Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 92/2017 - ANDRÉ BORRACHA - PROÍBE A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA ANTERIOR DOS JOVENS QUE SE CANDIDATAREM AO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2
 Projeto de Lei nº 93/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 72/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dar nova redação a dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 e alterações, que institui a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 322/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE Despachada
2
 Indicação nº 323/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Despachada
3
 Indicação nº 324/2017 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BARTIRA Despachada
4
 Moção nº 496/2017 - VALMIR DIONIZIO - APRESENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA XAVIER COMERCIO DE SOLDAS PELOS SEUS 31 ANOS DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
5
 Moção nº 497/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS, PELOS 55 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
6
 Moção nº 498/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PR. AGUINALDO ANANIAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO NA VILA RIBEIRO Aprovado
7
 Moção nº 499/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CACILDA DI NARDO STELLA Apresentado
8
 Moção nº 500/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEF "DR. JOÃO MENDES JUNIOR", PELOS CENTO E TRÊS ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS Aprovado
9
 Moção nº 501/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA PARALÍMPICO ASSISENSE WILLIAN VALÉRIO BARBOSA Aprovado
10
 Moção nº 502/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NOS JOGOS REGIONAIS 2017. Aprovado
11
 Moção nº 503/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AILTOM FLEIRIAS DA SILVA Aprovado
12
 Moção nº 504/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O EMPRESARIO JOSE REINALDO DA SILVA Aprovado
13
 Moção nº 505/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR ROGÉRIO DE PONTES Aprovado
14
 Moção nº 506/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GISELE CRISTINA BARRETO Apresentado
15
 Moção nº 507/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR DE SOUZA Apresentado
16
 Moção nº 508/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARTINS DE ARAUJO Apresentado
17
 Requerimento nº 482/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO EM ASSIS Aprovado
18
 Requerimento nº 483/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NEUROCIRURGIÕES PLANTONISTAS Aprovado
19
 Requerimento nº 484/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO Aprovado
20
 Requerimento nº 485/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER I MELHORIAS NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Aprovado
21
 Requerimento nº 486/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DA AREA DE LAZER E REPRESA DO HORTO FLORESTAL Aprovado
22
 Moção nº 510/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PETROLONGHINI, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 1º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS Aprovado
23
 Requerimento nº 487/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DECORAÇÃO NATALINA Aprovado
24
 Moção nº 511/2017 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELE DA SILVA MONTES, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NA CATEGORIA ADAPTADO EM PÉ NO CAMPEONATO MUNDIAL UG SERIES WHELL WOD CHAMPIONSHIP Aprovado
25
 Requerimento nº 488/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A REFORMA ADMINISTRATIVA Aprovado
26
 Requerimento nº 489/2017 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Assis Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: CAMARGUINHO / PRB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 50/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.639,56 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - ((SME) Adiado
1 Sessão
Parecer COFC nº None/None ao PL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - Mensagem Aditiva nº 12/2017, referente ao Projeto de Lei nº 50/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.639,56. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 48/2017, de 21 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.531.038,54- (SME) Aprovado
12 favoráveis x 2 ausências
Parecer COFC nº None/None ao PL 64/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 64/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 47/2017, de 20 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 176.539,50 -(FEMA) Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 65/2017 Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 53/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 - (FEMA) Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 67/2017 Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 67/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 59/2017, de 04 de julho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 206.609,61 (duzentos e seis mil, seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos), para os fins que especifica.(SME) Aprovado
13 favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº None/None ao PL 73/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 73/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:00 hs