Sessão Plenária
36ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.874/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 117.370,00;
DECRETO Nº 8.876/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 271.456,68;
DECRETO Nº 8.877/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00;
DECRETO Nº 8.878/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 60.000,00;
DECRETO Nº 8.879/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 340.000,00;
DECRETO Nº 8.880/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 164.200,00;
DECRETO Nº 8.881/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 181.886,00;
DECRETO Nº 8.882/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 240.000,00;
DECRETO Nº 8.883/2022 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00;
DECRETO Nº 8.884/2022 – PODER EXECUTIVO
Disciplina o processo de reconhecimento de imunidade tributária do IPTU -Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis alugados por instituições religiosas para à prática de cultos religiosos;
DECRETO Nº 8.889/2022 – PODER EXECUTIVO
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação coletor tronco, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 219/2022
-
Fernando Vieira
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES
2
Projeto de Lei nº 220/2022
-
Rogério Nascimento
- Dispõe sobre denominação da Rua 11 do Loteamento Residencial Parque Bambu de Rua Walmir Antunes Ribeiro
3
Projeto de Lei nº 221/2022
-
Gerson Alves
- Dispõe sobre denominação da Rua 08 do Loteamento Residencial Jardim Aeroporto de Rua Osmir Sebastião “Mirão”
4
Projeto de Lei nº 222/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 405/2022 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Candido Mota, nº 425
Despachada
2
Indicação nº 406/2022 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Angelo Bertoncini, altura do cruzamento com a Rua Misael Camilo Nogueira
Despachada
3
Indicação nº 407/2022 -
Fernando Vieira,
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de mastro para bandeira no Estádio Marcelino de Souza
Despachada
4
Indicação nº 408/2022 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em bueiros localizados na Avenida Otto Ribeiro, altura do nº 926 (Villas Restaurante)
Despachada
5
Moção nº 1125/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Cláudio Basilio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Casa de Carnes Primavera
Aprovado
6
Moção nº 1126/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Escritora e Professora da EE Carlos Alberto de Oliveira, Jeceli Aparecida Fazioni Sousa, pelo lançamento do livro Como se dar bem na redação do Enem
Aprovado
7
Moção nº 1127/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Sistema São Vicente Prever, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
8
Moção nº 1128/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Marco Chiara, pela inauguração da Loja TE VESTE em nossa cidade
Aprovado
9
Moção nº 1129/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Seleto Calçados, pela comemoração do seu 32º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
10
Moção nº 1130/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Coraly Julia Gonçalves Carneiro, pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
11
Moção nº 1131/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EE Dona Carolina Francini Burali, pelos sessenta anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
12
Moção nº 1132/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Paula Manfio Herzog, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
13
Moção nº 1133/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EE Profª Lourdes Pereira, pelos quarenta e seis anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
14
Moção nº 1134/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Rui Barbosa Anglo Xereta, pelos cinquenta e dois anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 1135/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Walter Vaz Oliveira Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente do Supermercado Avenida Premium
Aprovado
16
Moção nº 1136/2022 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Paula Feltrim, pelos 30 anos de dedicação à Odontopediatria para bebês, crianças e crianças especiais em nossa cidade
Aprovado
17
Moção nº 1137/2022 -
Vinicius Simili,
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Apoio à Causa Animal S.O.S. Pets, pela realização da 3ª Noite Festiva em Prol da Causa Animal
Aprovado
18
Moção nº 1138/2022 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI O Pequeno Aprendiz, pelo desenvolvimento do Projeto “BEBETECA”
Aprovado
19
Moção nº 1139/2022 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Celina Aparecida Figueiredo Garrido, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo
Aprovado
20
Moção nº 1140/2022 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Marcos Paulo da Silva, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo
Aprovado
21
Moção nº 1141/2022 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, José Carlos dos Santos, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo
Aprovado
22
Moção nº 1142/2022 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Silvano Borel de Oliveira, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo
Aprovado
23
Moção nº 1143/2022 -
Pastor Edinho,
Alexandre Cachorrão,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Rogério Nascimento,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Silvio Lucas, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo
Aprovado
24
Moção nº 1144/2022 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suéllen Rosim, pela capacidade administrativa que vem demonstrando à frente da Prefeitura Municipal de Bauru
Aprovado
25
Moção nº 1145/2022 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Carmem Silvia do Carmo, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
26
Moção nº 1146/2022 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Cristiane Pinto Andriolo, pela inauguração do Cambalhota Park em nossa cidade
Aprovado
27
Moção nº 1147/2022 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Cirandinha, pela inauguração da loja 2 da Marajoara Calçados em nossa cidade
Aprovado
28
Moção nº 1148/2022 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho,
Rogério Nascimento
- Registra voto de congratulações e aplausos à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, pela comemoração do seu 37º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
29
Moção nº 1149/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Benedicta Batistela
Apresentado
30
Moção nº 1150/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nazaré Santana
Apresentado
31
Moção nº 1151/2022 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Trettel Soares
Apresentado
32
Moção nº 1152/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Serezani
Apresentado
33
Moção nº 1153/2022 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lacerda da Silva
Apresentado
34
Requerimento nº 346/2022 -
Vinicius Simili,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Tenente Genova,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento de Marmitex pela Secretária Municipal da Educação.
