Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 96/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rotatória "Fernando Domingues Gaio" à Rotatória localizada na Avenida Benedito Pires, em frente à Usina de Lixo;

PROJETO DE LEI Nº 97/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rotatória "São Miguel Arcanjo" à Rotatória localizada na Rua Dr. Antônio S. Figueiredo, na Vila Glória;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 1051/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º TENENTE PM EDIMILSON FERREIRA E. SANTOS, POR SUA PASSAGEM PARA A RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
2
Moção nº 1052/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG SOS PET, PELA ORGANIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO PELA CAUSA CONTRA OS MAUS TRATOS EM ANIMAIS Matéria não votada
3
Moção nº 1053/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTETICISTA SILENE FRANCO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO SILENE FRANCO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
4
Moção nº 1054/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO QUIRINO DE MOURA Matéria não votada
5
Moção nº 1055/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ANTONIO VALVERDE (TONY VALVERDE) Matéria não votada
6
Moção nº 1056/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA DE OLIVEIRA FITTIPALDI Matéria não votada
7
Moção nº 1057/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA “IMPÉRIO DOS PARAFUSOS”, PELOS TREZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 1058/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A STELA DAL’WA FLORICULTURA, PELOS TRINTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
Moção nº 1059/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BIO CORPO ACADEMIA, PELOS DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
Moção nº 1060/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NORMA RITA NOGUEIRA, POR SUA REELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 1061/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LEONILDA SILVA SOUZA (TITA), POR SUA ELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE DIACONISA NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
12
Moção nº 1062/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DURVAL RIBEIRO GARCIA, POR SUA ELEIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE PRESBÍTERO NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
13
Moção nº 1063/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JAQUELINE DAS NEVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
14
Moção nº 1064/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JULIANA APARECIDA DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
15
Moção nº 1065/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WELLINTON GRIZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO NA RELOJOARIA SUSSEL Matéria não votada
16
Moção nº 1066/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORALICE BARBOSA GALIANO Matéria não votada
17
Moção nº 1067/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MEIRE APARECIDA SOARES Matéria não votada
18
Moção nº 1068/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CONCESSIONÁRIA SUPREMA VEÍCULOS, PELA REALIZAÇÃO DA GINCANA “QUEBRA GELO” Matéria não votada
19
Moção nº 1069/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM MARCO ANTÔNIO DO CARMO, POR TER SIDO CONDECORADO COM A LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL EM 1º GRAU Matéria não votada
20
Moção nº 1070/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE PEDRINHAS PAULISTA, PELO 63º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Matéria não votada
21
Moção nº 1071/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO REDE CIRANDA, PELA NOVA EDIÇÃO DA REVISTA “INFORME REDE CIRANDA” Matéria não votada
22
Moção nº 1072/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, POR ACREDITAR EM NOSSA CIDADE E NA CREDIBILIDADE DO PROJETO CIRANDA Matéria não votada
23
Requerimento nº 679/2015 - Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LIMPEZA DA RUA ESTRADA DA FORTUNINHA Matéria não votada
24
Requerimento nº 680/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.977, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE “INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
25
Requerimento nº 681/2015 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Matéria não votada
26
Requerimento nº 682/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA PADRE GUSMÕES, NA VILA ORESTES Matéria não votada
27
Requerimento nº 683/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA VILA BOA VISTA Matéria não votada
28
Requerimento nº 684/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA RANGEL PESTANA Matéria não votada
29
Requerimento nº 685/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS COM RELAÇÃO AO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE EM METODOLOGIAS ATIVAS PARA O CURSO DE MEDICINA Matéria não votada
30
Requerimento nº 686/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA LUIS CARLOS DA SILVEIRA, NA VILA TÊNIS CLUBE Matéria não votada
31
Requerimento nº 687/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
32
Requerimento nº 688/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE Matéria não votada
33
Requerimento nº 689/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Matéria não votada
34
Requerimento nº 690/2015 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
35
Requerimento nº 691/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ASFALTO APLICADO NA RUA DR. LUIZ PIZZA Matéria não votada
36
Requerimento nº 692/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REDUÇÃO DO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA ATIVIDADE DELEGADA Matéria não votada
37
Requerimento nº 693/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, TIMBA, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS CONDOMINIOS FECHADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil e quinhentos reais) - (Gabinete do Prefeito) Aprovado
Parecer CFOC nº None/None ao PL 86/2015 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 86/2015 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) (Fundo Municipal de Iluminação Pública) Adiado
ADIADO POR 02 (DUAS) SESSÕES
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) - CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 56.946,28 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) - ( Recapeamento e manutenção de pavimentação) Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) - (reforma do terminal rodoviário - Convênio) Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$260.380,40 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - FEMA - FEHIDRO Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs