Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CRISTIANO SANTILI / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 139/2015 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com a área de propriedade de Terezinha Moreli Gois e outros e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 140/2015 – Ver. REINALDO FARTO NUNES
Torna obrigatória a colocação de painéis ou cartazes informando despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios públicos municipais nos últimos doze meses;

PROPOSTA DE EMENDA A LOMA Nº 02/2015 – VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Reformula a Lei Orgânica do Município de Assis.
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 1316/2015 - ALCIDES COELHO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA RENATO CASTRO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NO 1º TORNEIO OPEN SICRED Matéria não votada
2
Moção nº 1317/2015 - ALCIDES COELHO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA THIAGO JULIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NO 1º TORNEIO OPEN SICRED Matéria não votada
3
Moção nº 1318/2015 - ALCIDES COELHO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA RODRIGO RIBEIRO DE CAMARGO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA C INDIVIDUAL NO 1º TORNEIO OPEN SICRED Matéria não votada
4
Moção nº 1319/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PANSANI FIORI Matéria não votada
5
Moção nº 1320/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MARQUES DE GOES Matéria não votada
6
Moção nº 1321/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO PICOLO SOBRINHO Matéria não votada
7
Moção nº 1322/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “DOCTOR SPORTS” PELOS SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 1323/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA “TUNEL DO TEMPO ANTIGUIDADES”, HÉLIO MARTINS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
9
Moção nº 1324/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAPELARIA PAPELÃO, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
Moção nº 1325/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 1326/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA AURELINA FERNANDES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
Moção nº 1327/2015 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SIDNEI JOSÉ DA CRUZ, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
Moção nº 1328/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA “LE POSTICHE”, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
Moção nº 1329/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “EDI TECIDOS”, PELOS VINTE E OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 1330/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA SILVIA CALÇADOS, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
Moção nº 1331/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA FELIX BOSSATO Matéria não votada
17
Moção nº 1332/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO FRANCISCO COSTA MOURA Matéria não votada
18
Moção nº 1333/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. MARCEL JULIAN BONANATO Matéria não votada
19
Moção nº 1334/2015 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES DANILO JOSÉ DA SILVA E FABIANA ALVES DOS SANTOS, PELA APRESENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE ANO DOS ALUNOS DO CURSO DE BALLET DA FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Matéria não votada
20
Moção nº 1335/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA A DENGUE Matéria não votada
21
Moção nº 1336/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª FRANCISCA RIBEIRO MELLO FERNANDES”, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA A DENGUE Matéria não votada
22
Moção nº 1337/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO”, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 2ª GINCANA ASSIS CONTRA A DENGUE Matéria não votada
23
Moção nº 1338/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODIRCE VIEIRA MARCILIANO Matéria não votada
24
Moção nº 1339/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JOSÉ CARLOS DE MAIO Matéria não votada
25
Moção nº 1340/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS CAETANO SCHINCARIOL FILHO E FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CERVEJARIA MALTA Matéria não votada
26
Moção nº 1341/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVESTRE LUIS DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA LOJA “AO BARULHO” Matéria não votada
27
Moção nº 1342/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CHEFE DE COZINHA JOSÉ ZILDO E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
Requerimento nº 908/2015 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Matéria não votada
29
Requerimento nº 909/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA ERNESTO NÓBILE, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
30
Requerimento nº 910/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE Matéria não votada
31
Requerimento nº 911/2015 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
32
Requerimento nº 912/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA SANTA CECÍLIA Matéria não votada
33
Requerimento nº 913/2015 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ROMEU DE MAIO, NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
34
Requerimento nº 914/2015 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO CENTRAL TELEFÔNICA – GERADORA DE SINAL PARA INTERNET BANDA LARGA ADSL EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CRISTIANO SANTILI / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2015 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei nº 5.575, de 28 de setembro de 2011 que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a empresa Alexandre Ribeiro Xavier EPP. Adiado
1 Sessão
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2015 - Prefeito Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.016 Aprovado
13F/01A
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no Município de Assis e dá outras providências. Adiado
2 Sessões
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 240.068,41 (duzentos e quarenta mil, sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) Aprovado
12F/01C/01A
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais) Rejeitado
01F/11C/01AB/01A
6
1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 2/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Reformula a Lei Orgânica do Município de Assis. Aprovado
14F/01A
Encerramento: às 22:00 hs