Sessão Plenária
18ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 107/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 108/2018
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 77/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA AVENIDA DO MANGANÊS, NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS
Despachada
2
Indicação nº 78/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA CAPITÃO ASSIS, CENTRO
Despachada
3
Moção nº 266/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CB PM KÁTIA DA SILVA SASTRE, PELO PROFISSIONALISMO, CORAGEM E VALENTIA AO CONFRONTAR O AGRESSOR DA SOCIEDADE NA CIDADE DE SUZANO/SP.
Aprovado
4
Moção nº 267/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS QUILOS DE COCAÍNA EM RODOVIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5
Moção nº 268/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VITOR DE GÊNOVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL"
Aprovado
6
Moção nº 269/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA DE CAMARGO SIMPHRONIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL"
Aprovado
7
Moção nº 270/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS
Aprovado
8
Moção nº 271/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MARCIANO LEITE
Apresentado
9
Moção nº 272/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA ROCHA CAMARGO FILHO
Apresentado
10
Moção nº 273/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE DE ARTES MARCIAIS, MARIANA NUNES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KICKBOXING, "UIAMA WORLD 2018"
Aprovado
11
Moção nº 274/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LAVINIA LOPES FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
12
Moção nº 275/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO VETERINÁRIO VET HOUSE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
13
Moção nº 276/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BERGAMASCO
Apresentado
14
Moção nº 277/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY PAZINATO
Apresentado
15
Moção nº 278/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BOSSONI
Apresentado
16
Moção nº 279/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ANA CAROLINA DA SILVA TOLEDO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA
Aprovado
17
Moção nº 280/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", DIEGO BRITO DA SILVA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA
Aprovado
18
Moção nº 281/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", PELOS QUARENTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE
Aprovado
19
Moção nº 282/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INTER BRASIL, EMPRESÁRIO VALTER DETZEL ALVES, PELOS DOZE ANOS DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
20
Moção nº 283/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LIVALDO SEGATELI, PELA BELA INICIATIVA DE CUIDAR DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA MONSENHOR DAVID, NA VILA SANTANA
Aprovado
21
Moção nº 284/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR FERNANDES BARREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA HIPER PÃO
Aprovado
22
Requerimento nº 180/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
23
Requerimento nº 181/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEPRESSÃO EXISTENTE EM TRECHO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, CENTRO
Aprovado
24
Requerimento nº 182/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR DAVID COM A RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, NA VILA SANTANA
Aprovado
25
Requerimento nº 183/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA EM TRECHO DA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA EBENEZER
Aprovado
26
Moção nº 285/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERSON CONTE, PELOS 70 ANOS DA EMPRESA CASA DI CONTI
Aprovado
27
Requerimento nº 184/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO PRÓXIMO A EMEI "MARIA ADILECTA MELLO RIBEIRO"
Aprovado
28
Requerimento nº 185/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA LIGAR A RUA OSVALDO JULIO NO PARQUE DAS FLORES A RUA JOSÉ CONCEIÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP.
