Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

13 de agosto de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

 

PROJETO DE LEI Nº 87/2012 – Verª ANA SANTA FERRIERA ALVES

Dispõe sobre a implantação do Programa Aluno Consciente nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Assis;

PROJETO DE LEI Nº 88/2012 – Ver. JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Dispõe sobre a destinação de espaço e instalação de suporte próprio para bicicletas em estacionamentos particulares no município de Assis;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 330/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REFORMA DA EMEIF “PROFº RUBEM ALVES” Matéria não votada
2
 Requerimento nº 331/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.458, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE CARTAZ COM A ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
3
 Requerimento nº 332/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE OU ROTATÓRIA NA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
4
 Requerimento nº 333/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A ENTRADA E SAÍDA DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
5
 Requerimento nº 334/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
6
 Requerimento nº 335/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Matéria não votada
7
 Requerimento nº 336/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUANTO A OFICIALIZAÇÃO DO CEP DEFINITIVO DA AVENIDA BENEDITO PIRES Matéria não votada
8
 Requerimento nº 337/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Matéria não votada
9
 Requerimento nº 338/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO PRATICADOS EXERCÍCIO DE CAMINHADA Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI A "MOSTRA DE ARTE & CULTURA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 3.759.479,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 341.596,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETAGUARDA MÉDICA AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$.4.975.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2012 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR E R$ 4.159,35 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs