Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 125/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 101/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 821.211,57. Solicita que sua tramitação seja em regime de urgência especial.
2
Projeto de Lei nº 126/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 102/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 821.211,57 (FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS).
3
Projeto de Lei nº 129/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 127/2017 - CHICO PANELA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
5
Projeto de Lei nº 128/2017 - REINALDO DA CREMOS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
Projeto de Lei nº 130/2017 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Monsenhor José Carlos D'Angelo à Rua "H" do Residencial Veneza.
7
Projeto de Lei nº 131/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA "RANCHINHO" À RUA "I" DO RESIDENCIAL VILLA BELA.
8
Projeto de Resolução nº 7/2017 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 377/2017 - BIGODE - POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO FAZER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA POPULAÇÃO . EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE . Despachada
2
Indicação nº 378/2017 - BIGODE - INSTALAÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE NO POSTO SE SAUDE BONFIM POIS OS PACIENTES TEM RECLAMADO MUITO QUE A SALA DE ESPERA PARA CONSULTA TEM SO UM VENTILADOR QUE E USADO PARA TODOS. Despachada
3
Indicação nº 379/2017 - BIGODE - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LIBARO BADARO E RUA DA PENHA Despachada
4
Moção nº 619/2017 - VALMIR DIONIZIO - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO FÁBIO NOSSACK PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. Aprovado
5
Moção nº 620/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA BORDADOS DE IBITINGA PELA SUA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
Moção nº 621/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
7
Moção nº 622/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA LUCIA PANSANI OGEDA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
8
Moção nº 623/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CYRINO PATRÍCIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
9
Moção nº 624/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITSUYA KURITA Apresentado
10
Moção nº 625/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO GONÇALVES Apresentado
11
Moção nº 626/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS JOAQUIM Apresentado
12
Moção nº 627/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA ROSA DE SOUZA GUIOMAR GIRARDI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 628/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Pe. CARLOS AUGUSTO MARTINS JUNIOR, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO ADJUNTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Aprovado
14
Moção nº 629/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª DÉBORA MACIEL ALEVATO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
15
Moção nº 630/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
16
Moção nº 631/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS CARLOS PASQUALINI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
17
Moção nº 632/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA EMÍLIA RIZZO PIPOLO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO COMO PROFESSORA DE TEORIA MUSICAL DA ASCABAMA Aprovado
18
Moção nº 633/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRSO APOLINÁRIO DOS SANTOS Apresentado
19
Moção nº 634/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTELARIA PASTELITO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
20
Moção nº 635/2017 - VALMIR DIONIZIO - APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PSICOLOGA ELISA MALACRIDA, SERVIDORA DA PENITENCIARIA DE ASSIS, PELO SEGUNDO LUGAR OBTIDO NO 5.º PRÊMIO PREVENIR. Aprovado
21
Moção nº 636/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA TANGARÁ MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO Aprovado
22
Requerimento nº 569/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA E ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO DA PRAÇA DA MOCIDADE Aprovado
23
Requerimento nº 570/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE LIMPEZA EM BUEIROS NA VILA MARIA IZABEL Aprovado
24
Requerimento nº 571/2017 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre a realização de exames de Mamografia Aprovado
25
Requerimento nº 572/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE BANCO DE DADOS VOLTADO A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Aprovado
26
Requerimento nº 573/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POLÍTICAS DE FOMENTO ÀS PRÁTICAS CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS Aprovado
27
Requerimento nº 574/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4921, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA 'ÁGUA, ESSENCIAL PARA A VIDA' ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A ELABORAÇÃO DE CONCURSOS DE REDAÇÃO, DESENHOS E OUTRAS FORMAS DIDÁTICAS DE DISCUTIR O TEMA COM OS ESTUDANTES" Aprovado
28
Requerimento nº 575/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA EMEI "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO" Aprovado
29
Moção nº 637/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL TAVARES PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM ASSIS E REGIÃO COMO CANTOR E COMPOSITOR DA MUSICA SERTANEJA . Aprovado
30
Moção nº 638/2017 - Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, CHICO PANELA, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, VALMIR DIONIZIO, Vinicius Simili - MOÇÃO DE APOIO AO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Aprovado
31
Indicação nº 380/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADA EM IMÓVEL SITO A RUA DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA ANTONIO VIEIRA DIAS. Despachada
32
Requerimento nº 576/2017 - VALMIR DIONIZIO - “REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À DEMANDA REPRIMIDA RELATIVA À ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS Aprovado
33
Requerimento nº 577/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MATINAL AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS. Aprovado
34
Requerimento nº 578/2017 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA Aprovado
35
Requerimento nº 579/2017 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 85/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para alienar, mediante doação, veículos de propriedade do Município à COOCASSIS – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis. Aprovado
12 favoráveis/1 contrário/1 abstenção
Parecer CCJ nº None/None ao PL 109/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 89/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) para os fins que especifica. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 113/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 113/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.