Aprovado
35
Requerimento nº 347/2022 -
Vinicius Simili,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Gerson Alves,
Pastor Edinho,
Ramão,
Tenente Genova,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento de imagens das câmeras de monitoramento para órgãos de imprensa da nossa cidade.
Aprovado
36
Requerimento nº 348/2022 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao trânsito nas imediações da Escola Estadual Carlos Alberto de Oliveira
Aprovado
37
Indicação nº 409/2022 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização na Praça Victor de Oliveira Faria, localizada próximo ao Fórum e ao lado da Justiça Eleitoral
Despachada
38
Indicação nº 410/2022 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical de CARGA E DESCARGA na Rua Marechal Deodoro, nº 537, centro
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 120/2021 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 31/2021 ao PL 120/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CCJ nº 168/2021 ao PL 120/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 114/2022 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 38/2022 ao PL 114/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CMID nº 31/2022 ao PL 114/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 143/2022 ao PL 114/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 165/2022 -
Viviane Del Massa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 44/2022 ao PL 165/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 197/2022 ao PL 165/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 203/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 39.245,34 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 113/2022 ao PL 203/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 243/2022 ao PL 203/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 207/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 113/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 114/2022 ao PL 207/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 245/2022 ao PL 207/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 208/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
14 voto Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 112/2022 ao PL 208/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 241/2022 ao PL 208/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
7
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 -
Rogério Nascimento
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA
Aprovado
15 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 247/2022 ao PDL 20/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
Encerramento:
às 20:16 hs
36ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h02
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 8.874/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 117.370,00; DECRETO Nº 8.876/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 271.456,68; DECRETO Nº 8.877/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00; DECRETO Nº 8.878/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 60.000,00; DECRETO Nº 8.879/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 340.000,00; DECRETO Nº 8.880/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 164.200,00; DECRETO Nº 8.881/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 181.886,00; DECRETO Nº 8.882/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 240.000,00; DECRETO Nº 8.883/2022 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00; DECRETO Nº 8.884/2022 – PODER EXECUTIVO Disciplina o processo de reconhecimento de imunidade tributária do IPTU -Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis alugados por instituições religiosas para à prática de cultos religiosos; DECRETO Nº 8.889/2022 – PODER EXECUTIVO Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação coletor tronco, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos do Município de Assis; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE
|
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 219/2022 - Fernando Vieira - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES |
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2
|
Projeto de Lei nº 220/2022 - Rogério Nascimento - Dispõe sobre denominação da Rua 11 do Loteamento Residencial Parque Bambu de Rua Walmir Antunes Ribeiro |
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3
|
Projeto de Lei nº 221/2022 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua 08 do Loteamento Residencial Jardim Aeroporto de Rua Osmir Sebastião “Mirão” |
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4
|
Projeto de Lei nº 222/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 405/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Candido Mota, nº 425 |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 406/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Angelo Bertoncini, altura do cruzamento com a Rua Misael Camilo Nogueira |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 407/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de mastro para bandeira no Estádio Marcelino de Souza |
Despachada |
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4
|
Indicação nº 408/2022 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em bueiros localizados na Avenida Otto Ribeiro, altura do nº 926 (Villas Restaurante) |
Despachada |
|
5
|
Moção nº 1125/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Cláudio Basilio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Casa de Carnes Primavera |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 1126/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Escritora e Professora da EE Carlos Alberto de Oliveira, Jeceli Aparecida Fazioni Sousa, pelo lançamento do livro Como se dar bem na redação do Enem |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 1127/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sistema São Vicente Prever, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 1128/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Marco Chiara, pela inauguração da Loja TE VESTE em nossa cidade |
Aprovado |
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9
|
Moção nº 1129/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Seleto Calçados, pela comemoração do seu 32º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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10
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Moção nº 1130/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Profª Coraly Julia Gonçalves Carneiro, pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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11
|
Moção nº 1131/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Dona Carolina Francini Burali, pelos sessenta anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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12
|
Moção nº 1132/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Paula Manfio Herzog, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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13
|
Moção nº 1133/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE Profª Lourdes Pereira, pelos quarenta e seis anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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14
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Moção nº 1134/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Rui Barbosa Anglo Xereta, pelos cinquenta e dois anos de relevantes serviços prestados à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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15
