Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de março de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 24/2017 - CÉLIO DINIZ - Dispõe sobre denominação à Biblioteca da EMEIF "Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim" de Biblioteca "Maria Aparecida Bornea - Profª Cida Bornea"
2
- - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 – Ver. VALMIR DIONIZIO Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao Cabo PM Wilson de Oliveira Morais, pelos sessenta anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ACSPMESP;
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 126/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO Apresentado
2
Indicação nº 127/2017 - Vinicius Simili - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TRECHO DA LINHA FÉRREA Apresentado
3
Indicação nº 128/2017 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO PORTAL SÃO FRANCISCO Apresentado
4
Indicação nº 129/2017 - BIGODE - SOLICITA POSSIBILIDADE DE REVISÃO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA JOSÉ TEODORO Apresentado
5
Indicação nº 130/2017 - BIGODE - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA, ALTURA DO VELÓRIO DA PREVER Apresentado
6
Indicação nº 131/2017 - BIGODE - SOLICITA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, PRÓXIMO AO CAMELÓDROMO Apresentado
7
Indicação nº 132/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES E PÇA WERNER JASCKHE Apresentado
8
Indicação nº 133/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA APUCARANA, NO JARDIM PARANÁ Apresentado
9
Indicação nº 134/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA DR. FRANCISCO DE CAMPOS, ENTRE A AVENIDA GETULIO VARGAS E A RUA CARDOSO DE MELO, NA VILA NOVA SANTANA Apresentado
10
Indicação nº 135/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO, NA VILA SOUZA Apresentado
11
Moção nº 108/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA GRAVELO COTÚLIO Apresentado
12
Moção nº 109/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM IVAN CARLOS FERREIRA OLIVEIRA Apresentado
13
Moção nº 110/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE CANTON TOZONI Apresentado
14
Moção nº 111/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ASSISENSES JÉSSICA PAES E ANDRÉ LUIZ, PELA REINAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA HORUM ACADEMIA PERSONAL FITNESS Aprovado
15
Moção nº 112/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO WEB "GOOD TIMES REVIVAL", RADIALISTA SÉRGIO BOCCA, PELO RECEBIMENTO DOS PRÊMIOS "DESTAQUE PROGRAMAÇÃO WEB RÁDIO 2016" E "PERSONALIDADE DA COMUNICAÇÃO BRASILEIRA" Aprovado
16
Moção nº 113/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA E OPERADOR DE ÁUDIO NILSON LUIZ GOMES (CHUCHU), POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO "DESTAQUE PROGRAMAÇÃO WEB RÁDIO 2016" COMO PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ELETRÔNICO "MUSEU DO RÁDIO ASSISENSE" Aprovado
17
Moção nº 114/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RAFAEL SANTOS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PLANET SOM Aprovado
18
Moção nº 115/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALÍPIO LOPES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO BAR DO PORTUGUÊS Aprovado
19
Moção nº 116/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE KICKBOXING, JOYCE RITIR, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA PARA ESTREANTES Aprovado
20
Moção nº 117/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA APOIO AO MOVIMENTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONTIDA NA PEC 287/2016 Aprovado
21
Moção nº 118/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DIB Apresentado
22
Moção nº 119/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO OZÓRIO Apresentado
23
Moção nº 120/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM JULIANA LETÍCIA MARQUES SANTOS, POR SUA FORMATURA E COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
24
Moção nº 121/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ELIZAMA MARIA DA SILVA, POR SUA FORMATURA E COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE DIREITO PELA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
25
Moção nº 122/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS NOVE ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
26
Moção nº 123/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA KASABELLA, PELOS DEZ ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
27
Moção nº 124/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA FEMA, DIOMARA MARTINS REIGATO BARROS, PELA APROVAÇÃO DE SUA TESE DE MESTRADO Aprovado
28
Moção nº 125/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MÁRCIO E LUANA SIMIÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA LUNI DOCES Aprovado
29
Moção nº 126/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ, PELOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
30
Moção nº 127/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BOQUEMBUZO Apresentado
31
Moção nº 128/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO PRETO NO BRANCO DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO "DIA DA BELEZA" NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REV. GUILHERME RODRIGUES Aprovado
32
Requerimento nº 141/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS EM 31/12/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
33
Requerimento nº 142/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS EM 31/12/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
34
Requerimento nº 143/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DO CARGO DE VIGIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 144/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO ZUARDI COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
36
Requerimento nº 145/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PONTE NA ESTRADA RURAL ÁGUA DO PAVÃO Aprovado
37
Requerimento nº 146/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Aprovado
38
Requerimento nº 147/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONCHA ACÚSTICA DE ASSIS SER REFORMADA Aprovado
39
Requerimento nº 148/2017 - Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
40
Requerimento nº 149/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA PRAÇA DA BÍBLIA SER REVITALIZADA Aprovado
41
Requerimento nº 150/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CRECHE BAMBALALÃO SER UTILIZADA PELOS MORADORES DO BAIRRO Aprovado
42
Moção nº 129/2017 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOCENTE DA FEMA, DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, PELA CONCLUSÃO DO PÓS-DOUTORADO EM DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Aprovado
43
Requerimento nº 151/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.987/20015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
44
Requerimento nº 152/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV (COHAB DA RODOVIÁRIA) Aprovado
45
Indicação nº 136/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV (COHAB DA RODOVIÁRIA) E VILA GLÓRIA Apresentado
46
Indicação nº 137/2017 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ - SOLICITA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA HORÁCIO RODRIGUES TUCUNDUVA, ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NA VILA RIBEIRO, EM FRENTE AO PLIMECÃO Apresentado
47
Indicação nº 138/2017 - CHICO PANELA - SOLICITA REPARO EM RAMPA DE ACESSO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO Apresentado
48
Indicação nº 139/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA ÉNIO MARQUESINI NO JARDIM ELDORADO Apresentado
49
Indicação nº 140/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS DE 03 (TRÊS) TEMPOS EM TRECHO DA AVENIDA NOVE DE JULHO Apresentado
50
Moção nº 130/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APOLONIA MARTINEZ MIGUEL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
51
Moção nº 131/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSELENI MARQUES DA FONSECA ALMEIDA, POR SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
52
Requerimento nº 153/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO ASSISPREV REFERENTES A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
53
Indicação nº 141/2017 - CARLOS BINATO - SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO JOAQUIM, EM FRENTE AO Nº 270, NO JARDIM AEROPORTO Apresentado
54
Indicação nº 142/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO PESSOA PRÓXIMO AO NUMERO 50 IMEDIAÇÃO DO PROJETO FUTURO. Apresentado
55
Indicação nº 143/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “JORGE ALVES DE OLIVEIRA” – FICAR Apresentado
56
Requerimento nº 154/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CAMPOS DE FUTEBOL NO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) - (iluminação pública) Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 13/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 13/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 002/17, do Poder Executivo Aprovado
Unanimidade
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - (Departamento de resíduos sólidos) Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº None/None ao PL 14/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 14/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 003/2017, do Poder Executivo Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2017 - CÉLIO DINIZ - Dispõe sobre denominação à Biblioteca da EMEIF "Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim" de Biblioteca "Maria Aparecida Bornea - Profª Cida Bornea" Aprovado
UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 24/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:28 hs