Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.831/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 862.914,00;

DECRETO Nº 8.832/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00;

DECRETO Nº 8.833/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.500,00;

DECRETO Nº 8.834/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.350.000,00;

DECRETO Nº 8.835/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 470.756,00;

DECRETO Nº 8.836/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

DECRETO Nº 8.837/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 600.000,00;

DECRETO Nº 8.838/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 554.337,64;

DECRETO Nº 8.839/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário do Parque de Exposições "Jorge Alves de Oliveira" à Associação Assisense de Rodeios, visando a realização da FICAR Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e região - 2023, e dá providências correlatas;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 185/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.499 de 20 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, com encargo, uma área de propriedade do Município, à Associação Carismática Católica da Diocese de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 186/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 187/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa - ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 188/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 301.173,06 (trezentos e um mil cento e setenta e três reais e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta.
5
 Projeto de Lei nº 189/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 181.886,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
6
 Projeto de Lei nº 190/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - DENOMINA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER “TAMAR”, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 336/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA SANTA EFIGÊNIA, NA VILA SILVESTRE Despachada
2
 Indicação nº 337/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE ECOLÓGICO ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ. Despachada
3
 Indicação nº 338/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA TROCA DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CRAS-I, NA VILA PRUDENCIANA Despachada
4
 Indicação nº 339/2022 - Tenente Genova - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA BRASIL, ALTURA DO Nº 165 Despachada
5
 Indicação nº 340/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JANDIRA VOLFE MARTINS COM A RUA KIOJI SUZUKI, NO BAIRRO PACAEMBÚ Despachada
6
 Indicação nº 341/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PADRE ANCHIETA, EM FRENTE AO Nº 1500 Despachada
7
 Indicação nº 342/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA FRANCISCO LOURENÇO, NA VILA SÃO JORGE Despachada
8
 Indicação nº 343/2022 - Viviane Del Massa - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DÉCIO DO CANTO NEUBER, EM FRENTE AO Nº 247, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
9
 Indicação nº 344/2022 - Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA BELO HORIZONTE, NA VILA SILVESTRE Despachada
10
 Moção nº 897/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 898/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO/LEGIÃO MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
12
 Moção nº 899/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO PAG POKO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 38º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
13
 Moção nº 900/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO ISMAEL DA COSTA ROJAS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS Aprovado
14
 Moção nº 901/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIATA GLEISY DE LIMA DIAS LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE FARMACÊUTICA NA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS CENTRAL Aprovado
15
 Moção nº 902/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TAYRINI PAULINO FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE FARMACÊUTICA NA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS CENTRAL Aprovado
16
 Moção nº 903/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FABIANA DA SILVA TENÓRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE FARMACÊUTICA NA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS CENTRAL Aprovado
17
 Moção nº 904/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PENTECOSTAL CLAMAS A MIM, PELOS DOIS ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 905/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ WALTER DA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
19
 Moção nº 906/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO LUIZ ROMAGNOLI PIRES, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
20
 Moção nº 907/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR IVAN SÉRGIO PAYÃO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SYSTEN SOUND Aprovado
21
 Moção nº 908/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS ANTUNES PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA EMPRESA SOS GÁS E ÁGUA Aprovado
22
 Moção nº 909/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ISABELLE PERCONE BARTOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
23
 Moção nº 910/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE XADREZ SUB 21, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS Aprovado
24
 Moção nº 911/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JANAINA CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SAPECÃO BANHO E TOSA Aprovado
25
 Moção nº 912/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCIDES MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Aprovado
26
 Moção nº 913/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE XADREZ SUB-21, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS Aprovado
27
 Moção nº 914/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES EDGAR JONAS MASCHIO, IARA MENDES MASCHIO, ANDREIA MENDES DE ARRUDA E MARIA TEREZA MENDES, PELA INAUGURAÇÃO DA TEKOFEE CAFETERIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
28
 Moção nº 915/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES PEDRO CREPALDI E IRANI ROSA PONTES CREPALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PANIFICADORA LISBOA Aprovado
29
 Moção nº 916/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA JUNKO MIYAZATO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENGENHEIRA CIVIL NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ASSIS Aprovado
30
 Moção nº 917/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FLÁVIO DAS NEVES DE SOUZA RIBEIRO E DANIELA MARTINHÃO SALDANHA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA GAMA ESQUADRIAS DE ALUMINIO Aprovado
31
 Moção nº 918/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª RAQUEL IGNATTI VOLLET BIONDI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
32
 Moção nº 919/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTETICISTA E MICROPGMENTADORA BRUNA ARAUJO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EMBAIXADORA NO 1º CONGRESSO DE ESTÉTICA E MICROPIGMENTAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE Aprovado
33
 Moção nº 920/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª SILVIA APARECIDA DE CASTRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
34
 Moção nº 921/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCOS ALBERTO BERGAMASCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DENTISTA NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 922/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RODOLFO AFIF, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
36
 Moção nº 923/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª VANDERLEIA BATISTELLA DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
37
 Moção nº 924/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA CASTELO FORTE, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA IDADE Aprovado
38
 Moção nº 925/2022 - Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LUZ ENERGY ENGENHARIA LTDA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA Aprovado
39
 Moção nº 926/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO LOPES SALGADO Apresentado
40
 Moção nº 927/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Apresentado
41
 Moção nº 928/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE DELFINO DE OLIVEIRA Apresentado
42
 Moção nº 929/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA BERGAMASCO CANTON Apresentado
43
 Requerimento nº 301/2022 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO INOCOOP Aprovado
44
 Requerimento nº 302/2022 - Douglas Azevedo - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA SMITH DE VASCONCELOS, Nº 142, NO CENTRO Aprovado
45
 Requerimento nº 303/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NA RUA SMITH DE VASCONCELOS, Nº 851, CENTRO Aprovado
46
 Requerimento nº 304/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
47
 Indicação nº 345/2022 - Vinicius Simili - Solicita do Poder Executivo pintura de sinalização horizontal de trânsito - vaga para deficiente. Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 107/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA WALDEMAR JOÃO ZANOTI Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 29/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 138/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 124/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 36/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 148/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 28/2022 ao PL 106/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 139/2022 ao PL 106/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2022 - Ramão - Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 57/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 146/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 4.482,99 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Rejeitado
07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 08 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS - OBS. VOTO CONTRÁRIO DA PRESIDÊNCIA NO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Parecer CCJ nº 191/2022 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 190/2022 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 76/2022 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 187/2022 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.910,25 (dois mil novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 77/2022 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 189/2022 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:19 hs