 ao PL 72/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - Gerson Alves - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA DE SANTANA Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 107/2022 ao PDL 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Fernando Vieira - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO DE SOUZA ALGUZ Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UMA) ABSTENÇÃO E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 82/2022 ao PDL 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento: às 21:02 hs
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