Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

19 de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 19h00

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 136/2011 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2011 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO E DEMAIS VEREADORES

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Professor Georges Hauer;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 554/2011 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.579, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Matéria não votada
2
 Requerimento nº 555/2011 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAR ESTRATÉGIAS OU FIRMAR PARCERIAS PARA VALORIZAÇÃO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
3
 Requerimento nº 556/2011 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO HOTEL SANTA ROSA Matéria não votada
4
 Requerimento nº 557/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS EM ASSIS Matéria não votada
5
 Requerimento nº 558/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL OBJETIVANDO RECURSOS QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 559/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO PREVISTOS COM O INTUITO DE INCENTIVAR, MELHORAR E INCREMENTAR O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
7
 Requerimento nº 560/2011 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE “ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS, ACRESCENTANDO NO DIPLOMA, O § 5º, EM SEU ARTIGO 1° Matéria não votada
8
 Moção nº 712/2011 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO PRIMEIRO GOLDEN FIGHT KARATÊ DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO; Matéria não votada
9
 Moção nº 713/2011 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA IDAAC MAANAIN, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA SEGUNDA PEDALADA CONTRA AS DROGAS Matéria não votada
10
 Moção nº 714/2011 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WILSON GIACON, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE AO RESTAURANTE GOURMET Matéria não votada
11
 Moção nº 715/2011 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA NO ASSIS TÊNIS CLUBE Matéria não votada
12
 Moção nº 716/2011 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HEMERSON CARLOS COSTA, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE ECONOMIA MÉDICA DA APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
13
 Moção nº 717/2011 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JUAREZ DE PAULA, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DE ECONOMIA MÉDICA ADJUNTO DA APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
14
 Moção nº 718/2011 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MÉDICOS FABIANA VIEIRA DUARTE, JOÃO MARCELINO, OSVALDO DE MATTOS, ELIZABETH ALVES SALGADO, SANDRA REGINA RAMOS E EMERSON BRAGAROLI, POR TEREM ASSUMIDO O CARGO DE CONSELHEIROS NO CONSELHO FISCAL DA APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
15
 Moção nº 719/2011 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS CHADI, POR SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, REGIONAL DE ASSIS Matéria não votada
16
 Moção nº 720/2011 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “PROFº DARCY RIBEIRO”, FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CORRIDA 40 MT, CATEGORIA 7 A 8 ANOS, NA I OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Matéria não votada
17
 Moção nº 721/2011 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “DR. JOÃO MENDES JUNIOR”, SAMUEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SALTO EM DISTÂNCIA, CATEGORIA 7 A 8 ANOS, NA I OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Matéria não votada
18
 Moção nº 722/2011 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “PROFº JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO”, MIQUÉIAS JOAQUIM DE ARAUJO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CORRIDA 75 MT, CATEGORIA 9 A 11 ANOS, NA I OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Matéria não votada
19
 Moção nº 723/2011 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “PROFº MANOEL SIMÕES”, GABRIEL BARBOSA PIMENTEL, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SALTO EM DISTÂNCIA, CATEGORIA 9 A 11 ANOS, NA I OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Matéria não votada
20
 Moção nº 724/2011 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA E ESCRITOR MÁRCIO RIBEIRO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “UMA ÁRVORE NO DESERTO” Matéria não votada
21
 Moção nº 725/2011 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA XEXEU MULTIMARCAS, PELOS VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMERCÍO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Moção nº 726/2011 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROFª LEA ROSA MELO ANDREGUETTI”, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “DESVENDANDO O MUNDO ATRAVÉS DA ARTE” Matéria não votada
23
 Moção nº 727/2011 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES IVAN RIBEIRO E MARIANA ANCHESCHI OLIVERIO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE FRENTE À LOJA “LE POSTICHE” Matéria não votada
24
 Moção nº 728/2011 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VERÔNICA DOS SANTOS GUADAGNINO, PELOS BONS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO ATENDENTE NA LOJA CARLITO MODAS Matéria não votada
25
 Moção nº 729/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, LUCAS PARANHOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DE XADREZ DE BASTOS Matéria não votada
26
 Moção nº 730/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, JULIANA GRACIOSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DE XADREZ DE BASTOS Matéria não votada
27
 Moção nº 731/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “LUCAS THOMAZ MENK”, AIRON FREIRE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DE XADREZ DE BASTOS Matéria não votada
28
 Moção nº 732/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI”, LEONARDO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO XADREZ, CATEGORIA 6 A 8 ANOS, NA I OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Matéria não votada
29
 Moção nº 733/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “PROFº FIRMINO LEANDRO”, MARIANA RIBEIRO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO XADREZ, CATEGORIA 9 A 11 ANOS, NA I OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Matéria não votada
30
 Moção nº 734/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA LANCHONETE “AÇAÍ WAVE” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Moção nº 735/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABELEIREIRO REINALDO BATISTA DE MEDEIROS, PELA INAUGURAÇÃO DO SALÃO “SHALON CABELEIREIROS” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 736/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DENIS TAHARA, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE “ART SUSHI” NO SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU Matéria não votada
33
 Moção nº 737/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO DA COSTA, PELA INAUGURAÇÃO DO GOLDEN GAMES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
 Moção nº 738/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS LUIZ ANTONIO MALDONADO PORCHIA, SARAH MALDONADO PORCHIA E BRUNA MALDONADO PORCHIA, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA EQUIPAR HONDA CONCESSIONÁRIA NO SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU Matéria não votada
35
 Moção nº 739/2011 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ADRIANA APARECIDA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA NO CENTRO RAD CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Matéria não votada
36
 Moção nº 740/2011 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª ELIZABETH ELIAS NICOLAU DE CARVALHO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
37
 Moção nº 741/2011 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFº NIVA MIGUEL, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ALÉM DA NOTÍCIA" Matéria não votada
38
 Moção nº 742/2011 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CAMILA CORRÊA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA MARIA MERCEDES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
39
 Moção nº 743/2011 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROSEMARY APARECIDA RIBEIRO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA ROTA ÍNTIMA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
40
 Moção nº 744/2011 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª SIRLENE MARTINS DA LUZ, POR SUA APROVAÇÃO E INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
41
 Moção nº 745/2011 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES, POR SUA APROVAÇÃO E INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
42
 Moção nº 746/2011 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JOÃO PEDRO BERNARDES, “JOTAPÊ”, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS Matéria não votada
43
 Moção nº 747/2011 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DIOGO RODRIGUES DIAS DE SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE, À FRENTE DA EMPRESA STUDIO ALPHA, FOTOS E EVENTOS Matéria não votada
44
 Moção nº 748/2011 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA Matéria não votada
45
 Moção nº 749/2011 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BENEDITA DE FARIA SANTILI Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2011 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 129/2011 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “ZONA DE SILÊNCIO” NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 133/2011 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA I PARA A EMPRESA VENÂNCIO DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2011 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CDA II A EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2011 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE – ANIMA Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 Aprovado
7
 1ª Discussão do Redação Final nº 5/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/11 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 19h00 hs