Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de outubro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROPOSTA DE EMENDA À LOMA Nº 01/2015 – VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE ASSIS 
Reformula a Lei Orgânica do Município de Assis;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 254/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO DEESTACIONAMENTO PERMITIDO E PROIBIDO NAS GUIAS REBAIXADAS NO QUARTEIRÃO EM FRENTE Á 2.ª IGREJA BATISTA, SITO A RUA CANDIDO MOTA Nº 432 Matéria não votada
2
Indicação nº 255/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LAURINDO SCAVASSA Matéria não votada
3
Indicação nº 256/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA RETIRADA DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOVIS GONÇALVES DE SOUZA, Nº 73 Matéria não votada
4
Indicação nº 257/2015 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO PROPRIETARIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR DAVI PASSARINHO Nº 1605, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MESMO Matéria não votada
5
Indicação nº 258/2015 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, AO LADO DO Nº 652 Matéria não votada
6
Indicação nº 259/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA REFORMA DO MATA BURRO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR URIAS CARDOSO, NA ÁGUA DAS ANTAS Matéria não votada
7
Moção nº 1201/2015 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS SERGIO DIAS PAIÃO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DIRETOR REGIONAL OESTE DA APEPREM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS Matéria não votada
8
Moção nº 1202/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HIRMA STRUNK BOLERATZKI Matéria não votada
9
Moção nº 1203/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FONSECA VILAS BOAS Matéria não votada
10
Moção nº 1204/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO XAVIER Matéria não votada
11
Moção nº 1205/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO MARCOS R. ZANOTTI, POR SUA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
12
Moção nº 1206/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ANTONIO DAL POZ, POR SUA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
13
Moção nº 1207/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO DOMINGOS COELHO FILHO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
14
Moção nº 1208/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO SOARES RAMOS Matéria não votada
15
Moção nº 1209/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO CÉLIO DE CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
16
Moção nº 1210/2015 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELOS OITENTA ANOS DE MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
Moção nº 1211/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO RUI BARBOSA – ANGLO XERETA, PELOS QUARENTA E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
Moção nº 1212/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA VELVET, PELOS SEIS ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
19
Moção nº 1213/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA E ÓTICA VIEIRA, PELOS CINQUENTA E SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 1214/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO SÃO CRISTOVÃO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA TAÇA PREFEITURA DE FUTEBOL AMADOR “MAURÍCIO COSTA” – 2015 Matéria não votada
21
Moção nº 1215/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE ATLÉTICO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DA TAÇA PREFEITURA DE FUTEBOL AMADOR “MAURÍCIO COSTA” – 2015 Matéria não votada
22
Moção nº 1216/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO FROZEN Matéria não votada
23
Moção nº 1217/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEIF “PROF. MANOEL SIMÕES”, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SEGUNDA EDIÇÃO DA GINCANA CONTRA A DENGUE Matéria não votada
24
Moção nº 1218/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO STUDIO "TOCA DO KLAV", PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 2º FESTIVAL KLAV DE MÚSICA SERTANEJA Matéria não votada
25
Requerimento nº 818/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DOS QUEBRA MOLAS SITUADOS NA AVENIDA ANTONIO ZUARDI Matéria não votada
26
Requerimento nº 819/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA DA IGREJA PRUDENCIANA Matéria não votada
27
Requerimento nº 820/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO “JOÃO DOMINGOS COELHO” – BURACÃO Matéria não votada
28
Requerimento nº 821/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5545, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
29
Requerimento nº 822/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM URGÊNCIA, NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
30
Requerimento nº 823/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RELIGAR TORNEIRA DE ÁGUA EXISTENTE NA PRAÇA DE ESPORTES DA CECAP Matéria não votada
31
Requerimento nº 824/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE MEDICAÇÃO NA REDE PÚBLICA, NAS FARMÁCIAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS Matéria não votada
32
Requerimento nº 825/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL Matéria não votada
33
Requerimento nº 826/2015 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO FORMULÁRIO COM QUESTIONAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE CLASSIFICOU A CIDADE DE ASSIS NO ÍNDICE DE AFETIVIDADE Matéria não votada
34
Requerimento nº 827/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM ASSIS Matéria não votada
35
Requerimento nº 828/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$724.854,92 - FEMA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2015 - Prefeito Municipal - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.438, de 03 de maio de 2004, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, com encargo, uma área de propriedade do Município, à Associação Assisense de Amor Exigente - AAAE Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2015 - ALCIDES COELHO - Dispõe sobre denominação de Rotatória "Antonio Carvalho Moreno" à Rotatória localizada na confluência da Rua Jerônimo Pio Barbosa com a Rua José Vieira da Cunha e Silva. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais) - ( Secret. Municipal da Educação) Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015 - Alexandre Cachorrão - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Luciano Tertuliano da Silva Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs