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Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de agosto de 2015 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/08/2015 - Horário: 18:00 Data: 13/08/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 991/2015
Protocolo: 3426/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCHÓFILO DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, JOVINO DESIRÓ, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
2 Moção nº 992/2015
Protocolo: 3427/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO STUDIO DE DANÇA L’ARTE BALLETO, REBECA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DANCE STAR 2015 WORLD TOUR, NA CROÁCIA Matéria não votada
3 Moção nº 993/2015
Protocolo: 3429/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA TECYART, ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E TAPEÇARIA, CONRADO MARCELINO DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
4 Moção nº 994/2015
Protocolo: 3430/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA PESSOA SOUZA VELOSO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
5 Moção nº 995/2015
Protocolo: 3431/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SÉRGIO SPERA COUTINHO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESBÍTERO NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
6 Moção nº 996/2015
Protocolo: 3433/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA REGINA CÉLIA CANDELA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
7 Moção nº 997/2015
Protocolo: 3435/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SYLVIO RIBEIRO DO VALLE MELLO JUNIOR, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA Matéria não votada
8 Requerimento nº 567/2015
Protocolo: 3428/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
9 Requerimento nº 568/2015
Protocolo: 3432/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO AEROPORTO ESTADUAL “MARCELO PIRES HOLZHAUSEN” Matéria não votada
10 Requerimento nº 569/2015
Protocolo: 3434/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5407, DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE “CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL, DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
11 Requerimento nº 570/2015
Protocolo: 3436/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BENEDITO SPINARDI COM A RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Matéria não votada
12 Requerimento nº 571/2015
Protocolo: 3454/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO, JARDIM EUROPA Matéria não votada
13 Requerimento nº 572/2015
Protocolo: 3455/2015
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO, VILA RODRIGUES Matéria não votada
14 Requerimento nº 573/2015
Protocolo: 3462/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TRECHO DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
15 Requerimento nº 574/2015
Protocolo: 3463/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, DEFRONTE À IGREJA SÃO NICOLAU, CONFORME INDICAÇÃO Nº 66/2015 Matéria não votada
16 Requerimento nº 575/2015
Protocolo: 3464/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS E GUIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI Matéria não votada
17 Requerimento nº 576/2015
Protocolo: 3465/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS E GUIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Matéria não votada
18 Requerimento nº 577/2015
Protocolo: 3466/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA SEBASTIÃO M. SANTANA, VILA GLÓRIA Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.791/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 128.892,08; 

DECRETO Nº 6.792/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Assis;

DECRETO Nº 6.793/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.000,00;

DECRETO Nº 6.794/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.145,67;

DECRETO Nº 6.795/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as normas de carga patrimonial, indenização, incorporação, movimentação, reaproveitamento, controle, baixas e outras formas de desfazimento de material pertencentes a este Município para fins de conservação, contabilização e prestação de contas;

DECRETO Nº 6.796/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 60.734,32;

DECRETO Nº 6.797/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 6.798/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº 02/2013, aberto através do Edital nº 25/2013 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis;

DECRETO Nº 6.799/2015 – PODER EXECUTIVO
Reajusta o preço da tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Assis;

DECRETO Nº 6.800/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 68.305,55;

DECRETO Nº 6.801/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, em favor da APASS – Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis, do imóvel que especifica;

DECRETO Nº 6.803/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 764.000,00;

DECRETO Nº 6.804/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 55.015,56;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Resposta a Moção nº  971/2015;

COMUNICADO Nº  168900/2015 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 521.300,23 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos reais e vinte e três centavos);

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015 – PODER EXECUTIVO
Altera disposições da Lei Complementar nº 14, de 26 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis;


Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 71/2015
Protocolo: 2748/2015
Processo: 93/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Adiado
3 Sessões
2 Projeto de Lei nº 78/2015
Protocolo: 3109/2015
Processo: 102/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - (AMEA) Adiado
1 Sessão
3 Projeto de Lei nº 81/2015
Protocolo: 3141/2015
Processo: 105/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município à COOCASSIS - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e dá providências correlatas - ((ônibus Agrale/Neobus diesel) Aprovado
Unanimidade
4 Projeto de Lei nº 76/2015
Protocolo: 3100/2015
Processo: 100/2015
Turno: Turno Único
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação do Teatro Comunitário localizado na Praça de Esportes e Cultura Helenira Rezende de Souza Nazareth, no Parque Colinas, de Teatro Comunitário "Sérgio Nunes Faria" Aprovado
12F x 2A
5 Projeto de Lei nº 82/2015
Protocolo: 3140/2015
Processo: 106/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - (divisão de cadastro imobiliário) Aprovado
Unanimidade
6 Projeto de Lei Complementar nº 7/2015
Protocolo: 3142/2015
Processo: 107/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial para os servidores que prestam serviços de urgência e emergência na Rede Municipal de Saúde de Assis e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
7 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015
Protocolo: 3341/2015
Processo: 109/2015
Turno: Turno Único
Autores: ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Marcos Felicio Samponi Aprovado
Unanimidade
8 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015
Protocolo: 3340/2015
Processo: 110/2015
Turno: Turno Único
Autor: TIMBA
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Ramos Aprovado
14F x1A

Consulta gerada em 17/07/2019 às 07h51m
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