Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 79/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL BERNARDO DA SILVA, NA VILA OPERÁRIA Despachada
2
Moção nº 286/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, MAYURI SANTOS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
3
Moção nº 287/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, BRENDA OLIVEIRA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
4
Moção nº 288/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DIVA SILVERIO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
5
Moção nº 289/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FERNANDES Apresentado
6
Moção nº 290/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIA DIAS DE SIQUEIRA Apresentado
7
Moção nº 291/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BERTILIA NOGUEIRA ESTEVES Apresentado
8
Moção nº 292/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, GENÉSIO EPIFÂNIO FIGUEIREDO Apresentado
9
Moção nº 293/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DIEGO HENRIQUE BARBOSA NUNES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR ESPORTIVO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
10
Moção nº 294/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS 21 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
11
Moção nº 295/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROASSIS, COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PELOS 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
12
Moção nº 296/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", CLARA HELENA DALGESSO ALBINO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
13
Moção nº 297/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA", PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
14
Moção nº 298/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASCABAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À BANDA MUSICAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL DE ASSIS, PELOS VINTE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
15
Requerimento nº 189/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EDIÇÕES DE DECRETOS SIMILARES A LEIS ORDINÁRIAS APROVADAS POR ESTA CASA DE LEIS Aprovado
16
Indicação nº 80/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HILDA MIRAS SILVEIRA, NA VILA CARVALHO Despachada
17
Moção nº 299/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SHESTERSON CAMPOS PELA MERECIDA PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
18
Moção nº 300/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL PEDRO SILVA E ISABEL COSTA E SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA Aprovado
19
Indicação nº 81/2018 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA ADEMAR DE BARROS, NA VILA GLÓRIA, LIGANDO À ROTATÓRIA NA RUA DURVAL CARPENTIERI, NO ASSIS IV Despachada
20
Moção nº 301/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Moção de Profundo pesar ao amigos e familiares do Sr. Osório Rogério Batista Aprovado
21
Indicação nº 82/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Requer Sinalização adequada, com redutor de velocidade (seja lombada, faixa de pedestre elevada, sinalizador, radar ou qualquer outro meio) no final da Rua Leonor (próximo a rotatória da Rua Vicente Fernando Figueiredo). Despachada
22
Indicação nº 83/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Tapa Buraco ou Recapeamento asfáltico no Jardim Santa Amélia Despachada
23
Indicação nº 84/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITO A RUA JOANA HERNANDES CARRICONDO N º40 SEJA NOTIFICADO A FIM DE PROCEDER LIMPEZA E CAPINA. Despachada
24
Moção nº 302/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSIMARA TORRES DA CUNHA, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE VIDA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº None/None ao PL 89/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 89/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 92/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 92/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO" Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº None/None ao PL 97/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 98/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº None/None ao PL 100/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 100/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº None/None ao PR 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:34 hs