Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 30/2017 - ANDRÉ BORRACHA - Determina que todas as casas lotéricas informem serviços prestados e horário de funcionamento.
2
Projeto de Lei nº 31/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, objetivando a implantação do Programa de Integração Ensino - Serviços - Comunidade e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 32/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - FEMA
4
Projeto de Lei nº 33/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 394.408,06 ( trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oito reais e seis centavos) - Departamento de Transportes
5
Projeto de Lei nº 34/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 530.788,15 (quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 205/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA LUCAS MENCK E RUA ANDIRA Despachada
2
Indicação nº 206/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JORGE RODRIGUES , AO LADO DO Nº 172 Despachada
3
Indicação nº 207/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA Despachada
4
Indicação nº 208/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM ANTONIO Despachada
5
Indicação nº 209/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAURA NASCIMENTO RODRIGUES, NA VILA MARIALVES Despachada
6
Indicação nº 210/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANGELO SOARES, NA COHAB ASSIS IV Despachada
7
Indicação nº 211/2017 - TIMBA - SOLICITA MANUTENÇÃO EM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA PASCHOAL SANTILI, EM FRENTE AO Nº 136 Despachada
8
Indicação nº 212/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - SOLICITA CAPINAÇÃO DE LIMPEZA NO TERRENO Despachada
9
Indicação nº 213/2017 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA NO TERRENO Despachada
10
Indicação nº 214/2017 - BIGODE - SOLICITA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO EM QUATRO TEMPOS O SEMÁFORO DA AV DAVI PASSARINHO COM A RUA SANTA EFIGENIA Despachada
11
Indicação nº 215/2017 - ROQUE VINÍCIUS - SOLICITA POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA, BEM COMO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” EM SUAS CONFLUÊNCIAS Despachada
12
Moção nº 219/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RODRIGUES GARCIA Matéria não votada
13
Moção nº 220/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA SIQUEIRA Apresentado
14
Moção nº 221/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIA DOS SANTOS Apresentado
15
Moção nº 222/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGÊNCIA NOVAMCP, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO FESTVIDEO 2017 Aprovado
16
Moção nº 223/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DRª ESTER MYRIAN ROJAS OSÓRIO, PELA CONQUISTA DA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
Moção nº 224/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª MARIA SAMPAIO MATTIOLI Apresentado
18
Moção nº 225/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - MANIFESTA REPÚDIO À PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO PAÍS, ALTERA ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
19
Moção nº 226/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA VELA GARCIA Apresentado
20
Moção nº 227/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EZEQUIAS SATURNINO BASTOS Apresentado
21
Moção nº 228/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÚSICO SILVIO TOMÉ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO INTEGRANTE DA DUPLA SERTANEJA SILVIO TOMÉ & JAIME Aprovado
22
Moção nº 229/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÚSICO JAIME PEREIRA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO INTEGRANTE DA DUPLA SERTANEJA SILVIO TOMÉ & JAIME Aprovado
23
Moção nº 230/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA IOLANDA DA SILVA VENÂNCIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
24
Moção nº 231/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA AUDELI ANGELO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
25
Moção nº 232/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DA AMEA, KELLY PAIVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA LIGA OESTE PAULISTA DE DAMAS 2017 Aprovado
26
Moção nº 233/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DA AMEA, WESLEY MEDINA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA LIGA OESTE PAULISTA DE DAMAS 2017 Aprovado
27
Moção nº 234/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DAMISTA DA EQUIPE DE DAMAS DA AMEA, INGRID RAFAELA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS LIGA OESTE PAULISTA DE DAMAS 2017 Aprovado
28
Moção nº 235/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL Aprovado
29
Moção nº 236/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. VICTOR ANDRIGHETI CORONADO ANTUNES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO XXIII CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE OFTALMOLOGIA Aprovado
30
Moção nº 237/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª JULIANA ANDREGHETI CORONADO ANTUNES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 42º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE RETINA E VITREO Aprovado
31
Moção nº 238/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDALMIRA MADEIRA FALCÃO Apresentado
32
Moção nº 239/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS Apresentado
33
Moção nº 240/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILENE FRANCO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO SILENE FRANCO, SALÃO DE BELEZA, SPA, MAQUIAGENS EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
Moção nº 241/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO B. ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA BARBEARIA "JOÃO BARBEIRO" Aprovado
35
Moção nº 242/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VITOR HENRIQUE BIAZOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LANCHONETE AQUARIUS Aprovado
36
Moção nº 243/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA SORVETERIA "A CRISTAL" SORVETES, AUGUSTO MORELLI MIACRI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
37
Requerimento nº 238/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA NA AVENIDA OTTO RIBEIRO PRÓXIMO AO WALMART Aprovado
38
Requerimento nº 239/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MONITORES DE CRECHES MUNICIPAIS Aprovado
39
Requerimento nº 240/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.508, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISK LIXO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Aprovado
40
Requerimento nº 241/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
41
Requerimento nº 242/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENTIMENTO (UPA) Aprovado
42
Requerimento nº 243/2017 - ROQUE VINÍCIUS , Alexandre Cachorrão, ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DIVIDA DOS CONTRIBUINTES COM A FAZENDA MUNICIPAL Aprovado
43
Requerimento nº 244/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DEMORA NAS CIRURGIAS DE CATARATAS Aprovado
44
Requerimento nº 245/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CUSTOS DE OBRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E QUEM PODE REALIZAR OS SERVIÇOS Aprovado
45
Requerimento nº 246/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO ECOTERAPIA Aprovado
46
Requerimento nº 247/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO TÈCNICO REFERENTE A COBERTURA DO ESTADIO MUNICIPAL DO TONICÃO. Aprovado
47
Requerimento nº 248/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE BAMBÚ Aprovado
48
Requerimento nº 249/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO FÊNIX (AUTISTAS) Aprovado
49
Moção nº 244/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 32º BPM-I, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
50
Requerimento nº 250/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO (A) EM PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EXISTENTE HOJE NO MUNICÍPIO DE ASSIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BRASIL SORRIDENTE" Aprovado
51
Requerimento nº 251/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA MARIO DE VITO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RAMALHO, NO PARQUE UNIVERSITARIO Aprovado
52
Moção nº 245/2017 - ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS, Vinicius Simili - MANIFESTA REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, PELA DESRESPEITOSA MANIFESTAÇÃO EM TRIBUNA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A RESPEITO DO DIRETOR DO DER-7 DE ASSIS Aprovado
53
Requerimento nº 252/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA ASSIS A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO Aprovado
54
Indicação nº 216/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES PERTINENTES NA ESQUINA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA SEBASTIÃO M. SANTANA Despachada
55
Indicação nº 217/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES PERTINENTES NA ESQUINA DA RUA RANGEL PESTANA COM A RUA SMITH DE VASCONCELOS Despachada
56
Indicação nº 218/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REVER PONTO DE COLETA DE LIXO LOCALIZADO NA ÁGUA DO BAIXADÃO, ATRÁS DO ANTIGO POSTO NOVOESTE, DESCENDO PARA A FESTA DO DOCE Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Cria no Município de Assis, o "Programa Cidade com Grama", visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construidos. Adiado
ADIADO EMENDADO P/03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 16/2017 Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 16/2017 Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CAMARGUINHO - Emenda ao Projeto de Lei nº 16-2017 Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 21:30 hs