Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

17 de setembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 95/2012 – Verª ANA SANTA FERREIRA ALVES Dispõe sobre a implantação das "Unidades Virtuais de Saúde" e dá providências correlatas;

PROJETO DE LEI Nº 96/2012 – Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 8º da Lei Municipal nº 5.091, de 20 de Dezembro de 2007, que "dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Assis";

Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 376/2012 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CANDIDO MOTA, NA VILA BOA VISTA Matéria não votada
2
 Requerimento nº 377/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.511, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
3
 Requerimento nº 378/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA OSMAR FRANCISCO ALVES, VILA MARIALVES Matéria não votada
4
 Requerimento nº 379/2012 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS Matéria não votada
5
 Requerimento nº 380/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ANISTIA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Matéria não votada
6
 Requerimento nº 381/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “BRASIL CARINHOSO” Matéria não votada
7
 Requerimento nº 382/2012 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARVORE LOCALIZADA NA RUA PLATINA, VILA CENTRAL Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORRETA SEPARAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES E ESPECIAIS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS. Rejeitado
2
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs