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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 97/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO"
2
 Projeto de Lei nº 98/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 99/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 100/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
5
 Projeto de Lei nº 101/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.458.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) jjunto a S. M. Gov. Adm., S. M. Fazenda, S. M. Planej., Obras e Serviços, S. M. Agric. e Meio Ambiente, S. M. Desenv. Econômico, Encargos Gerais do Município, S. M. Cultura e S. M. Esportes.
6
 Projeto de Lei nº 102/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
7
 Projeto de Lei nº 103/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
8
 Projeto de Lei nº 104/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 105/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 106/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 71/2018 - Vinicius Simili - Solicita manutenção da "valeta"no cruzamento da Rua Jeribatiba com a Rua Senhor do Bonfim. Despachada
2
 Indicação nº 72/2018 - BIGODE - POSSIBILIDADE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA PS MARIA IZABEL Despachada
3
 Indicação nº 73/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL COM A RUA BENEDITO SPINARDI Despachada
4
 Indicação nº 74/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES COM A RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
5
 Indicação nº 75/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NA VILA SANTA CECILIA Despachada
6
 Indicação nº 76/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR DAVID, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
7
 Moção nº 238/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 43.ª UNDOKAY Aprovado
8
 Moção nº 239/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA TV TEM. Aprovado
9
 Moção nº 240/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA REGINA BURALI. Apresentado
10
 Moção nº 241/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM ADAUTO MILTON MARTINS MERLOTI POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Aprovado
11
 Moção nº 242/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA HELENA DOS SANTOS MELO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
 Moção nº 243/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENA GRILL, PELOS DEZESSEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 244/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE TAVARES GUADAIM Apresentado
14
 Moção nº 245/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO ALVES DE CARVALHO Apresentado
15
 Moção nº 246/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO COELHO Apresentado
16
 Moção nº 247/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EURO PIZZA, CLAUDEMIR DE SOUZA E CRISTIANA CURY CALIA SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA EURO EXPRESS EM NOSSA CIDADE Aprovado
17
 Moção nº 248/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", MARIA JULIA ALMEIDA CARDOSO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
18
 Moção nº 249/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LINCOLN CONRADO JORDAN PEREIRA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
19
 Moção nº 250/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", PELOS OITENTA E UM ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
20
 Moção nº 251/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELO 46º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA Aprovado
21
 Moção nº 252/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM EMANUELA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
22
 Moção nº 253/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
23
 Moção nº 254/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITÓRIO ZANIRATO Apresentado
24
 Moção nº 255/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETÚLIO ALVES DE ALMEIDA Apresentado
25
 Moção nº 256/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA HELENICE BATISTA, PELO BELÍSSIMO EXEMPLO DE CIDADANIA POLÍTICA Aprovado
26
 Moção nº 257/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS EDSON FERREIRA, JOSÉ VALÉRIO TOTTI E DANILO VICENTE TOTTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO CAPAS "CRISTO REI" LTDA Aprovado
27
 Moção nº 258/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PEDRO ESTEVAM NETO E JUDITE ROMERA NALIGATSKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MARMORARIA SÉCULO XXI Aprovado
28
 Moção nº 259/2018 - VALMIR DIONIZIO - De apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para urgência de votação e aprovação do Projeto de Lei 193/15, que regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, reconhecendo a atividade como típica de estado e técnica profissional para todos os efeitos legais. Aprovado
29
 Moção nº 260/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR OSVALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA HEBROM Aprovado
30
 Moção nº 261/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PASTORA CHRISTIANY ELY BRAGA E SILVA, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA EVANGÉLICA HEBROM Aprovado
31
 Requerimento nº 167/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DAS ACÁCIAS, ENTRE OS DOIS NÚCLEOS, PRÓXIMO AO ESTADIO HOMERO RABELO. Aprovado
32
 Requerimento nº 168/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE ILUMINAÇÃO E COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO VIANNA SILVA - TONICÃO Aprovado
33
 Requerimento nº 169/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto ao transporte coletivo. Aprovado
34
 Requerimento nº 170/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AO DECRETO N° 7.534, DE 18 DE ABRIL DE 2.018 Aprovado
35
 Requerimento nº 171/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CUMPRIMENTO DAS LEIS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PEDOFILIA, ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Aprovado
36
 Requerimento nº 172/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL Aprovado
37
 Requerimento nº 173/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO N°03/2014 E A CONTRATAÇÃO DE DIRETOR E SUPERVISOR DE ESCOLA Aprovado
38
 Requerimento nº 174/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL Aprovado
39
 Requerimento nº 175/2018 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES NA EMEIF APARECIDA MANOEL MOTA Aprovado
40
 Requerimento nº 176/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS Aprovado
41
 Requerimento nº 177/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO ESPAÇO CIDADANIA Aprovado
42
 Requerimento nº 178/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMERIO DE ABREU PINTO Aprovado
43
 Requerimento nº 179/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, quanto os valores arrecadados com multas de trânsito no ano de 2017 e 2018 e onde esses valores foram investidos. Aprovado
44
 Moção nº 262/2018 - CÉLIO DINIZ - Registra Moção de apoio ao CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema) para que o Governo do Estado de São Paulo proceda com a contratação e destinação de mais servidores estaduais para atuarem junto a DIR (Diretoria de Saúde) e ao MEDEX (Medicação de alto custo) anexo junto ao Hospital Regional de Assis. Aprovado
45
 Moção nº 263/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS LEOPOLDO PIERRE NETO E ELISABETH APARECIDA MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA PIERRE E MIRANDA LTDA Aprovado
Voto contrário do Vereador Valmir Dionizio
46
 Moção nº 264/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES GENTIL DE ASSIS E IRACILDA MARIA OLIVEIRA ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE HÁ DEZ ANOS VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA COMUNIDADE MONTE SIÃO Aprovado
47
 Moção nº 265/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MISSIONÁRIA EUNICE APARECIDA DA CRUZ AYRES, PELOS DEZOITO ANOS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS NA COMUNIDADE MONTE SIÃO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: REINALDO DA CREMOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis. Aprovado
10 votos favoráveis, 13 votos contrários e 1 abstenção
Parecer CC nº / ao PL 77/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSORA DEDÉ
Parecer CMID nº / ao PL 77/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 77/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais) junto a Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº / ao PL 82/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 82/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.924,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº / ao PL 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2018 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO" E CRIA A POLÍTICA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CMID nº / ao PL 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº / ao PL 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Encerramento: às 21:54 hs
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