Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

18 de junho de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 65/2012 – Ver. JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade da Administração Municipal de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2012 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA E DEMAIS VEREADORES

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Doutor João Paulo Souto Grando;

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 272/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
2
Requerimento nº 273/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
3
Requerimento nº 274/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PALHARES Matéria não votada
4
Requerimento nº 275/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.407, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE “CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL, DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Matéria não votada
5
Requerimento nº 276/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “CONTROLE DE TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER” Matéria não votada
6
Moção nº 315/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ HENRIQUE MILANI DE LIMA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE COMO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO Matéria não votada
7
Moção nº 316/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. DR. NAME SABEH JUNIOR, PELA INAUGURAÇÃO DA “ACADEMIA ON” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
Moção nº 317/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GRACIANO MENEGHETI Matéria não votada
9
Requerimento nº 277/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS EXAMES DE ESTEIRA, ECOCARDIOGRAMA E DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Matéria não votada
10
Requerimento nº 278/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE SONAR NO CANTEIRO CENTRAL DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
11
Moção nº 318/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS FABIANA VAZ FONSECA E FLÁVIA VAZ FONSECA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À LOJA “BUNNY’S” Matéria não votada
12
Moção nº 319/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES E PAULA REGINA RODRIGUES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE A LOJA “T&T – TEMPEROS & TENTAÇÕES” Matéria não votada
13
Requerimento nº 279/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV (RODOVIÁRIA) Matéria não votada
14
Requerimento nº 280/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
15
Moção nº 320/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CÍCERA COELHO PEDROSA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE, FRENTE À CÍCERA’S FLORICULTURA Matéria não votada
16
Moção nº 321/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELZA DOMINGUES HAMADA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE FRENTE À LOJA “FRUTO PROIBIDO” Matéria não votada
17
Moção nº 322/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE LIMA FIUZA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À DISTRIBUIDORA MALTA Matéria não votada
18
Moção nº 323/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONOFRE PEDRO FREDERICO Matéria não votada
19
Requerimento nº 281/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2012 Matéria não votada
20
Moção nº 324/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ISABELA CUNHA DA FONSECA, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Matéria não votada
21
Moção nº 325/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BERNARDO LUDWIG, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SETCA – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
22
Moção nº 326/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE RENZE Matéria não votada
23
Moção nº 327/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ERICO ESCOLAR, PELA INAUGURAÇÃO DA FASTPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PET SHOP, EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
Moção nº 328/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO CLUBE SÃO PAULO DE ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Redação Final nº 2/2012 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 31/2012 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E ABONO DE FALTAS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU PARA-ESPORTIVAS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2012 - Alexandre Cachorrão - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.149, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA CONTRA O USO DE DROGAS, NOS GRANDES EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EQUIVALENTES, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTINUA DE RESIDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICIPIO DE ASSIS. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2012 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ASSIS DO MANDATO DE 2013 À 2016 Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DE 2013 A 2016 Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs