Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 121/2017 - Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
2
Projeto de Lei nº 122/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) - ASSISPREV
3
Projeto de Lei nº 123/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 772.767,97 (setecentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) - SEMPLOS
4
Projeto de Lei nº 124/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais) - SME
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 373/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO HIPÓLITO, NA VILA SÃO JOÃO Despachada
2
Indicação nº 374/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLÓPOLIS,EM FRENTE AO AME Despachada
3
Indicação nº 375/2017 - PROFESSORA DEDÉ - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Despachada
4
Moção nº 602/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA RELOJOARIA SUSSEL, HELIO SUSSEL E OZÓRIA ROSA SUSSEL, PELOS QUARENTA ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE Aprovado
5
Moção nº 603/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL “DONA CAROLINA FRANCINI BURALI”, PELO TRANSCURSO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 604/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA MASCHIO PEREIRA Apresentado
7
Moção nº 605/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª BÁRBARA ALMEIDA GRANADO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
8
Moção nº 606/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LEONARDO VANZATO E DANIELA VANZATO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA FLOR DE ELIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
Moção nº 607/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10
Moção nº 608/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA GARCIA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
11
Moção nº 609/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARILDA APARECIDA BARBEIRO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
Moção nº 610/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ROBERTO BORGES Apresentado
13
Moção nº 611/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NATAN NAIA VIEIRA (TANO) Apresentado
14
Moção nº 612/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTHER CARDENAS MAINARDI Apresentado
15
Moção nº 613/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MILTON BURLIM, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
16
Moção nº 614/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PASCHOAL PORTO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 615/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARNALDO THOMÉ, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
18
Moção nº 616/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUBENS HERNANDES DO CONSEG RURAL PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO OFERECIDA PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GEO REFERENCIAMENTO RURAL EM ASSIS. Aprovado
19
Requerimento nº 560/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "JOÃO BATISTA SILVA - JOTA" Aprovado
20
Requerimento nº 561/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4619, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
21
Requerimento nº 562/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
22
Requerimento nº 563/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO COMSEP - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
23
Requerimento nº 564/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Aprovado
24
Requerimento nº 565/2017 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ÁREA À ,APA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE ASSIS Aprovado
25
Requerimento nº 566/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CARLOS GOMES, NA VILA SOUZA Aprovado
26
Moção nº 617/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO TONELLO DE SOUZA LEITE, PELA APROVAÇÃO DO SEU TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FEMA Aprovado
27
Moção nº 618/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DA CUNHA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
28
Requerimento nº 567/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EXTENSÃO DE ENERGIA NA RUA : IDA MINATTI FERREIRA E NA RUA : HERMOGENES BARDUZZI Aprovado
29
Indicação nº 376/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ERNESTO NÓBILE NO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
30
Requerimento nº 568/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLSTICO EM TRECHO DA RUA PROFESSOR LOURENÇO CARNEIRO Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Adiado do Projeto de Lei nº 102/2017 - CAMARGUINHO - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14(QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS)
Parecer CCJ nº None/None ao PL 102/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
2
Adiado do Projeto de Lei nº 103/2017 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 103/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 82/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO C/ 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 106/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 106/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 84/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 107/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 107/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 83/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 108/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 108/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 86/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE -14 VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 111/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 111/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 87/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), para os fins que especifica. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 112/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 112/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:19 hs