Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

27 de maio de 2012 (Domingo), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 59/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 23.120,40 (vinte e três mil cento e vinte reais e quarenta centavos);

PROJETO DE LEI Nº 60/2012 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 62/2012 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Município de Assis a alienar, mediante leilão, áreas de propriedade do Município;

PROJETO DE LEI Nº 63/2012 – PODER EXECUTIVO

Altera a redação de dispositivos da lei nº 2.092, de 22 de abril de 1.981, que dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo em geral do município de Assis;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2012 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de Outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor do Município de Assis;
 

PROJETO DE LEI Nº 57/2012 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 58/2012 – Verª. ANA SANTA FERREIRA ALVES

Dispõe sobre a existência de bebedouro de água e informações sobre a utilização de aparelhos em academias de ginásticas colocadas gratuitamente à disposição da população;

PROJETO DE LEI Nº 61/2012 N- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA E DEMAIS VEREADORES

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Doutor Ciro Tavares Costa;

 
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 102/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO RIBEIRO, AO LADO DO Nº 180, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
2
 Indicação nº 103/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OLAVO BILAC, AO LADO DO Nº 682, NA VILA XAVIER Matéria não votada
3
 Indicação nº 104/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA, AO LADO DO Nº 1047, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
4
 Indicação nº 105/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO RIBEIRO, AO LADO DO Nº 550, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
5
 Indicação nº 106/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DR. CLIBAS PINTO FERRAZ, CENTRO Matéria não votada
6
 Indicação nº 107/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VICENTE DE CARVALHO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
7
 Indicação nº 108/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA PINTURA DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO Nº 148, CENTRO Matéria não votada
8
 Indicação nº 109/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA PINTURA DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA JOÃO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 551 Matéria não votada
9
 Indicação nº 110/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOÃO PASQUARELLI, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
10
 Indicação nº 111/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOÃO JOSÉ PERINE, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 112/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA TIBIRIÇA, DO Nº 808 AO Nº 888 Matéria não votada
12
 Indicação nº 113/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA FAGUNDES VARELA, DO Nº 969 AO Nº 1047 Matéria não votada
19
 Requerimento nº 246/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL Matéria não votada
20
 Requerimento nº 247/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA RAIZ” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
 Requerimento nº 248/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA “VIRADA CULTURAL MUNICIPAL” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Requerimento nº 249/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.403, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS A VACINA CONTRA A INFLUENZA (VÍRUS QUE CAUSA A DOENÇA POPULARMENTE CHAMADA GRIPE SUÍNA) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
23
 ANA SANTA FERREIRA ALVES - Matéria não votada
24
 Requerimento nº 251/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO “JOGAR LIXO” NA ENTRADA DA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
27
 Moção nº 274/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO ALVES DE SOUZA, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA Matéria não votada
28
 Moção nº 275/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EE “PROFª LENY BARROS DA SILVA”, AMANDA RAYANE ISAIAS DA COSTA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA” Matéria não votada
29
 Moção nº 276/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA DOMINGUES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À EMPRESA DOM ANTONIO SUPER TROCA DE ÓLEO Matéria não votada
30
 Moção nº 277/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NELSON MARQUES DIAS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À LIVRARIA NOBEL Matéria não votada
31
 Requerimento nº 252/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL Matéria não votada
32
 Moção nº 278/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM CAROLINA MORAES VELOSO DE MATTOS, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS Matéria não votada
33
 Moção nº 279/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS ENXADRISTAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, BRUNA VALIM E LARISSA GARCIA, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FEMININO DE XADREZ” Matéria não votada
34
 Moção nº 280/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA RODRIGO ARCHANGELO DE MATTOS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO ESTADUAL ALAGOADO PELO CRB – CLUBE DE REGATAS BRASIL Matéria não votada
35
 Moção nº 281/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR LUIS FERNANDO CANTELLE, PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA E HONESTIDADE Matéria não votada
36
 Moção nº 282/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS, JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.281, DE 05 DE AGOSTO DE 2.009, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 - PPA Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, SEU RESPECTIVO CADASTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 5.618, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA "DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS" Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA SONIA MARIA DE ALMEIDA. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs