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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/06/2018 - Horário: 18:00 Data: 04/06/2018 - Horário: 22:34

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PR
2º Secretário: TIMBA / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 79/2018
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL BERNARDO DA SILVA, NA VILA OPERÁRIA Despachada
2 Moção nº 286/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, MAYURI SANTOS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
3 Moção nº 287/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ESCOLA DE JUDÔ GIBERTI, BRENDA OLIVEIRA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGUINHOS DA JUVENTUDE Aprovado
4 Moção nº 288/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DIVA SILVERIO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
5 Moção nº 289/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FERNANDES Apresentado
6 Moção nº 290/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIA DIAS DE SIQUEIRA Apresentado
7 Moção nº 291/2018
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BERTILIA NOGUEIRA ESTEVES Apresentado
8 Moção nº 292/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, GENÉSIO EPIFÂNIO FIGUEIREDO Apresentado
9 Moção nº 293/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DIEGO HENRIQUE BARBOSA NUNES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR ESPORTIVO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA EE "DONA CAROLINA FRANCINI BURALI - PROGRAMA ENSINO INTEGRAL" Aprovado
10 Moção nº 294/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ELÉTRICA FORTE, PELOS 21 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
11 Moção nº 295/2018
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROASSIS, COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PELOS 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO, QUALIDADE E TRADIÇÃO EM ASSIS Aprovado
12 Moção nº 296/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", CLARA HELENA DALGESSO ALBINO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO PROJETO RANKING DA MATEMÁTICA Aprovado
13 Moção nº 297/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA", PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
14 Moção nº 298/2018
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASCABAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À BANDA MUSICAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL DE ASSIS, PELOS VINTE ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
15 Requerimento nº 189/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EDIÇÕES DE DECRETOS SIMILARES A LEIS ORDINÁRIAS APROVADAS POR ESTA CASA DE LEIS Aprovado
16 Indicação nº 80/2018
Autor: BIGODE
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HILDA MIRAS SILVEIRA, NA VILA CARVALHO Despachada
17 Moção nº 299/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SHESTERSON CAMPOS PELA MERECIDA PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
18 Moção nº 300/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL PEDRO SILVA E ISABEL COSTA E SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA Aprovado
19 Indicação nº 81/2018
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA ADEMAR DE BARROS, NA VILA GLÓRIA, LIGANDO À ROTATÓRIA NA RUA DURVAL CARPENTIERI, NO ASSIS IV Despachada
20 Moção nº 301/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Moção de Profundo pesar ao amigos e familiares do Sr. Osório Rogério Batista Aprovado
21 Indicação nº 82/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Requer Sinalização adequada, com redutor de velocidade (seja lombada, faixa de pedestre elevada, sinalizador, radar ou qualquer outro meio) no final da Rua Leonor (próximo a rotatória da Rua Vicente Fernando Figueiredo). Despachada
22 Indicação nº 83/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
Tapa Buraco ou Recapeamento asfáltico no Jardim Santa Amélia Despachada
23 Indicação nº 84/2018
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITO A RUA JOANA HERNANDES CARRICONDO N º40 SEJA NOTIFICADO A FIM DE PROCEDER LIMPEZA E CAPINA. Despachada
24 Moção nº 302/2018
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSIMARA TORRES DA CUNHA, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE VIDA Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:
Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Respostas aos Requerimentos nºs 144, 163/2018;
Ver. CARLOS ALBERTO BINATO
Resposta ao Requerimento nº 176/2018
Ver. CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Respostas aos Requerimentos nºs 160, 179/2018;
Ver. VALMIR DIONIZIO
Respostas aos Requerimentos nºs 164, 170/2018 e Moção nº 228/2018;
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ANDRÉ BORRACHA / PR, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSD, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 89/2018
Processo: 97/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
2 Projeto de Lei nº 92/2018
Processo: 101/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
3 Projeto de Lei nº 95/2018
Processo: 104/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
4 Projeto de Lei nº 97/2018
Processo: 106/2018
Turno: Turno Único
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO" Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
5 Projeto de Lei nº 98/2018
Processo: 107/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
6 Projeto de Lei nº 100/2018
Processo: 109/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)
7 Projeto de Resolução nº 4/2018
Processo: 98/2018
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 Favoráveis (Unanimidade)

Consulta gerada em 23/05/2019 às 18h40m
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