|
Moção nº 1135/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Walter Vaz Oliveira Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente do Supermercado Avenida Premium |
Aprovado |
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16
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Moção nº 1136/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Drª Paula Feltrim, pelos 30 anos de dedicação à Odontopediatria para bebês, crianças e crianças especiais em nossa cidade |
Aprovado |
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Moção nº 1137/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Apoio à Causa Animal S.O.S. Pets, pela realização da 3ª Noite Festiva em Prol da Causa Animal |
Aprovado |
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18
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Moção nº 1138/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI O Pequeno Aprendiz, pelo desenvolvimento do Projeto “BEBETECA” |
Aprovado |
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Moção nº 1139/2022 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Celina Aparecida Figueiredo Garrido, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo |
Aprovado |
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20
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Moção nº 1140/2022 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Marcos Paulo da Silva, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo |
Aprovado |
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21
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Moção nº 1141/2022 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, José Carlos dos Santos, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo |
Aprovado |
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22
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Moção nº 1142/2022 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Silvano Borel de Oliveira, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo |
Aprovado |
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23
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Moção nº 1143/2022 - Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Atletismo ACD de Assis, Silvio Lucas, por sua brilhante participação na 2ª etapa do Paulista de Atletismo em São Paulo |
Aprovado |
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24
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Moção nº 1144/2022 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suéllen Rosim, pela capacidade administrativa que vem demonstrando à frente da Prefeitura Municipal de Bauru |
Aprovado |
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Moção nº 1145/2022 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Carmem Silvia do Carmo, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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26
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Moção nº 1146/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Cristiane Pinto Andriolo, pela inauguração do Cambalhota Park em nossa cidade |
Aprovado |
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27
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Moção nº 1147/2022 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Cirandinha, pela inauguração da loja 2 da Marajoara Calçados em nossa cidade |
Aprovado |
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28
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Moção nº 1148/2022 - Fernando Vieira, Pastor Edinho, Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, pela comemoração do seu 37º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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29
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Moção nº 1149/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Benedicta Batistela |
Apresentado |
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30
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Moção nº 1150/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nazaré Santana |
Apresentado |
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31
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Moção nº 1151/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Trettel Soares |
Apresentado |
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32
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Moção nº 1152/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Serezani |
Apresentado |
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33
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Moção nº 1153/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lacerda da Silva |
Apresentado |
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34
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Requerimento nº 346/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento de Marmitex pela Secretária Municipal da Educação. |
Aprovado |
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35
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Requerimento nº 347/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Gerson Alves, Pastor Edinho, Ramão, Tenente Genova, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao fornecimento de imagens das câmeras de monitoramento para órgãos de imprensa da nossa cidade. |
Aprovado |
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36
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Requerimento nº 348/2022 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação ao trânsito nas imediações da Escola Estadual Carlos Alberto de Oliveira |
Aprovado |
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37
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Indicação nº 409/2022 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização na Praça Victor de Oliveira Faria, localizada próximo ao Fórum e ao lado da Justiça Eleitoral |
Despachada |
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38
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Indicação nº 410/2022 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical de CARGA E DESCARGA na Rua Marechal Deodoro, nº 537, centro |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 120/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 31/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CCJ nº 168/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 38/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CMID nº 31/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 143/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2022 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 44/2022 ao PL 165/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 197/2022 ao PL 165/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 39.245,34 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 113/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 243/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 114/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 245/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 208/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
14 voto Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 112/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 241/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Rogério Nascimento - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA |
Aprovado
15 votos Favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 247/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira |
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