Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 999/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCHÓFILO DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, DEVANIR BATISTA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
2
 Moção nº 1000/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE “PROFª LENY BARROS DA SILVA”, GUILHERME HENRIQUE ZOLLNER HOLMO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 10ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP 2014 Matéria não votada
3
 Moção nº 1001/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CINIRA ROSA NERO Matéria não votada
4
 Moção nº 1002/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPÓSITO DE TECIDOS SÃO PAULO, PELOS SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
 Moção nº 1003/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE ROSA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
6
 Moção nº 1004/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA APARECIDA SILVÉRIO DE ANDRADE, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
7
 Moção nº 1005/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA CRUZ Matéria não votada
8
 Moção nº 1006/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA EMPRESA MOTO CIDADE, PATRÍCIA CASARI SMARSI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9
 Moção nº 1007/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS IGNÁCIO PERES Matéria não votada
10
 Moção nº 1008/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDIR APARECIDO FURLAN, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR OPERACIONAL DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA Matéria não votada
11
 Requerimento nº 595/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NOS CENTROS HOSPITALARES E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS QUE MANTENHAM CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
12
 Requerimento nº 596/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA GILDO DOS SANTOS GRANJEIA, PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
13
 Requerimento nº 597/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUCAS MENK COM A RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Matéria não votada
14
 Requerimento nº 598/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
15
 Requerimento nº 599/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PRÉDIO DA EMEIF “PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO” Matéria não votada
16
 Requerimento nº 600/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL (AMEA OU SME) COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ASSIS, A FIM DE DOTAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE UM ESTAGIÁRIO Matéria não votada
17
 Requerimento nº 601/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SMITH VASCONCELOS COM A RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES Matéria não votada
18
 Requerimento nº 602/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA PALMARES COM A RUA TREZE DE MAIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - (AMEA) Aprovado
13F x 1Abstenção
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Secret. Meio Ambiente) Retirado
Retirado da pauta pelo prazo dos Pareceres não estar vencido
Parecer CFOC nº None/None ao PL 85/2015 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 85/2015 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil e quinhentos reais) - (Gabinete do Prefeito) Retirado
Retirado da pauta pelo prazo dos Pareceres não estar vencido
Parecer CFOC nº None/None ao PL 86/2015 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 86/2015 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 56.946,28 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) - ( Recapeamento e manutenção de pavimentação) Retirado
Retirado da pauta pelo prazo dos Pareceres não estar vencido
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) - (reforma do terminal rodoviário - Convênio) Retirado
Retirado da pauta pelo prazo dos Pareceres não estar vencido
Encerramento: às 22:00 hs