Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 521.300,23 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos reais e vinte e três centavos);

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015 – PODER EXECUTIVO
Altera disposições da Lei Complementar nº 14, de 26 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 991/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCHÓFILO DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, JOVINO DESIRÓ, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
2
 Moção nº 992/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, REBECA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
3
 Moção nº 993/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA TECYART, ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E TAPEÇARIA, CONRADO MARCELINO DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
4
 Moção nº 994/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA PESSOA SOUZA VELOSO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
5
 Moção nº 995/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SÉRGIO SPERA COUTINHO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESBÍTERO NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
6
 Moção nº 996/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA REGINA CÉLIA CANDELA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
7
 Moção nº 997/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SYLVIO RIBEIRO DO VALLE MELLO JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA Matéria não votada
8
 Requerimento nº 567/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
9
 Requerimento nº 568/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO AEROPORTO ESTADUAL “MARCELO PIRES HOLZHAUSEN” Matéria não votada
10
 Requerimento nº 569/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5407, DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE “CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL, DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
11
 Requerimento nº 570/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BENEDITO SPINARDI COM A RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Matéria não votada
12
 Requerimento nº 571/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO, JARDIM EUROPA Matéria não votada
13
 Requerimento nº 572/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO, VILA RODRIGUES Matéria não votada
14
 Requerimento nº 573/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TRECHO DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
15
 Requerimento nº 574/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, DEFRONTE À IGREJA SÃO NICOLAU, CONFORME INDICAÇÃO Nº 66/2015 Matéria não votada
16
 Requerimento nº 575/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS E GUIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Matéria não votada
17
 Requerimento nº 576/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS E GUIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Matéria não votada
18
 Requerimento nº 577/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA SEBASTIÃO M. SANTANA, VILA GLÓRIA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Adiado
3 Sessões
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - (AMEA) Adiado
1 Sessão
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município à COOCASSIS - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e dá providências correlatas - ((ônibus Agrale/Neobus diesel) Aprovado
Unanimidade
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação do Teatro Comunitário localizado na Praça de Esportes e Cultura Helenira Rezende de Souza Nazareth, no Parque Colinas, de Teatro Comunitário "Sérgio Nunes Faria" Aprovado
12F x 2A
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - (divisão de cadastro imobiliário) Aprovado
Unanimidade
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial para os servidores que prestam serviços de urgência e emergência na Rede Municipal de Saúde de Assis e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 - ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Marcos Felicio Samponi Aprovado
Unanimidade
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015 - TIMBA - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Ramos Aprovado
14F x1A
Encerramento: às 22:00 hs