Sessão Plenária
27ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 18h08
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]:
Douglas Azevedo / PL
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sessão 19/08/2024
-Sr. MÁRCIO TEIXEIRA LOPES
- DD. Professor
-Sr. NICHOLAS PONTES DO NASCIMENTO
- DD. Estudante
Assunto: Falar sobre “o contexto da vida das pessoas em situação de rua como parte da programação do I Fórum da População em situação de rua de Assis a ser realizado no dia 19 de agosto de 2024.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 151/2024
-
Vanessa Eugênio
- Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Olympio Effgen"
2
Projeto de Lei nº 152/2024
-
Vanessa Eugênio
- Dispõe sobre denominação da Estrada ASS 455 com o nome de Estrada ASS 455 "Pedro Recco"
3
Projeto de Resolução nº 8/2024
-
MESA DA CÂMARA
- Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 259/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José Jorge Rodrigues, em frente ao nº 1.030, no Parque Universitário
Despachada
2
Indicação nº 260/2024 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Andirá, em frente ao nº 241, na Vila Nova Florinea
Despachada
3
Indicação nº 261/2024 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Arnaldo dos Santos, próximo ao numeral 45 e 47, no Jardim Valência
Despachada
4
Indicação nº 262/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de "carga e descarga" em imóvel localizado na Rua Amauri Torreti, nº 105
Despachada
5
Moção nº 773/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Carlos Augusto de Lima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Carlinhos Tendas
Aprovado
6
Moção nº 774/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Benedito Elias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Associação Abrigo dos Idosos
Aprovado
7
Moção nº 775/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Juvenil Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Luthier em nossa cidade
Aprovado
8
Moção nº 776/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Maria Julia Spricido
Aprovado
9
Moção nº 777/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Quarteto Resgate, em reconhecimento aos serviços prestados à música cristã e ao Reino de Deus
Aprovado
10
Moção nº 778/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Operária, Expedito José Sérgio dos Santos Filho, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense
Aprovado
11
Moção nº 779/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Dr.ª Beatriz Franchito Baldi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médica Dermatologista em nossa cidade
Aprovado
12
Moção nº 780/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da 6ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Assis, Rodrigo Sales Becheli e Cibele Nicola Alves Becheli, por suas ungidas atuações no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense
Aprovado
13
Moção nº 781/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Pentecostal Clamas a Mim, pela comemoração dos seus quatro anos de existência e evangelização em nossa cidade
Aprovado
14
Moção nº 782/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Roberto de Oliveira
Aprovado
15
Moção nº 783/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Alceu Oliveira
Aprovado
16
Moção nº 784/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Handebol de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024
Aprovado
17
Moção nº 785/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Tênis de Mesa de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024
Aprovado
18
Moção nº 786/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos às equipes de Judô Feminino e Masculino de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024
Aprovado
19
Moção nº 787/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Ginástica Rítmica de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024
Aprovado
20
Moção nº 788/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Damas de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais 2024
Aprovado
21
Requerimento nº 269/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.971, de 03 de setembro de 2021, referente ao Programa Agosto Dourado
Aprovado
22
Requerimento nº 270/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.157, de 10 de agosto de 2022
Aprovado
23
Requerimento nº 271/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo com relação à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Assis
Aprovado
24
Requerimento nº 272/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento - CEDET
Aprovado
25
Indicação nº 263/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de vaga de estacionamento para Deficientes na Rua Senhorinha de Souza, nº 290, na Igreja do Evangelho Quadrangular
Despachada
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]:
Douglas Azevedo / PL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 147/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 79/2024 ao PL 147/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 174/2024 ao PL 147/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 150/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 98/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 80/2024 ao PL 150/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 177/2024 ao PL 150/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Encerramento:
às 19:38 hs
27ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 18h08
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE Sessão 19/08/2024 -Sr. MÁRCIO TEIXEIRA LOPES - DD. Professor -Sr. NICHOLAS PONTES DO NASCIMENTO - DD. Estudante Assunto: Falar sobre “o contexto da vida das pessoas em situação de rua como parte da programação do I Fórum da População em situação de rua de Assis a ser realizado no dia 19 de agosto de 2024.
|
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 151/2024 - Vanessa Eugênio - Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Olympio Effgen" |
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2
|
Projeto de Lei nº 152/2024 - Vanessa Eugênio - Dispõe sobre denominação da Estrada ASS 455 com o nome de Estrada ASS 455 "Pedro Recco" |
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3
|
Projeto de Resolução nº 8/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 259/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José Jorge Rodrigues, em frente ao nº 1.030, no Parque Universitário |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 260/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Andirá, em frente ao nº 241, na Vila Nova Florinea |
Despachada |
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3
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Indicação nº 261/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Arnaldo dos Santos, próximo ao numeral 45 e 47, no Jardim Valência |
Despachada |
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4
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Indicação nº 262/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de "carga e descarga" em imóvel localizado na Rua Amauri Torreti, nº 105 |
Despachada |
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5
|
Moção nº 773/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Carlos Augusto de Lima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Carlinhos Tendas |
Aprovado |
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6
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Moção nº 774/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Benedito Elias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Associação Abrigo dos Idosos |
Aprovado |
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7
|
Moção nº 775/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Juvenil Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Luthier em nossa cidade |
Aprovado |
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8
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Moção nº 776/2024 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Maria Julia Spricido |
Aprovado |
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9
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Moção nº 777/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Quarteto Resgate, em reconhecimento aos serviços prestados à música cristã e ao Reino de Deus |
Aprovado |
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10
|
Moção nº 778/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Operária, Expedito José Sérgio dos Santos Filho, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense |
Aprovado |
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11
|
Moção nº 779/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Dr.ª Beatriz Franchito Baldi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médica Dermatologista em nossa cidade |
Aprovado |
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12
|
Moção nº 780/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da 6ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Assis, Rodrigo Sales Becheli e Cibele Nicola Alves Becheli, por suas ungidas atuações no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense |
Aprovado |
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13
|
Moção nº 781/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Pentecostal Clamas a Mim, pela comemoração dos seus quatro anos de existência e evangelização em nossa cidade |
Aprovado |
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14
|
Moção nº 782/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Roberto de Oliveira |
Aprovado |
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15
|
Moção nº 783/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Alceu Oliveira |
Aprovado |
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16
|
Moção nº 784/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Handebol de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024 |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 785/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Tênis de Mesa de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024 |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 786/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos às equipes de Judô Feminino e Masculino de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024 |
Aprovado |
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19
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Moção nº 787/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Ginástica Rítmica de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais de 2024 |
Aprovado |
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20
|
Moção nº 788/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Damas de Assis, pela participação e representatividade de nossa cidade na 66ª edição dos Jogos Regionais 2024 |
Aprovado |
|
21
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Requerimento nº 269/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.971, de 03 de setembro de 2021, referente ao Programa Agosto Dourado |
Aprovado |
|
22
|
Requerimento nº 270/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.157, de 10 de agosto de 2022 |
Aprovado |
|
23
|
Requerimento nº 271/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo com relação à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Assis |
Aprovado |
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24
|
Requerimento nº 272/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento - CEDET |
Aprovado |
|
25
|
Indicação nº 263/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de vaga de estacionamento para Deficientes na Rua Senhorinha de Souza, nº 290, na Igreja do Evangelho Quadrangular |
Despachada |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer COFC nº 79/2024 ao PL 147/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 174/2024 ao PL 147/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer COFC nº 80/2024 ao PL 150/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 177/2024 ao PL 150/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa |
Contraste
