Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 56/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 43/2017, de 05 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 236.000,00.
2
 Projeto de Lei nº 57/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 44/2017, de 07 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para incluir dispositivos ao caput o artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 271/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CAXAMBU E EXPEDICIONÁRIOS Despachada
2
 Indicação nº 272/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO Despachada
3
 Indicação nº 273/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCAS MENCK Despachada
4
 Indicação nº 274/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JOSE E RUA SÃO BENTO Despachada
5
 Requerimento nº 392/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GAMBALI (ATRÁS DO TÊNIS CLUBE) Aprovado
6
 Requerimento nº 393/2017 - Vinicius Simili - Solicita informações sobre a readaptação de professores da rede municipal de ensino Aprovado
7
 Requerimento nº 394/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OFÍCIOS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, ENCAMINHADOS AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA Aprovado
8
 Requerimento nº 395/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OFÍCIOS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, ENVIADOS A SEMPLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS Aprovado
9
 Requerimento nº 396/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OFÍCIOS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, ENVIADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aprovado
10
 Requerimento nº 397/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OFÍCIOS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, ENCAMINHADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Aprovado
11
 Requerimento nº 398/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OFICIO ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA PARLAMENTAR AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
12
 Moção nº 398/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE BOTELHO Apresentado
13
 Moção nº 399/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADALBERTO JAIR CÂNDIDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
 Moção nº 400/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA CÂNDIDO (TUCA DO BAR) Apresentado
15
 Requerimento nº 399/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO BAIRRO COLINAS Aprovado
16
 Indicação nº 275/2017 - BIGODE - Solicita a limpeza e manutenção do Parque João Domingos Coelho - Buracão Despachada
17
 Indicação nº 276/2017 - BIGODE - Solicita limpeza, manutenção e retirada de moradores de rua da Praça da Prudenciana que ali estão habitando Despachada
18
 Requerimento nº 400/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INDICAÇÃO N.º 175 ENCAMINHADA EM 27 DE MARÇO Aprovado
19
 Indicação nº 277/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICO MELHORIAS URGENTES EM LOCAL COM EROSÃO NA ESTRADA ALDERANO CUNHA ASS070 ALTURA DO KM 05 Despachada
20
 Requerimento nº 401/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MÉDIO E DE ALTO CUSTO DISTRIBUÍDOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
21
 Indicação nº 278/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA ESTRADA MUNICIPAL ASS 070 - ALDERANO CUNHA - ALTURA DO KM 01 NO SENTIDO CENTRO X BAIRRO DO CERVINHO Despachada
22
 Moção nº 401/2017 - VALMIR DIONIZIO - Manifesta APOIO aos 2º Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Aprovado
23
 Moção nº 402/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO AUGUSTO DIAS KANTHACK POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO O MELHOR TÉCNICO DE BASQUETE DA TEMPORADA 2016 DA DIVISÃO DE ACESSO AO CAMPEONATO ABERTO MASCULINO Aprovado
24
 Requerimento nº 402/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE MAIS RUAS DO JARDIM PARANÁ SERÃO RECAPEADAS. Aprovado
25
 Indicação nº 279/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA MELHORIAS DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO NO JARDIM PARANÁ. Despachada
26
 Indicação nº 280/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA MELHORIAS DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS NA VILA PROGRESSO. Despachada
27
 Requerimento nº 403/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI. Aprovado
28
 Moção nº 403/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PIEDADE MARCELINO Apresentado
29
 Requerimento nº 404/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - FAC Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 41/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 41/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2018 a 2021, e dá outras providências. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 46/2017 Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 46/2017 Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2017 - CÉLIO DINIZ - Dispõe sobre denominação à Sala de Leitura da EMEIF “Profª Maria Clélia de Oliveira Vallim” de Sala de Leitura “Maria Aparecida Bornea – Profª Cida Bornea”; Aprovado
Unanimidade
Parecer CCJ nº None/None ao PL 48/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:15 hs