Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de julho de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 78/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - (AMEA);

PROJETO DE LEI Nº 79/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 55.015,56 (cinquenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos) - (AMEA);

PROJETO DE LEI Nº 80/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 471.912,33 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e doze reais e trinta e três centavos);

PROJETO DE LEI Nº 76/2015 – Ver. REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação do Teatro Comunitário localizado na Praça de Esportes e Cultura Helenira Rezende de Souza Nazareth, no Parque Colinas, de Teatro Comunitário "Sérgio Nunes Faria";

PROJETO DE LEI Nº 77/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Assis do mandato de 2017 a 2020.
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 961/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. RENÊ DE AQUINO XAVIER Matéria não votada
2
 Moção nº 962/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON CARLOS DE OLIVEIRA Matéria não votada
3
 Moção nº 963/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNADO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, MARIA JÚLIA PEREIRA JORDAN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
4
 Moção nº 964/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, LUISA PEREIRA JORDAN, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
5
 Moção nº 965/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BISPO RAZABONI, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE Matéria não votada
6
 Moção nº 966/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BÁRBARA PAES MANFIO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARACT DE ASSIS NORTE Matéria não votada
7
 Moção nº 967/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Moção nº 968/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HÉLCIO BONINI RAMIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CIRURGIÃO DENTISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
 Moção nº 969/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM HALISSON WEBER BARBOZA LIMA, PELA INAUGURAÇÃO DO HALL CAFÉ EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 970/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA INAIÊ NOGUEIRA DO VALE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
 Moção nº 971/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CAMPOS Matéria não votada
12
 Moção nº 972/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO JARDIM AEROPORTO, PELAS BÊNÇÃOS ESPARGIDAS SOBRE ASSIS NESSES ONZE ANOS DE SANTIFICADOS TRABALHOS Matéria não votada
13
 Moção nº 973/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CIA DE DANÇA BODY HITS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª WORKSHOP “KING OF WEST” Matéria não votada
14
 Moção nº 974/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM VÁRIOS PROJETOS E MODALIDADES ESPORTIVAS Matéria não votada
15
 Moção nº 975/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, MÁRCIO CORREA DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS EM VÁRIOS PROJETOS E MODALIDADES ESPORTIVAS Matéria não votada
16
 Moção nº 976/2015 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AFRA MARIA DE JESUS Matéria não votada
17
 Requerimento nº 515/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
18
 Requerimento nº 516/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA COM A RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
19
 Requerimento nº 517/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
20
 Requerimento nº 518/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VITÓRIO DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Redação Final nº 12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 149/2014 Aprovado
2
 Turno Único do Redação Final nº 13/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargos em função de confiança de Vice diretor no Quadro de Pessoal de Carreira da Administração Direta do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) - Divisão de transportes de alunos e ampliação e reforma na Emeif Maria Clélia Valim Adiado
ADIADO P/01 SESSÃO
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2015 - MESA DA CÂMARA - Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, período de 2017/2020. Retirado
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2015 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre denominação de Salas da Câmara Municipal de Assis Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
Encerramento: às 22:00 hs