Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de setembro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 135/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Spera (Chico Spera) à Rua "I" do Residencial Veneza
2
 Projeto de Lei nº 136/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
3
 Projeto de Lei nº 137/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde
4
 Projeto de Lei nº 138/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS- PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 929/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIDIA IRIA DE SOUZA VIEIRA; Matéria não votada
2
 Moção nº 930/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR APARECIDO GOMES Matéria não votada
3
 Moção nº 931/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURÉLIO LOPES BLANCO Matéria não votada
4
 Moção nº 932/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA TERRA FORTE – PEÇAS PARA TRATORES E COLHEITADEIRAS, RICARDO BECHELI E AGENOR BERNARDO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
5
 Moção nº 933/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MARQUEZIM TINTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU 8º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
 Moção nº 934/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA, PELO TRANSCURSO DO SEU 46º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Moção nº 935/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL ZANDONADI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VISAGISTA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
8
 Moção nº 936/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELO TRANSCURSO DO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
9
 Moção nº 937/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 67º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 938/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS FUNARI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA FUNARI ESCAPAMENTOS Matéria não votada
11
 Moção nº 939/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO “CRISTO EM CENA” PELOS 12 ANOS DE ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DA ARTE DO TEATRO Matéria não votada
12
 Moção nº 940/2016 - VALMIR DIONIZIO, REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO JOSÉ NOGUEIRA Matéria não votada
13
 Moção nº 941/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CANIL SETORIAL DO 32º BPMI, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE E REGIÃO Matéria não votada
14
 Moção nº 942/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS TENISTAS MARCELLO SPINARDI E RICARDO FRUNGILO, PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO EM TORNEIO DE DUPLAS REALIZADO NA CIDADE DE DRACENA Matéria não votada
15
 Requerimento nº 543/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO Matéria não votada
16
 Requerimento nº 544/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA OU CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA RUI BARBOSA E NA RUA FLORIANO PEIXOTO Matéria não votada
17
 Requerimento nº 545/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA FELIX DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Matéria não votada
18
 Requerimento nº 546/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PEDRO CARRICONDO COM A RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
Parecer CSEC nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC Adiado
ADIADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CFOC nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.4000.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - ASSISPREV Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CFOC nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 114/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre denominação à creche e pré-escola do Parque Bambu de "Prof. Paulo Mattioli" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 33/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 33/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde da Vila Fiuza de "Benedito Aprigio Ferreira" Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 63/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 63/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais) - Secretaria Municipal de Educação Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 132/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 132/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) - PAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 133/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 133/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 607.300,00 (seiscentos e sete mil e trezentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 134/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 134/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) - Secretaria Municipal de Assistência Social Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CFOC nº None/None ao PL 131/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 131/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.