Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 122/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 862/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA Matéria não votada
2
 Moção nº 863/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URANDIR HONÓRIO Matéria não votada
3
 Moção nº 864/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI FLORES Matéria não votada
4
 Moção nº 865/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ÓTICA SOFIA, DANIEL BEIRO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
5
 Moção nº 866/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 27º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Moção nº 867/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 14ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Moção nº 868/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHOR CHRISTIANE ANGÉLICA GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE LABORATÓRIO NA U.B.S. "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
8
 Moção nº 869/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA HELENA SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
9
 Moção nº 870/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
10
 Moção nº 871/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
 Moção nº 872/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAMIANA BENVINDO DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
 Moção nº 873/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FAUSTO LUIZ MARIN, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
 Moção nº 874/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COM CLASSE RIGOR, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
 Moção nº 875/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SALÃO DE BELEZA "JANET CABELEIREIRA", PELO TRANSCURSO DO SEU 37º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
15
 Moção nº 876/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À STELA DAL'WA FLORICULTURA, PELO TRANSCURSO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Moção nº 877/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS DE VITO Matéria não votada
17
 Moção nº 878/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA", PELO TRANSCURSO DO SEU 69º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
18
 Moção nº 879/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PLANETA ÁGUA, ANTONIO JOSÉ FERREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
19
 Requerimento nº 517/2016 - Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DA CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DO FINAL DA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
20
 Requerimento nº 518/2016 - Alexandre Cachorrão, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DA CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES QUANTO A MUDANÇA DE DIREÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ZUMA Matéria não votada
21
 Requerimento nº 519/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS EM TRECHO DA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
22
 Requerimento nº 520/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM TODOS PRÉDIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
23
 Requerimento nº 521/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Requerimento nº 522/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA PLATINA, NA VILA CENTRAL Matéria não votada
25
 Requerimento nº 523/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BENEDITO SPINARDI COM A RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Matéria não votada
26
 Requerimento nº 524/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO CIVAP SOBRE O SERVIÇO SAMU EM ASSIS Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2016 - CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências Arquivado
Pareceres contrários das Comissões aprovados
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de Assis e dá outras providências Adiado
3 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família Bela Vista de "Osório Fernandes" Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 89/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua João Rali Feliciano à Rua "I" do Residencial "Sol Nascente" Adiado
Ausência do autor em plenário
Parecer CSEC nº None/None ao PL 90/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 90/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 101/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Vicente Antonio Totti à Rua "3" do Residencial Bambu II Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 101/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 101/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - FAC Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 109/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 109/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC Adiado
2 Sessões
Parecer CFOC nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Rua Márcio Augusto da Silva - Gutto à Rua "14" do Loteamento "Village Damha Assis" Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 111/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 111/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.