Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

20 de agosto de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 91/2012 – PODER EXECUTIVO

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.290 de 08 de setembro de 2009, que estabelece e atualiza procedimentos sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB;

PROJETO DE LEI Nº 89/2012 – VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Assis do mandato de 2013 a 2016;

PROJETO DE LEI Nº 90/2012 – VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Assis, para a Legislatura de 2013 a 2016;

PROJETO DE LEI Nº 92/2012 – VER. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Assis
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 341/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
2
 Requerimento nº 342/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE A SEDE DA LEGIÃO MIRIM Matéria não votada
3
 Requerimento nº 343/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.469, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
4
 Requerimento nº 344/2012 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
 Requerimento nº 345/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
6
 Requerimento nº 346/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL COM RELAÇÃO AOS PONTOS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS Matéria não votada
7
 Requerimento nº 347/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PONTOS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS E OUTROS EVENTOS Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 72/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2012 - Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97 DA LEI Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2012 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2012 - VEREADORES DA CÂMARA - CRIA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSIS Rejeitado
Encerramento: às 23:00 hs