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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de setembro de 2015 (terça-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/09/2015 - Horário: 18:00 Data: 08/09/2015 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 200/2015
Protocolo: 3694/2015
Autor: TIMBA
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” EM TODAS AS RUAS DO PARQUE UNIVERISTÁRIO Matéria não votada
2 Indicação nº 201/2015
Protocolo: 3695/2015
Autor: TIMBA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA MARIO DE VITTO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
3 Indicação nº 202/2015
Protocolo: 3730/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETARIO DO IMOVEL EXISTENTE NA TRAVESSA BRASIL, N.º 95, PARA QUE FAÇA A PODA DE ARVORE NO LOCAL Matéria não votada
4 Indicação nº 203/2015
Protocolo: 3731/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETARIO DO IMOVEL EXISTENTE NA TRAVESSA BRASIL, N.º 95, PARA QUE FAÇA A PODA DE ARVORE NO LOCAL Matéria não votada
5 Moção nº 1023/2015
Protocolo: 3696/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCHÓFILO DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, VANDERLEI BIAZON, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
6 Moção nº 1024/2015
Protocolo: 3697/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOCHÓFILO DA EQUIPE DE BOCHA DE ASSIS, JOÃO BONACÉIA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO 59º JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ Matéria não votada
7 Moção nº 1025/2015
Protocolo: 3698/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON PEITL Matéria não votada
8 Moção nº 1026/2015
Protocolo: 3699/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA 3D AUTO CENTER, PELOS DOIS ANOS DE EXCELENTE ATENDIMENTO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9 Moção nº 1027/2015
Protocolo: 3700/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NILSON LUIZ GOMES (XUXU), PELA BRILHANTE CARREIRA E TRABALHO DEDICADO AO RÁDIO ASSISENSE Matéria não votada
10 Moção nº 1028/2015
Protocolo: 3701/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO BOQUEMBUSO (SÉRGIO BOCCA), POR SUA BRILHANTE CARREIRA NO RÁDIO Matéria não votada
11 Moção nº 1029/2015
Protocolo: 3702/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEVES RODRIGUES Matéria não votada
12 Moção nº 1030/2015
Protocolo: 3703/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DA SILVA Matéria não votada
13 Moção nº 1031/2015
Protocolo: 3704/2015
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMIA CHIQUETO DE MORAES Matéria não votada
14 Moção nº 1032/2015
Protocolo: 3706/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA EMPORIUM CHOCOLATE, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15 Moção nº 1033/2015
Protocolo: 3707/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LEONARDO DE OLIVEIRA CAETANO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DO CIRCUITO SESI, NA CIDADE DE MATÃO-SP Matéria não votada
16 Moção nº 1034/2015
Protocolo: 3708/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ANA FERRARI, PELOS SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17 Moção nº 1035/2015
Protocolo: 3709/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCREVENTE CHEFE DA 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
18 Moção nº 1036/2015
Protocolo: 3710/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA LUISA VALIM DA PALMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
19 Moção nº 1037/2015
Protocolo: 3711/2015
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA RITA DE CASSIA TRAVAGIN, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
20 Moção nº 1038/2015
Protocolo: 3712/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA GERSI SANT’ANNA GAUDENZI, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
21 Moção nº 1039/2015
Protocolo: 3713/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO EGIDIO BASSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
22 Moção nº 1040/2015
Protocolo: 3714/2015
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, REV. ALMIR PEZZOLO, PELO TRANSCURSO DO “DIA DO PASTOR” Matéria não votada
23 Moção nº 1041/2015
Protocolo: 3715/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROSANA APARECIDA DE PONTES ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
24 Moção nº 1042/2015
Protocolo: 3716/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA APARECIDA FÁTIMA ROSA BARCHI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
25 Moção nº 1043/2015
Protocolo: 3717/2015
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
26 Moção nº 1044/2015
Protocolo: 3718/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GONÇALVES Matéria não votada
27 Moção nº 1045/2015
Protocolo: 3719/2015
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS RAMOS FILHO Matéria não votada
28 Moção nº 1046/2015
Protocolo: 3720/2015
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO BARCHI SOBRINHO Matéria não votada
29 Moção nº 1047/2015
Protocolo: 3721/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO PESSOA CARDOSO, POR SUA POSSE NO CARGO DE VOGAL DA CREDICANA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS DA MÉDIA SOROCABANA Matéria não votada
30 Moção nº 1048/2015
Protocolo: 3722/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM ELICARLO RODRIGUES ALMEIDA, POR SUA ESCOLHA COMO POLICIAL DESTAQUE DO MÊS DE JULHO/2015 Matéria não votada
31 Moção nº 1049/2015
Protocolo: 3723/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA, POR TER SIDO CONDECORADO COM A LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL Matéria não votada
32 Moção nº 1050/2015
Protocolo: 3736/2015
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA BELÍSSIMA, MODA FEMININA E ACESSÓRIOS, ANGÉLICA UMBELINO DE SOUZA E ANÉSIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
33 Requerimento nº 644/2015
Protocolo: 3705/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.956, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA ‘DOE SEU MEDICAMENTO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
34 Requerimento nº 645/2015
Protocolo: 3724/2015
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
35 Requerimento nº 646/2015
Protocolo: 3725/2015
Autor: ALCIDES COELHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA Matéria não votada
36 Requerimento nº 647/2015
Protocolo: 3727/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA PLATINA COM A RUA JOÃO PESSOA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
37 Requerimento nº 648/2015
Protocolo: 3728/2015
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA CONFLUÊNCIA DA RUA CANDIDO MOTA COM A RUA JOÃO PESSOA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
38 Requerimento nº 649/2015
Protocolo: 3729/2015
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO PEDRO LONGO, NO JARDIM EUROPA, MELHOR SINALIZAÇÃO E MAIOR FISCALIZAÇÃO PARA QUE PESSOAS NÃO DESCARTEM LIXO NO LOCAL Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 6.802/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 548.763,95;

DECRETO Nº 6.805/2015 – PODER EXECUTIVO
Cria o Programa Municipal “VIVA ASSIS”, e dá outras providências;

DECRETO Nº 6.806/2015 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhoria do sistema viário;

DECRETO Nº 6.807/2015 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhoria do sistema viário;

DECRETO Nº 6.808/2015 – PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário para servidão de passagem no Município de Assis;

DECRETO Nº 6.809/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 119.828,98;

DECRETO Nº 6.810/2015 – PODER EXECUTIVO
Regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território e dá outras providências;

DECRETO Nº 6.811/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 22.047,63;

DECRETO Nº 6.812/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 684.600,00;


DECRETO Nº 6.813/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;

DECRETO Nº 6.816/2015 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 45.000,00;

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO EMAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Resposta ao Requerimento nº 592/2015;

Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Respostas aos Requerimentos nºs 567, 595/2015;

Ver. CRISTIANO SANTILI    
Resposta ao Requerimento nº 591/2015;


Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR    
Resposta ao Requerimento nº 568/2015;

Ver. REINALDO FARTO NUNES    
Resposta ao Requerimento nº 564/2015;

Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 533, 554, 588, 589/2015;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete de Despesa referente ao mês de Agosto de 2015;

OFICIO Nº 749/2015 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Comunica crédito de recursos financeiros, destinados a Entidade Santa Casa de Misericórdia de Assis no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 71/2015
Protocolo: 2748/2015
Processo: 93/2015
Turno: Turno Único
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências Adiado
Três Sessões
2 Projeto de Lei nº 84/2015
Protocolo: 3397/2015
Processo: 111/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 7.776.122,00 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil cento e vinte e dois reais) ( UPA) Aprovado
Unanimidade
3 Projeto de Lei nº 86/2015
Protocolo: 3395/2015
Processo: 113/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil e quinhentos reais) - (Gabinete do Prefeito) Adiado
Término da Sessão
4 Projeto de Lei nº 87/2015
Protocolo: 3394/2015
Processo: 114/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) (Fundo Municipal de Iluminação Pública) Adiado
Término da Sessão
5 Projeto de Lei nº 88/2015
Protocolo: 3420/2015
Processo: 115/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 888.500,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) - ( Fundo Municipal de Saude - Bloco Gestor) Aprovado
Unanimidade
6 Projeto de Lei nº 91/2015
Protocolo: 3481/2015
Processo: 118/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 521.300,23 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos reais e vinte e tres centavos) ( Construção Praça dos Esportes e da Cultura "Helenira Rezende de S. Nazareth") Aprovado
Unanimidade
7 Projeto de Lei nº 94/2015
Protocolo: 3522/2015
Processo: 122/2015
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) - CÂMARA MUNICIPAL Adiado
Término da Sessão

Consulta gerada em 20/07/2019 às 21h37m
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