Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5/2016 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MALDONADO, Nº 650 Matéria não votada
2
 Indicação nº 6/2016 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PRÉDIO DO POUPATEMPO Matéria não votada
3
 Moção nº 36/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA BOZZO LUPUSELI Matéria não votada
4
 Moção nº 37/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MAGRINELI MONTANHER Matéria não votada
5
 Moção nº 38/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY KNUPPEL NEUBERN Matéria não votada
6
 Moção nº 39/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTONIO MONTEIRO, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
7
 Moção nº 40/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDUARDO ANDREGHETTI POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
8
 Moção nº 41/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª JULIANA ANDREGHETTI CORONADO ANTUNES DO AMARAL, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
9
 Moção nº 42/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TEREZINHA CESAR SANTOS MILANI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
 Moção nº 43/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VANILDE APARECIDA VESSONI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
 Moção nº 44/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVIA MARIA DO NASCIMENTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
 Moção nº 45/2016 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA PANIFICADORA LISBOA, PEDRO CREPALDI E IRANI PONTES CREPALDI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
13
 Moção nº 46/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA DUARTE PINHEIRO Matéria não votada
14
 Moção nº 47/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CABANA DA CONSTRUÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 9º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 48/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROBERTA MARQUES CLAUSEN, PELA INAUGURAÇÃO DA DROGARIA SÃO MIGUEL EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 49/2016 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA SUPPRA, CONSULTORIA EMPRESARIAL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
17
 Moção nº 50/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENFERMEIRO ESTEFANO DE LIRA FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO COORDENADOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
18
 Moção nº 51/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIANA DE TOLEDO BORNEA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA EMPRESA CALHAS E EQUIPAMENTOS BORNEA Matéria não votada
19
 Moção nº 52/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL LEANDRO ALVES DOS SANTOS E ELAINE CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
20
 Moção nº 53/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TATUADORA DANIELA IARTELLI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE COM MULHERES QUE VENCERAM O CÂNCER DE MAMA Matéria não votada
21
 Moção nº 54/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURILIO ALVES RODRIGUES, PELOS TRINTA ANOS DE SACERDÓCIO Matéria não votada
22
 Moção nº 55/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR D’AVANÇO Matéria não votada
23
 Moção nº 56/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Requerimento nº 59/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA E.S.F. DO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
25
 Requerimento nº 60/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Matéria não votada
26
 Requerimento nº 61/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES DA LEI ESTADUAL Nº 14.691, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 (PROJETO DE LEI Nº 315/09, DO DEPUTADO REINALDO ALGUZ), QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ENRIQUECIDO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Matéria não votada
27
 Requerimento nº 62/2016 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS Matéria não votada
28
 Requerimento nº 63/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO Matéria não votada
29
 Requerimento nº 64/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A QUANTIDADE DE EXTINTORES, O MODELO, SEU VENCIMENTO E SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E ALUGADOS Matéria não votada
30
 Requerimento nº 65/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS E ÁREAS VERDES DA MUNICIPALIDADE Matéria não votada
31
 Requerimento nº 66/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO Matéria não votada
32
 Requerimento nº 67/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DÍVIDA DO MUNICÍPIO, DO ANO DE 2015 PARA 2016 Matéria não votada
33
 Requerimento nº 68/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ECONOMIA DE RECURSOS FINANCEIROS DURANTE O PERÍODO DE REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
34
 Requerimento nº 69/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALOR ECONOMIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SECRETARIA, COM ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE LIMPEZA, DESDE A IMPLANTAÇÃO DA REDUÇÃO DE EXPEDIENTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 6.847, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 Matéria não votada
35
 Requerimento nº 70/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE POSSUEM EMPENHO EM ABERTO Matéria não votada
36
 Requerimento nº 71/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNO D O ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO A POSSIBILIDADE DE NÃO INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE PEDÁGIOS NA REGIÃO DE ASSIS Matéria não votada
37
 Requerimento nº 72/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
38
 Requerimento nº 73/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE GASOLINA DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
 Requerimento nº 74/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
40
 Requerimento nº 75/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REPAROS NO ASFALTO EM TRECHO DA RUA CAPITÃO ASSIS, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
41
 Requerimento nº 76/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA ASSEMBLEIA, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
42
 Requerimento nº 77/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA VALVERDE, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
43
 Requerimento nº 78/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DA ASSEMBLEIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NA VILA OURO VERDE Matéria não votada
44
 Requerimento nº 79/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Matéria não votada
45
 Requerimento nº 80/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS Matéria não votada
46
 Requerimento nº 81/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA FATEC Matéria não votada
47
 Requerimento nº 82/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL Matéria não votada
48
 Requerimento nº 83/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO – BURACÃO Matéria não votada
49
 Requerimento nº 84/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES Matéria não votada
50
 Requerimento nº 85/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
51
 Requerimento nº 86/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro Adiado
3 Sessões
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Capitão PM Daniel Lucas Rocha de Almeida Adiado
1 Sessão
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Luiz Adalberto Bicudo Aprovado
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Encerramento: às 22:00 hs