Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 129/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.353.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Educação
2
 Projeto de Lei nº 130/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.614.837,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais) - Secretaria Municipal de Educação
3
 Projeto de Lei nº 131/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social
4
 Projeto de Lei nº 132/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais) - Secretaria Municipal de Educação
5
 Projeto de Lei nº 133/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) - PAS
6
 Projeto de Lei nº 134/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 607.300,00 (seiscentos e sete mil e trezentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde
7
 Projeto de Lei nº 127/2016 - CRISTIANO SANTILI - Declara de Utilidade Pública a SOS Pets Protetora dos Animais
8
 Projeto de Lei nº 128/2016 - CRISTIANO SANTILI - Dispõe sobre denominação de Rua Abilio Vessoni à Rua "E" do Residencial Villa Bela
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 904/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER APARECIDA DA SILVA Matéria não votada
2
 Moção nº 905/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HOMÉLIA MOREIRA DOS SANTOS Matéria não votada
3
 Moção nº 906/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO RODRIGUES DA SILVA Matéria não votada
4
 Moção nº 907/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SS CARTUCHOS, NABOR LÚCIO CARIOCA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
5
 Moção nº 908/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO GD, PELO TRANSCURSO DO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Moção nº 909/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA INFO TEC SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA, LUIS FERNANDO NORONHA MONTEIRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
7
 Moção nº 910/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MÁRIO MONTEIRO NETTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DENTISTA NA UBS “ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO (BONFIM) Matéria não votada
8
 Moção nº 911/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILVANA SILVÉRIO DA COSTA OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA UBS “ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO (BONFIM) Matéria não votada
9
 Moção nº 912/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FERNANDO MARCELINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS “ANTONIO CUSTÓDIO VÊNCIO (BONFIM) Matéria não votada
10
 Moção nº 913/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LUIS ANDRADE Matéria não votada
11
 Moção nº 914/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA NÓBILE, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
12
 Moção nº 915/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SUELI AUXILIADORA FERNANDES ROBERTO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
13
 Moção nº 916/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VITRINE SOM, PELO TRANSCURSO DO SEU 13º ANO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
14
 Moção nº 917/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA MECÂNICA NISHIZAWA, PAULO NISHIZAWA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
15
 Moção nº 918/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NEUSA MARIA STIEVANO MESSIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA “MODAS NEUSA” Matéria não votada
16
 Moção nº 919/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO MOSSINE Matéria não votada
17
 Moção nº 920/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URIAS RODRIGUES DE CAMARGO Matéria não votada
18
 Moção nº 921/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA FLORENTINO Matéria não votada
19
 Moção nº 922/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO RICARDO THOMAZ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE NO AEROPORTO ESTADUAL MARCELO PIRES HALZHAUSEN Matéria não votada
20
 Moção nº 923/2016 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE FUNARI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FUNARI COMUNICAÇÃO SOCIAL Matéria não votada
21
 Moção nº 924/2016 - REINALDO FARTO NUNES, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADILSON JOSÉ RODRIGUES Matéria não votada
22
 Moção nº 925/2016 - REINALDO FARTO NUNES, Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA ALCAMIN DA SILVA Matéria não votada
23
 Moção nº 926/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROF. ERNANI RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
24
 Moção nº 927/2016 - VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI CURY Matéria não votada
25
 Moção nº 928/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO SERÔDIO E MOACIR SERÔDIO, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA AGRO BOMBAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26
 Requerimento nº 539/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OBRAS INACABADAS E PARALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Redação Final nº 8/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 105-2016 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 464.500,00 - FEMA Aprovado
APROVADO COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01 AUSÊNCIA
Parecer CCJR nº None/None ao RF 8/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2016 - Prefeito Municipal - Declara a natureza jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
Parecer CSEC nº None/None ao PL 10/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CFOC nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Institui o Sistema de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - "Assis Light" Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 79/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação à Estratégia Saúde da Família do Parque Universitário de "Aparecida do Carmo" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CSEC nº None/None ao PL 102/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 102/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de Rua Luis Carlos Sampaio - Picha à Rua "D" do Residencial Villa Bela Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 112/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 112/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 355.953,54 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CFOC nº None/None ao PL 119/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 119/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 180.169,69 (cento e oitenta mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) - Secretaria Munic. Planej. Obras e Serviços Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
Parecer CFOC nº None/None ao PL 120/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 120/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.353.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil reais) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.614.837,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
APROVADO C/12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS - VERIFICOU-SE 02(DUAS) ABSTENÇÕES