Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CRISTIANO SANTILI / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a redenominação de cargos e funções de confiança do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis e da outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 119/2015 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a reclassificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 120/2015 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre a concessão de vantagens e benefícios pecuniários referentes ao Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e da outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 270/2015 - ALCIDES COELHO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDO MOTA, ALTURA DO Nº 1301 Matéria não votada
2
Indicação nº 271/2015 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NO ASSIS IV (COHAB DA RODOVIÁRIA) Matéria não votada
3
Moção nº 1261/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCE PESSOA Matéria não votada
4
Moção nº 1262/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO LOPES FILHO Matéria não votada
5
Moção nº 1263/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ISMAEL TOSTA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
6
Moção nº 1264/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MOACYR PATRIARCA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
7
Moção nº 1265/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROSSINI AQUINO XAVIER, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
8
Moção nº 1266/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DOS SANTOS MARTINEZ ESCAME Matéria não votada
9
Moção nº 1267/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INVESTIGADOR CHEFE NO SETOR DE INVESTIGAÇÕES DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Matéria não votada
10
Moção nº 1268/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA IVETE VIEIRA DOS PASSOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 1269/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IRACEMA FRANCO DE LIMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 1270/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIANA CORREA VALLIM VILAS BOAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 1271/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA (ESPAÇO ESPERANÇA), PELOS VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
Moção nº 1272/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SÃO VICENTE PREVER, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 1273/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE BOND GARFO, PELOS NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 1274/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TIRENTULHO, LAÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
17
Moção nº 1275/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS WANDERLEY ESPERANDIO JACOB E EDVALDO BRUSSOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA SÓ SOM Matéria não votada
18
Moção nº 1276/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO SKIFISH CENTRO DE EVENTOS, JORGE LOPES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
19
Moção nº 1277/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARIA G, PELOS TRINTA ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 1278/2015 - VALMIR DIONIZIO, JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS JOSÉ GARCIA LOPES JUNIOR, JOSÉ CARLOS GARCIA LOPES, BRUNO FERES GARCIA LOPES E DANIELE GARCIA LOPES, PELA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA SÃO VICENTE PREVER EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
Moção nº 1279/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELOS CENTO E DOIS ANOS DE MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
Moção nº 1280/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO DERESTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTÉTICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
Moção nº 1281/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA OPERÁRIA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA II FESTA DA COSTELA Matéria não votada
24
Requerimento nº 869/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
25
Requerimento nº 870/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NO AME, HRA E CENTRO RAD Matéria não votada
26
Requerimento nº 871/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
Requerimento nº 872/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
28
Requerimento nº 873/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATO GROSSO, NO JARDIM SÃO NICOLAU Matéria não votada
29
Requerimento nº 874/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TOMBOFAIXA EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINI Matéria não votada
30
Requerimento nº 875/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NO SEMÁFORO INSTALADO EM TRECHO DA AVENIDA PERIMETRAL Matéria não votada
31
Requerimento nº 876/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TRECHO DA LINHA FÉRREA QUE CORTA A NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
Requerimento nº 877/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA REFERENTES AO PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
33
Requerimento nº 878/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
34
Requerimento nº 879/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA VIVO REFERENTES AO PAGAMENTO DE CONTA TELEFÔNICA PELA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
35
Requerimento nº 880/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RUA DR. ANTONIO S. FIGUEIREDO, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
36
Requerimento nº 881/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
37
Requerimento nº 882/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GAMBALI (ATRÁS DO TÊNIS CLUBE) Matéria não votada
38
Requerimento nº 883/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CRISTIANO SANTILI / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2015 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Área Verde “Hisami Maeda” à aérea verde localizada na confluência da Rua Vereador Nazário Antônio de Oliveira com a Rua Osvaldo Júlio, em frente ao Clube Kaikan. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) - FEMA (Centro de Pesquisa em Informática) Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
3
Turno Único do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2015 - VEREADORES DA CÂMARA - Reformula a Lei Orgânica do Município de Assis Adiado
1 Sessão
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ GARCIA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS" Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Encerramento: às 22:00 hs