Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

25 de junho de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROPOSTA DE EMENDA Á LOMA Nº 04/2012 – PODER EXECUTIVO

Acrescenta dispositivo ao artigo 275, da Lei Orgânica do Município de Assis;

PROPOSTA DE EMENDA Á LOMA Nº 03/2012 – Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Revoga em todo o seu teor a Emenda nº 051, de 08 de Maio de 2012, que dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 85 - Subseção VIII - do Subsídio - da LOMA.
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 285/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
2
 Requerimento nº 286/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO JARDIM 3 AMÉRICAS I Matéria não votada
3
 Requerimento nº 287/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CDHU E NO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
4
 Requerimento nº 288/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.430, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ TERMO E/OU DE BAIXO PESO, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
5
 Requerimento nº 289/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VERBA DESTINADA AO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
6
 Requerimento nº 290/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADE NO PÁTIO DA EMEIF “PROFº FIRMINO LEANDRO” Matéria não votada
7
 Requerimento nº 291/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE ENSINO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO COLINAS ATÉ A EE “DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS” Matéria não votada
8
 Requerimento nº 292/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DO BAIRRO COLINAS, NO PERÍODO MATINAL Matéria não votada
9
 Requerimento nº 293/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES Matéria não votada
10
 Moção nº 331/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ALDA PEREZ POCOL MATOS, PELA INAUGURAÇÃO DA FRANQUIA DA “NÃO + PÊLO” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
11
 Moção nº 332/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LINTON GONÇALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE À FRENTE DA RELOJOARIA “OURO E ARTE” Matéria não votada
12
 Moção nº 333/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO BOMBEIRO” Matéria não votada
13
 Moção nº 334/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JOSIANE CRISTINA DE SOUZA TAHARA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO RESTAURANTE “ART SUSH BAR” Matéria não votada
14
 Moção nº 335/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RODRIGUES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 336/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA FÁTIMA TREVISE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE FRENTE À LOJA “ESTRELINHA CONFECÇÕES E PRESENTES” Matéria não votada
16
 Moção nº 337/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EDUARDO MARQUES DIAS, POR TER SIDO APROVADA NO CURSO DE DIREITO Matéria não votada
17
 Moção nº 338/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA JORNALÍSTICA VOZ DA TERRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Moção nº 339/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MEYER CARDERAN Matéria não votada
19
 Moção nº 340/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILVIA REGINA MACHADO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA DO BAZAR REAL EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
 Moção nº 341/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALAN JOSÉ BOLETI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À BANCA DAVID PASSARINHO Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PTOVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2012 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O CONCURSO CÍVICO "1º DE JULHO" Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO PAULO SOUTO GRANDO Aprovado
6
 1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 3/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA Rejeitado
Encerramento: às 23:00 hs