Aprovado
29
Requerimento nº 186/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo sobre pacientes que fazem tratamento oncológico fora da cidade de Assis
Aprovado
30
Requerimento nº 187/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Requer Informação sobre qual o valor que o Município efetivamente recebeu de projetos e Emendas Parlamentares no ano de 2017
Aprovado
31
Requerimento nº 188/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo com relação a vencimentos de Servidores Municipais
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 78/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 78/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 78/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 81/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 81/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 81/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 83/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.865,07 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 83/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 83/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 84/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 84/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 84/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 86/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 183.608,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 86/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 86/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 87/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 87/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 87/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 90/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) junto a Câmara Municipal.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 90/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 90/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 91/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 91/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 91/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 94/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 94/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 94/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2018, DO PODER EXECUTIVO - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abrir crédito adicional, especial, para os fins que especifica
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Encerramento:
às 21:52 hs
18ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 107/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 108/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 77/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA AVENIDA DO MANGANÊS, NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 78/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE COM A RUA CAPITÃO ASSIS, CENTRO |
Despachada |
|
3
|
Moção nº 266/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CB PM KÁTIA DA SILVA SASTRE, PELO PROFISSIONALISMO, CORAGEM E VALENTIA AO CONFRONTAR O AGRESSOR DA SOCIEDADE NA CIDADE DE SUZANO/SP. |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 267/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ASSIS, PELA APREENSÃO DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS QUILOS DE COCAÍNA EM RODOVIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 268/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOÃO VITOR DE GÊNOVA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 269/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MARIA EDUARDA DE CAMARGO SIMPHRONIO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 270/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA COLETTI STILO, PELOS 14 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS |
Aprovado |
|
8
|
Moção nº 271/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MARCIANO LEITE |
Apresentado |
|
9
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Moção nº 272/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA ROCHA CAMARGO FILHO |
Apresentado |
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10
|
Moção nº 273/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE DE ARTES MARCIAIS, MARIANA NUNES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KICKBOXING, "UIAMA WORLD 2018" |
Aprovado |
|
11
|
Moção nº 274/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LAVINIA LOPES FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
|
12
|
Moção nº 275/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO VETERINÁRIO VET HOUSE, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
13
|
Moção nº 276/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BERGAMASCO |
Apresentado |
|
14
|
Moção nº 277/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY PAZINATO |
Apresentado |
|
15
|
Moção nº 278/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BOSSONI |
Apresentado |
|
16
|
Moção nº 279/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", ANA CAROLINA DA SILVA TOLEDO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA |
Aprovado |
|
17
|
Moção nº 280/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", DIEGO BRITO DA SILVA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA |
Aprovado |
|
18
|
Moção nº 281/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO", PELOS QUARENTA ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE |
Aprovado |
|
19
|
Moção nº 282/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INTER BRASIL, EMPRESÁRIO VALTER DETZEL ALVES, PELOS DOZE ANOS DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
20
|
Moção nº 283/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LIVALDO SEGATELI, PELA BELA INICIATIVA DE CUIDAR DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA MONSENHOR DAVID, NA VILA SANTANA |
Aprovado |
|
21
|
Moção nº 284/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR FERNANDES BARREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA HIPER PÃO |
Aprovado |
|
22
|
Requerimento nº 180/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado |
|
23
|
Requerimento nº 181/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEPRESSÃO EXISTENTE EM TRECHO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, CENTRO |
Aprovado |
|
24
|
Requerimento nº 182/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR DAVID COM A RUA JOSÉ FLORIANO PEREIRA, NA VILA SANTANA |
Aprovado |
|
25
|
Requerimento nº 183/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA EM TRECHO DA RUA HERMES RODRIGUES DA FONSECA, NA VILA EBENEZER |
Aprovado |
|
26
|
Moção nº 285/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GERSON CONTE, PELOS 70 ANOS DA EMPRESA CASA DI CONTI |
Aprovado |
|
27
|
Requerimento nº 184/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO PRÓXIMO A EMEI "MARIA ADILECTA MELLO RIBEIRO" |
Aprovado |
|
28
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Requerimento nº 185/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA LIGAR A RUA OSVALDO JULIO NO PARQUE DAS FLORES A RUA JOSÉ CONCEIÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES - INOCOOP. |
Aprovado |
|
29
|
Requerimento nº 186/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo sobre pacientes que fazem tratamento oncológico fora da cidade de Assis |
Aprovado |
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Requerimento nº 187/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Informação sobre qual o valor que o Município efetivamente recebeu de projetos e Emendas Parlamentares no ano de 2017 |
Aprovado |
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Requerimento nº 188/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação a vencimentos de Servidores Municipais |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 78/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 437.545,25 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 81/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 81/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.865,07 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 83/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 183.608,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 86/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 87/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 87/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 90/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) junto a Câmara Municipal. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 90/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) junto ao Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 91/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 91/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 94/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 94/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2018, DO PODER EXECUTIVO - Solicita a modificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abrir crédito adicional, especial, para os fins que especifica |
Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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