Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 137/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 151.270,20. Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 138/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - Autoriza o Município de Assis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 139/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
4
Projeto de Lei nº 140/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTÁRIADOS INDIVIDUAL
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 393/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA GENERAL CARNEIRO Despachada
2
Indicação nº 394/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA PLANTIO DE FLORES EM CANTEIRO DE GRAMA LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO CAMELÓDROMO Despachada
3
Moção nº 675/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JULIO CESAR CANDELA, PELA CONQUISTA DA MARCA HISTÓRICA DE 166 MEDALHAS CONQUISTADAS. Aprovado
4
Moção nº 676/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE VEIGA TEIXEIRA Apresentado
5
Moção nº 677/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENTO DA CRUZ Apresentado
6
Moção nº 678/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR SILVA Apresentado
7
Moção nº 679/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª RUT ALVES DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
8
Moção nº 680/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", EDUARDO CREMASCHI FELICIO VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
9
Moção nº 681/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", GABRIEL GONÇALVES POLICANT PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
10
Moção nº 682/2017 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", CHRISTIAN DA COSTA OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA 2017 Aprovado
11
Moção nº 683/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HELTON CICILIATO DE PAULA FERNANDES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
12
Moção nº 684/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GABRIEL RODRIGUES TANGANELI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
13
Moção nº 685/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ELISA CHADI DOS REIS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
14
Moção nº 686/2017 - Vinicius Simili - Moção para a aluna Letícia Cerqueira Fernandes pela entrevista com o Vereador Vinicius Simili, como contribuição para o processo ensino/aprendizagem da escola SESI de Assis. Aprovado
15
Moção nº 687/2017 - Vinicius Simili - Moção para a aluna Lara Duarte Nunes pela entrevista com o Vereador Vinicius Simili, como contribuição para o processo ensino/aprendizagem da escola SESI de Assis. Aprovado
16
Moção nº 688/2017 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO PEDRO GONÇALVES DA CRUZ, PELA ENTREVISTA REALIZADA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO ENSINO/APRENDIZAGEM DA ESCOLA SESI DE ASSIS Aprovado
17
Moção nº 689/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE APOIO à proposta de transferência do 32º BPM/I (Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar do interior) e Delegacia Seccional de Polícia, ambos de Assis, para o CPI-8 (Comando de Policiamento do interior-8) e DEINTER-8 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior-8), respectivamente. Aprovado
18
Requerimento nº 604/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CADASTRO DO MUNICÍPIO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO Aprovado
19
Requerimento nº 605/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS VAGAS EXISTENTES PARA DEFICIENTES E IDOSOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE Aprovado
20
Requerimento nº 606/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'DOADORES DO FUTURO' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
21
Moção nº 690/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 6ª EDIÇÃO DA FEIRA DAS NAÇÕES Aprovado
22
Moção nº 691/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU 70.º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
23
Indicação nº 395/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL RONDON ESQUINA COM A RUA VICENTE DE CARVALHO Despachada
24
Requerimento nº 607/2017 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa REFIS 2017. Aprovado
25
Moção nº 692/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA CRISTINA MODOTTE DA SILVA Apresentado
26
Indicação nº 396/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Despachada
27
Requerimento nº 608/2017 - REINALDO DA CREMOS - requer informaçoes do poder executivo quanto a possibilidade execução de obras de melhorias na rua deolindo menk plens na vila progresso . Aprovado
28
Requerimento nº 609/2017 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
29
Indicação nº 397/2017 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA ENVIO, COM URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS Apresentado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 120/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 95/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a concessão de bolsa atleta e dá outras providências. Aprovado
APROVADO C/13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01(UM) VEREADOR
Parecer CC nº None/None ao PL 120/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 120/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 120/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alexandre Cachorrão - EMENDA ao Projeto de Lei 120/2017 que solicita autorização para dispor sobre a concessão de bolsa atleta e dá outras providências. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
Adiado do Projeto de Lei nº 115/2017 - ANDRÉ BORRACHA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2017 - CHICO PANELA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2017 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação de Rua Monsenhor José Carlos D'Angelo à Rua "H" do Residencial Veneza. Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 130/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 644.500,00. Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 133/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 133/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:36 hs